DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

670 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Endereço: Rua Joaquim Neves Monteiro, 208

Por executar supressão de espécime vegetal de porte arbóreo, em área particular, sem autorização da Municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.602-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3036317-4

Infrator: VAIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.761-1

Processo Fiscal: 6053.2026/3045159-6

Infrator: CID CENTRO INDUSTRIAL DE DISTRIBUIÇÃO LTDA

Endereço: Av. Washington Luis, 5320

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Multa: 16-247.301-0

R$: 50.000,00 ( cinquenta mil reais)

IMÓVEL EDIFICADO OU NÃO, QUE NECESSITA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CORTE DE MATO, DRENAGEM OU SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, DETRITOS OU RESÍDUOS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA. ARTIGO 1° E ITEM A DO ANEXO ÚNICO DA LEI 15.442, DE 09/09/2011. IRREGULARIDADE CONSTATADA POR AGENTE PÚBLICO.

ASSIM, FICA VOSSA SENHORIA ORIENTADA A PROMOVER LIMPEZA DO IMÓVEL PELO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DESTE DOCUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100,§4° DA LEI N° 17.841/2022.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.742-5

Auto de Fiscalização: 16-01.012.603-8

Processo Fiscal: 6053.2026/3037774-4

Endereço: Av. Interlagos, 2230

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.604-6

Processo Fiscal: 6053.2026/3045158-8

Infrator: GOL LINHAS AÉREAS SA

Endereço: Av. Washington Luis, 6831

Por instalar anúncio indicativo descaracterizando a fachada do imóvel.

Auto de Multa: 16-247.302-8

R$: 1646.194,86 ( um milhão seiscentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos)

APÓS O PRAZO CONCEDIDO, A ADMINISTRAÇÃO PROCEDERÁ NOVA VISTORIA E CASO A IRREGULARIDADE NÃO TENHA SIDO SANADA SERÃO APLICADAS AS SANÇÕES LEGAIS COM MULTAS REAPLICÁVEIS A CADA 60 DIAS ATÉ A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA.

Auto de fiscalização n° 16-01.012.816-2

Processo Fiscal n° 6053.2026/3042586-2

INFRATOR: WALID EL-ANDERE

Processo Fiscal: 6053.2026/3038015-0

Infrator: MIGUEL MIRANDA CASTRO

Auto de Fiscalização: 16-01.012.743-3

Endereço: R. LACEDEMONIA, 132 - 662 Bairro: SANTO AMARO CEP. 04634-020

Processo Fiscal: 6053.2026/3042407-6

Endereço: Av. Interlagos, 3064

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.597-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3035609-7

Infrator: CID CENTRO INDUSTRIAL DE DISTRIBUIÇÃO LTDA

Endereço: Av. Washington Luis, 5320

Pelo não atendimento a intimação anterior, não apresentando o necessário Certificado de Segurança ou de seu pedido junto a Municipalidade.

SQL 089.030.0022-6

IMÓVEL EDIFICADO OU NÃO, QUE NECESSITA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CORTE DE MATO, DRENAGEM OU SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE LIXO, DETRITOS OU RESÍDUOS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA. ARTIGO 1° E ITEM A DO ANEXO ÚNICO DA LEI 15.442, DE 09/09/2011. IRREGULARIDADE CONSTATADA POR AGENTE PÚBLICO.

Infrator: LUCELENA APARECIDA EVES

Endereço: Rua Dr. Procopio Ribeiro dos Santos, 250

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.596-1

Processo Fiscal: 6053.2026/3035608-9

Infrator: ESPOLIO DE RAQUEL MARIA DE SANTANA

Endereço: Rua Abilio Silveira, 41 -47

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.445-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3035607-0

Infrator: CRISANTO JOSÉ DE SOUSA NETO

Endereço: Av. Interlagos, 3016

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.

Auto de Multa: 16-247.300-1

R$: 38.538-27 ( trinta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos)

Auto de Fiscalização: 16-01.012.562-7

Processo Fiscal: 6053.2026/3045157-0

Infrator: GOL LINHAS AÉREAS AS

Endereço: Av. Washington Luis, 6831

Estabelecimento em situação irregular, por não possuir a prévia licença de funcionamento. Uso permitido.

Auto de fiscalização n° 16-01.012.829-4

Processo Fiscal n° 6053.2026/3042833-0

INFRATOR: MARIA VICTORIA C. M. SANTO GUILGER

Endereço: R. PDE JOSE DE ANCHIETA, 863 Bairro: Jd. Aeroporto CEP. 04742-001

ASSIM, FICA VOSSA SENHORIA ORIENTADA A PROMOVER LIMPEZA DO IMÓVEL PELO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DESTE DOCUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100,§4° DA LEI N° 17.841/2022.

APÓS O PRAZO CONCEDIDO, A ADMINISTRAÇÃO PROCEDERÁ NOVA VISTORIA E CASO A IRREGULARIDADE NÃO TENHA SIDO SANADA SERÃO APLICADAS AS SANÇÕES LEGAIS COM MULTAS REAPLICÁVEIS A CADA 60 DIAS ATÉ A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA.

Auto de fiscalização n° 16-01.012.758-1

Processo Fiscal n° 6053.2026/3042355-0

INFRATOR: CCISA109 INCORPORADORA LTDA

Endereço: R. AMERGIN, S/N° Bairro: SANTO AMARO CEP. 04660-030

SQL 090.468.0207-8

IMÓVEL EDIFICADO OU NÃO, QUE NECESSITA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CORTE DE MATO, DRENAGEM OU SENDO UTILIZADO COMO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3