DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

665 – São Paulo, 71 (221)

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os condutores e o solo em situações de flecha mais crítica dos cabos (flecha máxima a 50°C), no compartilhamento da faixa de ocupação dos postes. Situação de emergência.

Interessados: ITAÚ UNIBANCO S.A

1- Anexo I - indicar o nome do Responsavel pelo uso (PF) não poderá ser PJ, indicar p.p. no campo assinatura, e incluir o numero do CNAE no item 4

1- Apresentar os Anexo I da Portaria nº17/ SMSUB/2023 , devidamente preenchidos por completo e assinado pelo Representante Legal e Responsável Técnico .( o apresentado esta com as legislações revogadas)

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a falta de atendimento da distância mínima de segurança entre os condutores e o solo, em situações de flecha mais crítica dos cabos (flecha máxima a 50°C), no compartilhamento da faixa de ocupação dos postes. Comprometendo a segurança dos pedestres. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

2- Anexo III - indicar o nome do Responsavel pelo uso (PF) não poderá ser PJ, indicar p.p. no campo assinatura

3- Anexo VII Termo de vigilância modelo Portaria 17/SMSUB/2023, indicar o nome do Responsavel pelo uso (PF) não poderá ser PJ, indicar p.p. no campo assinatura

2- Comprovantes de autenticidade das assinaturas eletronicas referente ao ANEXO III apresentado

3- CNPJ e CCM para o endereço solicitado

4- Ultima ATA da eleição da diretoria

4- Estatuto Social e ultima ATA da eleição da diretoria

5- Procuração Pública com a data na validade

5- Procuração com a data na validade

6- IPTU 2026

6- Documento de identificação do responsavel pelo uso

7- Projeto aprovado referente ao Certificado de regularização apresentado

Notificação Orientativa | Documento: 164207100

8- Apresentar planta aprovada com o respectivo "Habite-se", Auto de Vistoria, Auto de Conclusão ou Certificado de Conclusão, ou documento equivalente nos termos do § 1 do art 25 do Decreto 49.969/2008

9- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

Auto de Fiscalização: 38-10198986 Processo: 6012.2026/3047736-2

10- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

10- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

Nome/Razão Social: ELETROPAULO M. DE ELETRICIDADE DE SAO PAULO

11- ART referente as atividades atestadas no Anexo III

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Rua: R BONIFACIO DE MONTFERRAT S/N, Complemento: 88 Bairro: N/I CEP: 05831040 SQL: N/I

13-Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

E-MAIL: [email protected]

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

Comunique-se | Documento: 164244499

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 164207091

Interessados: SIEIRO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA

Para a continuidade da análise do pedido, deverá ser esclarecido, preliminarmente, o enquadramento do assunto pretendido, considerando a apresentação de documentação divergente, sendo o Anexo I (Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento) e o Anexo XII (Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento Condicionado), bem como deverá ser informado corretamente, no respectivo formulário, o(s) CNAE(s) correspondente(s) ao objeto do pedido, de acordo com a descrição das atividades constantes no CNPJ.

Auto de Fiscalização: 38-10198978 Processo: 6012.2026/3047735-4

Notificação Orientativa | Documento: 164207116

Nome/Razão Social: ELETROPAULO M. DE ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Rua: R BONIFACIO DE MONTFERRAT S/N, Complemento: 88 Bairro: N/I CEP: 05831040 SQL: N/I

Auto de Fiscalização: 38-10198994 Processo: 6012.2026/3047737-0

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO Nome/Razão Social: ELETROPAULO M. DE ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Não respeitar as medidas determinadas pela NBR 15.688 da Associação Brasileira de Normas Técnicas no que tange a distância mínima de segurança entre

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3