DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

653 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

cinquenta mil reais).

II. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.14.422.4024.4.318.3.3.50.39.00.00.1.500.7010.1. AUTORIZO , ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

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recomendações do parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO GRAJAU I - Leia-se como segue e não como constou:

NÚCLEO CONSELHO TUTELAR

III. DESIGNO como PESSOA GESTORA da parceria a servidora EDOARDA AFONSO LOUREIRO - RF.: 895.763-1 , e, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores MAURICIO FURTADO FORTES - RF.: 885.663-0 , SABRINA ZANETICH ACQUAFRED - RF: 932.135.7 e NAYARA CRISTINA BILIERO, RF: 948.672.1

IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/ CAF/DOF/DEOF , para as devidas providências subsequentes, devendo ainda, serem observadas as

Comunicado | Documento: 164221925

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC de 26/08/2026, PAG 322 e 323

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE VILA CURUÇA - PROCESSO Nº 6074.2024/0001790-2

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora ANA DE ARAUJO , portadora do RG nº 41.XXX.XXX-6 e do CPF nº 394.XXX.XXX-67, primeira suplente do último processo de escolha de conselheiros tutelares do GRAJAÚ I, substituirá a conselheira Vanda Aparecida Faria, portadora do RG nº 23.XXX.XXX-1, por motivo de Licença Médica, de 06/04/2026 a 31/08/2026, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO GRAJAU I - Leia-se como segue e não como constou:

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora ANA DE ARAÚJO, RF 949.905-9, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de GRAJAÚ I, substituirá os conselheiros tutelares conforme escala abaixo, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CONCESSÃO/RENOVAÇÃO DE REGISTROS INSTITUCIONAIS

Processo SEI nº 6074.2026/0000807-7

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para CASA DE REPOUSO RECANTO DOS IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - CASA DE REPOUSO SÃO JOSÉ, sob nº GCMI/083.1/16, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para LAR IPIRANGA PARA TERCEIRA IDADE LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - LAR IPIRANGA, sob nº GCMI/133/17, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para PTBM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSO LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - VIVENDA SANTA FÉ, sob nº GCMI/151/17, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para VIVA VIDA - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - VIVA VIDA, sob nº GCMI/289/19, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 07/GCMI/2019, concede a renovação de registro para CÓLMEIA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Núcleo de Convivência de Idosos - NCI - MARIA CÍCERA, sob nº GCMI/292/19, com validade de 4 (quatro) anos, a partir desta data.

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa e Resolução 03/GCMI/2019, concede a renovação de registro para CASA DE REPOUSO SILKAVA LTDA , em 1º de setembro de 2026 , no Programa Instituição de Longa Permanência para Idosos - CASA DE REPOUSO OLIVEIRA, sob nº GCMI/339/19, com validade de 2 (dois) anos, a partir desta data.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3