DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

616 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 720 CX C/ 60 CP LIBERAÇÃO PROLONGADA de CARBAMAZEPINA 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA (TEGRETOL CR) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1077/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 , pelo valor total de R$ 1.608,12 (um mil seiscentos e oito reais e doze centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.457/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 164117907

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 180 INDIVIDUAL/ SECUNDÁRIA: CX C/ 20UN de ADESIVO PARA FIXAÇÃO DO PERMUTADOR DE UMIDADE E CALOR - CIRCULAR , por meio da Ata de Registro de Preços nº 137/2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 , pelo valor total de R$ 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.466/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Comunicado | Documento: 164247578

ITEM 01 - CANULA TRAQUEOSTOMIA EM METAL, REUSAVEL - NR. 04

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 04/09/2026, com início às 09:30h e término às 10:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Comunicado | Documento: 164233232

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 09/09/2026, com início às 10:00h e término às 10:30h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 164268002

São Paulo, 1º de setembro de 2026.

PROCESSO: 6018.2026/0085989-8

Aplicação de Penalidade - Junho/2026

Documento nº 161911884

Reportando-nos ao documento SEI nº 161911884, TORNAMOS PÚBLICO o OFÍCIO Nº 483/ 2026-SMS, constante no Documento SEI nº 163903514, referente a Aplicação de Penalidade - Junho/2026 - ORBITALL ATENDIMENTO LTDA .

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE

PREÇOS

Comunicado | Documento: 164246730

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

630/2026/SMS.G - sei n° 164245969 / sei nº 164246638

Comunicado | Documento: 164248112

Processo 6018.2026/0022077-3

Pregão 90346/2026/SMS.G

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

631/2026/SMS.G - sei n° 164247858 / sei nº 164247995

Comunicado | Documento: 164250064

Processo 6018.2026/0063854-9

Pregão 180/2026/SMS.G

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO ESPUMA POLIURETANO COM ANEIS DE HIDROGEL, NÃO ADESIVO 10 CM X 20 CM E 20 CM X 20 CM

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

643/2026/SMS.G - sei n° 164249806 / sei nº 164249969

Comunicado | Documento: 164249076

Processo 6018.2026/0050058-0

Documento nº 163903514

Pregão 90625/2026/SMS.G

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