DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

626 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Maria de Fátima da Silva - RF 653.746-4 - EFETIVO

Eleonice Zago - RF 787.605-0 - EFETIVO

Izabel Cristina dos Santos - RF 831.664-3 - EFETIVO

Luciana Cremonezi Novais - RF 787.573-8 - EFETIVO

da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu, Kalebe Yuta Santana Osanai, CPF nº 430.320.088-32, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 4 de agosto de 2026.

delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SAICA NOVO CAMINHAR inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070/0014-18 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SAICA NOVA GERAÇÃO , inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070/0013-37 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: CEDESP FRONTEIRA DO SABER , inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070./0024-90 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SASF JACUÍ - CASA DA UNIÃO inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070/0017-60 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Aos 4 dias do mês de agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social - SAS Guaianases, situada à Rua Clarinia, nº 19, representada pela Sra. Vanessa Cristina Fraga Dantas, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC APOIO ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.087.081/0001-45, representada pelo Sr. Davi de Souza, situada à rua Antônio de Godoy, nº 88, 12º andar, Centro Histórico, São Paulo/SP, CEP 01034-000, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a presente DOAÇÃO, nos termos a seguir expostos.

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO: 6024.2026/ 0013892-1

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/ 0011436-9

TERMO DE PARCERIA: 098/SMADS/2024

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado discriminado a seguir:

Quantidade: 01 Produto: COOKTOP ELECTROLUX INDUÇÃO 2 ZONAS IE3LP PRETO 220V Valor Unitário: R$ 806,55 Valor Total: R$ 806,55

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA compromete-se a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SASF JACUÍ - CASA DA CIDADANIA inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070/0032-08 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: NCI UNIÃO DA MELHOR IDADE inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070./0026-51 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social

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