DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

624 – São Paulo, 71 (221)

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com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/09/2026. NOTA DE EMPENHO: nº 88.724/2026 no valor de R$ 56.429,30 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: nº 89.553/2026 no valor de R$ 89.734,67 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

SETOR DE CONTRATOS

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/ 2026. Contratada: CENTRO MEDICO VETERINARIO PETS HEALTH LTDA. e CNPJ: 17.894.881/0001-34 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditivo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. NOTA DE EMPENHO: nº 88.758/2026 no valor de R$ 215.363,20 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Processo nº 6018.2025/0095626-3 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 075/2025/ SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/2026. Contratada: ESPERANÇA CLINICA VETERINARIA LTDA. e CNPJ: 52.649.116/0001-50 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Termo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 90.995/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/ 2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA HOTT DOG LTDA . e CNPJ: 08.160.630/0001-35 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 20.708,00 (vinte mil, setecentos e oito reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 248.496,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais). NOTA DE EMPENHO: nº 88.754/2026 no valor de R$ 75.239,07 (setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Processo 6018.2024/0132628-8 - Extrato do Termo Aditivo nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 151/2024/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2026. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.206.255/ 0001-66. Vigência: 01/09/2026 a 29/04/2027. Objeto do contrato: Contratação semi integrada de empresa ou consórcio, com vistas a elaboração de projeto executivo e realização de obras de reforma do complexo peri peri (lote 6), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. Objeto do Aditamento: 1. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28/04/2026, sem impacto financeiro ao ajuste; 2. Prorrogação da vigência contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/09/ 2026, sem impacto financeiro ao ajuste.

Extrato - Processo nº 6018.2025/0095419-8 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 073/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 31/08/2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA AJUDA ANIMAL LTDA . e CNPJ: 32.945.911/0001-88 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 31/08/ 2026. Contratada: AMOR DE FOCINHO CLINICA VETERINARIA LTDA. . e CNPJ: 21.931.140/0001-53 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela

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