DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

625 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : NUCLEO ASSISTENCIAL SOL DA JUSTIÇA , inscrita/o no CNPJ sob nº 04.480.122./0001-83 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SAICA FORTALEZA DO FUTURO , inscrita/o no CNPJ sob nº 04.480.122./0001-83 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Interessados: OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SAICA NOVA ERA

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SAICA NOVA ERA , inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070./0011-75 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Interessados: OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SASF JARDIM HELENA II CASA DA CONQUISTA

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SASF JARDIM HELENA II CASA DA CONQUISTA , inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070/0023-09, para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

6024.2026/0014238-4 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 5º, § 3º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº 34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de Assistência Social previstas na Instrução Normativa 01/SMADS/2023 e portaria 45/SEGES/2022, DEFIRO o requerimento da OSC : OSC MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome Fantasia: SAICA RESGATE DA ESPERANÇA , inscrita/o no CNPJ sob nº 73.386.070./0004-46 , para cadastro no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor da Prefeitura da Cidade de São Paulo - CENTS, a partir desta data, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Fica cancelada a publicação referente à designação dos Gestores de Parcerias e Suplentes da Vila Prudente, constante do Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, de 01/09/2026, páginas 662 a 664, objeto dos Comunicados nº 68 a 82, não produzindo a referida publicação quaisquer efeitos.

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria:

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 050/ SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 01/08/ 2026

Maria de Fátima da Silva - RF 653.746-4 - EFETIVO

Eleonice Zago - RF 787.605-0 - EFETIVO

Marisa de Oliveira Conde - RF 781.964-1 - EFETIVO

Luciana Cremonezi Novais - RF 787.573-8 - EFETIVO

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria:

NOME DO SERVIÇO : CCA PASCHOAL BIANCO

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 225/ SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 30/01/ 2026

Maria de Fátima da Silva - RF 653.746-4 - EFETIVO

Eleonice Zago - RF 787.605-0 - EFETIVO

Luciana Cremonezi Novais - RF 787.573-8 - EFETIVO

Irenice Francisca da Silva - RF 788.110-0 - EFETIVO

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de Vila Prudente - SAS/VP, no uso das suas atribuições, DESIGNA a os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria:

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 434/ SMADS/2023

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 30/01/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3