DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

630 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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|02/SMADS/2024, aberto o prazo de (5) dias úteis
para interposição de recurso.
SAS JABAQUARA
NOTIFICAÇÃO - ADVERTÊNCIA
PROCESSO SEI nº 6024.2023/0006867-7
TC: 605/SMADS/2023
Considerando a reincidência da OSCSOCIEDADE|do Edital Nº 20/2022/SMC/CFOC/SFA - EDITAL DE
APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS
LINGUAGENS - 2º EDIÇÃO e da Cláusula do
TERMO DE FOMENTO contido em SEI
077332901,
APROVO a prestação de contas apresentada pelo
proponente
Marco Antonio Faustino da
Silva, CPF: 063.520.728-10, referente à
realização do projeto “Ifgênia à Brasileira” (SEI
075062223)
II - Encaminhe-se ao setor competente para
publicação. Após, à Supervisão de Fomento às|minuta aprovada (
163980885), sem prejuízo da
publicação do edital no site da SMC e em demais
veículos.
V -Após, àSMC/CAF/SPARpara as providências
subsequentes.
Despacho Autorizatório | Documento:
163613927
I - À vista dos elementos contidos do processo
60252026/0001464-0com fundamento no Decreto| |---|---|---| |BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO TIAGO -
CNPJ 60.559.960/0001-18
no que tange as
irregularidades na execução da parceria, cuja
movimentação
financeira
continua
em
desconformidade com o previsto no art. 160 da IN
02/SMADS/2024, pois extrato da conta poupança
demonstra
transações
indevidas
do
Fundo
Provisionado em desacordo com legislação vigente|
Artes para demais providências cabíveis.
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho Autorizatório | Documento:
164088628
I - À vista dos elementos constantes do presente|.,
Municipal nº 57.575/2016, na Lei Federal nº 13.019/
2014, na Portaria nº 286/2019 e na Lei Federal n°
14.903/2024 no que couber, em especial a
informação da área técnica(
163257309)e o parecer
da assessoria jurídica desta Pasta (
163613925), os
quais adoto como razão de decidir, referente ao
Edital nº 19/2026/SMC/CFOC/SFA -
10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A
| |Considerando o descumprimento do Termo de
Colaboração e do Plano de Trabalho, fica por meio
desta NOTIFICADA a OSC acima qualificada
sobre
a
aplicação
da
penalidade
de
ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 236 da IN
02/SMADS/2024, aberto o prazo de (5) dias úteis
para interposição de recurso.|
6025.2026/0017324-2,em especial a justificativa do
setor técnico (
163150751)e do parecer da Assessoria
Jurídica(
164088168), com fundamento na Lei
Federal
nº
14.903/2024
e,
subsidiariamente, no que couber as
disposições da Lei nº 13.019/2014 e o
Decreto Municipal n° 57.575/2016, aprovo
a minuta de edital
163980885 e, por conseguinte,
pela competência a mim delegada, AUTORIZO a
abertura do
EDITAL DE CHAMAMENTO|MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO
PAULO, nos termos do instrumento editalício
publicado(
156960063), DECIDO:
II
-
NEGO
PROVIMENTO
aos
recursos
interpostos pelo
Projeto "Bateria do GCE
Grones", proponente Grêmio Cultural e Esportivo
Grones; Projeto "Festival HumBatuque 2026",
proponente Juliana Salgado Lopes Produções;
Projeto "TUTIS TUTIS TUTIS", proponente
| |Secretaria Municipal de
Cultura e Economia Criativa
Secretário Municipal: Jose Antonio Silva
Parente
Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301?
Centro -
(11) 3397-0000
E-MAIL: [email protected]|PÚBLICO Nº 026/2026/SMC/CAF/SPAR, que
tem como objeto a seleção de até 2 (dois) projetos
culturais
voltados
à
implementação
de
programação continuada de formação musical,
prática orquestral e difusão da música instrumental
no Município de São Paulo, pelo período de 24
(vinte
e
quatro)
meses,
contemplando
a
manutenção de núcleo orquestral estável, a
realização de atividades regulares de ensaios e/ou
aulas, preparação de repertório e apresentações
públicas gratuitas.
II -O valor máximo total previsto para a realização
d t lid t Editl á d té|CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS;
Projeto "Sociedade da Música Viva - Formação,
Criação
e
Festival
Musica",
proponente
LUDMILA NERI NICOLETTI PRODUCOES LTDA;
Projeto "Festival Luz, Câmera e Close Música
de Cinema", proponente PAULO BASTOS DE
OLIVEIRA
ME;
Projeto
"Antropofágico",
proponente AO REDOR PRODUÇÕES LTDA;
Projeto "Mais 55", proponente BLACK LUXURY
EVENTOS LTDA e Projeto "FESTIVAL 120
BAIXOS", proponente Instituto Mãos e Gratidão,
pelos motivos elencados no parecer técnico
(
163257309)e no parecer jurídico (
163613925).| |SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS
ARTES|os projeos seeconaos nese a ser e a
R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais),
onerando
a
dotação
orçamentária
nº
25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.9001.1|III - TORNO DEFINITIVA a lista de inscrições
deferidas e indeferfidas conforme Doc. SEI
(
163348884).| |Despacho | Documento:
163678543
I - À vista dos elementos constantes do presente,|para o exercício de 2026, conforme Nota de Reserva
nº 59.181/2026 (
163157000)
|IV
-
Encaminha-se
para
SMC/CAF/SLC/
PUBLICAÇÃO
e a
SMC/GAB/AC
para as
publicações devidas| |
em especial do parecer favorável da unidade|III -Publique-se.|.| |responsável pela análise das contas SEI nº
163423970 bem como do acompanhamento das
ações propostas realizado pela unidade competente
ao longo do projeto, nos termos dos itens e subitens|IV
-
Encaminhe-se
à
SMC/CAF/SLC/
PUBLICAÇÃO para publicação do edital na
íntegra no Diário Oficial da Cidade, conforme|V
-
Após
à
SMC/CFOC/SFCM
para
as
providências subsequentes.|

