DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
629 – São Paulo, 71 (221)
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para Pessoas com Deficiência
GESTOR DA PARCERIA - Natália dos Santos
serviço e que, e que diante da não execução das atividades e as irregularidades das contratação do quadro de Recursos Humanos e a manifestação do Núcleo de Gestão Administrativa da SAS M’Boi Mirim, a qual atesta que as pendências contábeis identificadas foram devidamente sanadas pela OSC mediante a emissão da DAMSP e respectivo comprovante de pagamento.
RF do GESTOR DA PARCERIA - 883.357-5
EDITAL - 223/SMADS/2023
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2023/ 0011227-7
DATA PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 12/03/2024
PERÍODO DO RELATÓRIO - 03/2025 a 02/2026PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2024/ 0002955-0
Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação em DOC,
Fica notificada a OSC - Comunidade Cantinho da Paz - CNPJ 58.916.685/0001-09, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 13/05/2025 delibera pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS da prestação de contas.
TERMO DE COLABORAÇÃO - 080/SMADS/24
GESTOR DA PARCERIA - Natália dos Santos
RF do GESTOR DA PARCERIA - 883.357-5
( x) APROVAÇÃO da prestação de contas com ressalvas
DATA PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 12/03/2024
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PERÍODO DO RELATÓRIO - 03/2024 a 02/2025Esta Comissão concorda com o apontamento da gestora, ratificando o desempenho satisfatório do serviço quanto ao cumprimento das metas, bem como a necessidade de ressarcimento dos valores de R$ 1.084,40, referentes às tarifas bancárias acumuladas e não ressarcidas pela OSC, e de R$ 2.534,00, relativos às despesas excedentes na rubrica de contabilidade. Nos termos do inciso I do artigo 224 da Instrução Normativa SMADS 02/ SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso a Supervisão da SAS/G.
Fica notificada a OSC - Comunidade Cantinho da Paz - CNPJ 58.916.685/0001-09, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 13/05/2025 delibera pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS da prestação de contas.
Data: 01/09/2026
Othon Luiz do Amaral Silveira Neto - RF 883.298-6
Elaine Maria Grangeiro Almeida - RF 788.654.3
Marlene Alves Teixeira Ribeiro da Silva RF 510.005.4
SAS JABAQUARA NOTIFICAÇÃO - ADVERTÊNCIAEsta Comissão concorda com o apontamento da gestora, ratificando o desempenho satisfatório do serviço quanto ao cumprimento das metas, bem como a necessidade de ressarcimento do valor de R$ 529,60, referente às tarifas bancárias incidentes no período. Nos termos do inciso I do artigo 224 da Instrução Normativa SMADS 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso a Supervisão da SAS/G.
São Paulo, 28/08/2026
PROCESSO SEI nº 6024.2023/0008777-9 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: TC: 001/SMADS/2025 SAS JABAQUARAConsiderando a reincidência da OSC SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO TIAGO - CNPJ 60.559.960/0001-18 no que tange as irregularidades na execução da parceria, cuja movimentação financeira continua em desconformidade com o previsto no art. 160 da IN 02/SMADS/2024, pois extrato da conta poupança demonstra transações indevidas do Fundo Provisionado em desacordo com legislação vigente
Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1
Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1
Kátia Regina Marques - RF 779.359-6
São Paulo, 28/08/2026
6024.2024/0015672-1NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTAS FINAL -DELIBERAÇÃO SOBRE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1
Considerando o descumprimento do Termo de Colaboração e do Plano de Trabalho, fica por meio desta NOTIFICADA a OSC acima qualificada sobre a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA , nos termos do artigo 236 da IN 02/SMADS/2024, aberto o prazo de (5) dias úteis para interposição de recurso.
Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1
SAS M BOI MIRIMNOME DA OSC INSTITUO IRMÃO DULCE
Kátia Regina Marques - RF 779.359-6
6024.2023/0011227-7 - NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL
NOME FANTASIA ILPI DONA CHIQUINHA
TIPOLOGIA SCFV - ILPI
SAS JABAQUARA NOTIFICAÇÃO - ADVERTÊNCIANº TERMO DE COLABORAÇÃO: 289/SMADS/ 2024
SAS - GUAIANASES PROCESSO SEI nº 6024.2021/0007986-1NOME DA OSC - Comunidade Cantinho da Paz - CNPJ 58.916.685/0001-09
NOME FANTASIA DO SERVIÇO - NAISPD Núcleo - Guaianases
TIPOLOGIA - Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência
EDITAL - 223/SMADS/2023
PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2023/ 0011227-7
PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2024/ 0002955-0
TERMO DE COLABORAÇÃO - 080/SMADS/24
NOME DA GESTORA DE PARCERIA VALERIA SANTOS FERREIRA
RF DO GESTOR DE PARCERIA 890586
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOC DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA 12/12/2024
PERÍODO DO RELATÓRIO Dezembro de 2024 a Maio de 2025
Considerando o encerramento do Termo de Colaboração Emergencial firmado para a execução, que não houve a efetiva execução do objeto da parceria, restando a impossibilitada de avaliação da capacidade técnica e operacional da organização parceira neste período, considerando ainda os apontamentos referentes ao imóvel destinado ao
TC: 069/SMADS/2022Considerando a reincidência da OSC SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO TIAGO - CNPJ 60.559.960/0001-18 no que tange as irregularidades na execução da parceria, cuja movimentação financeira continua em desconformidade com o previsto no art. 160 da IN 02/SMADS/2024, pois extrato da conta poupança demonstra transações indevidas do Fundo Provisionado em desacordo com legislação vigente
Considerando o descumprimento do Termo de Colaboração e do Plano de Trabalho, fica por meio desta NOTIFICADA a OSC acima qualificada sobre a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA , nos termos do artigo 236 da IN
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3