DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

628 – São Paulo, 71 (221)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Claudia Cristina de Castro Carvalho - RF 777.938.1

São Paulo, 01 de setembro de 2026

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Claudia Cristina de Castro Carvalho - RF 777.938.1

NOME DA OSC - Comunidade Cantinho da Paz - CNPJ 58.916.685/0001-09

NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - NAISPD Núcleo - Guaianases

TIPOLOGIA - Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência

EDITAL - 223/SMADS/2023

NOME FANTASIA: SAICA LAR DO PEQUENO APRENDIZ

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2023/ 0011227-7

TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

NOME DA OSC - Comunidade Cantinho da Paz - CNPJ 58.916.685/0001-09

PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2024/ 0002955-0

N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/ 0008007-4

NOME DO GESTOR DE PARCERIA: SYLVIANE DA SILVA CORREA

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 28/04/ 2019

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/01/2016 À 31/12/ 2020

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

Avaliamos que os serviços ofertados pelo SAICA LAR DO PEQUENO APRENDIZ estão em conformidade com os requisitos previstos para a tipologia a que se destina, apresentando impactos positivos. Em relação à regularidade fiscal e trabalhista conforme apontado encontra-se regular previsto em proposta de trabalho,

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Parecer Técnico Conclusivo apresentado pela gestora, que considera que houve cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e não houve evidência de irregularidades.

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - NAISPD Núcleo - Guaianases

TIPOLOGIA - Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência

EDITAL - 223/SMADS/2023

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2023/ 0011227-7

PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2024/ 0002955-0

TERMO DE COLABORAÇÃO - 080/SMADS/24

GESTOR DA PARCERIA - Natália dos Santos

RF do GESTOR DA PARCERIA - 883.357-5

DATA PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 12/03/2024

Após análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Gestor da Parceria, descrita na inicial, nos termos do artigo 215, da Instrução Normativa 002/SMADS/24, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída conforme publicação em DOC de 13/05/2025 delibera pela Aprovação da Prestação de Contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral. Esta Comissão concorda com o apontamento da gestora, ratificando o desempenho satisfatório do serviço quanto ao cumprimento das metas, bem como a necessidade de ressarcimento do valor de R$ 529,60, referente às tarifas bancárias incidentes no período. Nos termos do inciso I do artigo 224 da Instrução Normativa SMADS 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso a Supervisão da SAS/G.

São Paulo, 28/08/2026

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

6024.2023/0011227-7 - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - COMISSÃO DE

TERMO DE COLABORAÇÃO - 080/SMADS/24

GESTOR DA PARCERIA - Natália dos Santos

RF do GESTOR DA PARCERIA - 883.357-5

DATA PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 12/03/2024

Após análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Gestor da Parceria, descrita na inicial, nos termos do artigo 215, da Instrução Normativa 002/SMADS/24, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída conforme publicação em DOC de 13/05/2025 delibera pela Aprovação da Prestação de Contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral. Esta Comissão concorda com o apontamento da gestora, ratificando o desempenho satisfatório do serviço quanto ao cumprimento das metas, bem como a necessidade de ressarcimento dos valores de R$ 1.084,40, referentes às tarifas bancárias acumuladas e não ressarcidas pela OSC, e de R$ 2.534,00, relativos às despesas excedentes na rubrica de contabilidade. Nos termos do inciso I do artigo 224 da Instrução Normativa SMADS 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso a Supervisão da SAS/G.

São Paulo, 28/08/2026

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

SAS - GUAIANASES

NOME DA OSC - Comunidade Cantinho da Paz - CNPJ 58.916.685/0001-09

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - NAISPD Núcleo - Guaianases

TIPOLOGIA - Núcleo de Apoio à Inclusão Social

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3