I - À vista dos elementos contidos no processo 6025.2026/0000885-3, em especial diante do indeferimento das inscrições listadas em Sei 161179876, dos recursos interpostos pelos interessados (162479749, 162482903, 162483002 e 162483076), do parecer técnico SMC/CFOC/SFA (Sei 163385716), que ratifico, e, do parecer jurídico (Sei 163724173), que acolho, com base nas competências atribuídas pela Lei Municipal n. 8.204/1975 e Decreto Municipal n. 58.207/2018, com fundamento no item 6.18., do 4ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO - EDITAL Nº 06/2026/SMC/CFOC/SFA (157004882), alicerçado na Lei Municipal nº 16.874/2018, Lei Municipal nº 17.877/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, e da Portaria nº 286/2019, no que couber, DECIDO:

II - DAR PROVIMENTO AO SEGUINTE RECURSO : conheço do recurso interposto pelo Proponente Rodrigo de Souza Carneiro - Inscrição - 06/2026/SMC/ CFOC/SFA1782.2474.3219 - "Quebrada Sonora: histórias de afeto da Comunidade do Samba da Cohab 1", pois tempestivo e, no mérito, dou-lhe provimento para os fins de admitir a inscrição deste em razão dos fundamentos expostos em Sei 163385716.

III - NEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS : conheceço dos recursos interpostos, pois tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos dos fundamentos expostos em Sei 163385716, em razão da não apresentação de fundamentos suficientes à reforma da decisão atacada: a. Inscrição - 06/2026/ SMC/CFOC/SFA-1780. 6111.1552 | Terreiro São Lucas, A voz da negritude Unidos pelo samba | Adriano Ferreira de Freitas; b. 06/2026/SMC/CFOC/SFA1782.1497.2468 | Com Elas na Roda de Samba, Sambista Chocolatte canta com as amigas | Associação Recreativa Cultural e Assistencial Bloco do Chocolatte - ARC; c. 06/2026/ SMC/CFOC/SFA-1780.1594.9004 | Projeto São Lucas: Ritmos da Comunidade e Fomento ao Samba | Elaine de Oliveira Miranda Freitas.

IV - Em razão do deferimento da inscrição do projeto Proponente Rodrigo de Souza Carneiro - Inscrição - 06/2026/SMC/CFOC/SFA1782.2474.3219 - "Quebrada

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