DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

627 – São Paulo, 71 (221)

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qual concluímos que não foram apresentadas irregularidades.

previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: CA II - HOTEL JACUÍ inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070./0040-00 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

O relatório de Execução do Objeto da parceria foi apresentado de acordo com a legislação em vigor.

Temos a informar que em setembro/2019 tomamos conhecimento de que o serviço possuía CEBAS para isenção de cota patronal, desde de 2018. Diante disto, informamos ao serviço que os valores recebidos indevidamente deveriam ser restituídos aos cofres públicos após análise de SMADS, aquém foi repassada este caso (026927214). Importante informar que SMADS ficou responsável em acompanhar a devolução do valor recebido indevidamente.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

A Gestora de Parceria avaliou que o serviço cumpre com o preconizado nas legislações vigentes na proteção integral de seus usuários, demostrando o acompanhamento das atividades realizadas pela parceria. Em seu parecer a gestora relatou que a parceria em questão desenvolveu as atividades com qualidade, de acordo com o Plano de Trabalho de Trabalho e Plano Semestral Proposto, oferecendo um bom atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.

TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A gestora atribuiu o conceito 93% SUFICIENTE no alcance das metas, salientando que o desenvolvimento da parceria transcorreu a contento.

Após análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente aos ajustes mensais foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foi entregue tempestivamente. As justificativas com os esclarecimentos e as adequações foram analisadas em conjunto com NGA e o gestor de parceria, o qual concluímos que não foram apresentadas irregularidades.

N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/ 0008007-4

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.

NOME DO GESTOR DE PARCERIA: SYLVIANE DA SILVA CORREA

RF DO GESTOR DA PARECERIA: 850.984.1

O relatório de Execução do Objeto da parceria foi apresentado de acordo com a legislação em vigor.

São Paulo, 01 de setembro de 2026

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 28/04/ 2019

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

Temos a informar que em setembro/2019 tomamos conhecimento de que o serviço possuía CEBAS para isenção de cota patronal, desde de 2018. Diante disto, informamos ao serviço que os valores recebidos indevidamente deveriam ser restituídos aos cofres públicos após análise de SMADS, aquém foi repassada este caso (026927214). Importante informar que SMADS ficou responsável em acompanhar a devolução do valor recebido indevidamente doc (027217885).

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/2020 À 06/2020 - 9 º SEMESTRE

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Claudia Cristina de Castro Carvalho - RF 777.938.1

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3

NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE

A Gestora de Parceria avaliou que o serviço cumpre com o preconizado nas legislações vigentes na proteção integral de seus usuários, demostrando o acompanhamento das atividades realizadas pela parceria. Em seu parecer a gestora relatou que a parceria em questão desenvolveu as atividades com qualidade, de acordo com o Plano de Trabalho de Trabalho e Plano Semestral Proposto, oferecendo um bom atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 06 /02/ 2026, delibera pela:

TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

A gestora atribuiu o conceito 93% SUFICIENTE no alcance das metas, salientando que o desenvolvimento da parceria transcorreu a contento.

N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/ 0008007-4

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.

NOME DO GESTOR DE PARCERIA: SYLVIANE DA SILVA CORREA

Após análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente aos ajustes mensais foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foi entregue tempestivamente. As justificativas com os esclarecimentos e as adequações foram analisadas em conjunto com NGA e o gestor de parceria, o

RF DO GESTOR DA PARECERIA: 850.984.1

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 28/04/ 2019

São Paulo, 01 de setembro de 2026

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7

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