DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

677 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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VALOR: R$3.300,00

À Gerência de Planejamento e Controle Financeiro, para prosseguimento.

Engenharia e Consultoria Ltda./ MOBTEC Engenharia e Consultoria S.A./ CAA Company Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Ltda./ PROGETTO Engenharia Ltda.), cujo valor ofertado é de R$ 24.152.760,00 (vinte e quatro milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta reais ) e BDI de 33,20%, na data-base: julho/2025.

CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE APOIO A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO E A RODOVIA DOS IMIGRANTES.

Nos termos do art. 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e considerando a Baixa da Prestação de Contas auferida pela GAFIN - Gerência de Administração Financeira, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958) e em conformidade com a Norma COHAB/GAFIN P-059, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento da Gerência Jurídica de Recuperação de Crédito , abaixo relacionado:

APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88:

CPF nº: *.134.658-

NOME/RESPONSÁVEL: BEATRIZ HELENA THEOPHILO

MÊS/ANO: Agosto/2026

VALOR: R$4.000,00

Providências Posteriores:

À Gerência de Planejamento e Controle Financeiro, para prosseguimento.

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

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E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO E A RODOVIA DOS IMIGRANTES, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR.

Encerrada a fase recursal, a Comissão Permanente de Licitações, nos termos o item 15.11 do Edital , DECLARA VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO GERENCIADOR ROMA ( LBR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMPLEXO ROBERTO MARINHO.

Encerrada a fase recursal, a Comissão Permanente de Licitações, nos termos o item 15.11 do Edital , DECLARA VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO GESTOR ROMA ( AMBIENTE Brasil Engenharia Ltda/ ASTEC Engenharia Ltda/ INTEGRA Consultoria Técnica Ltda); cujo valor verificado é de R$ 12.415.147,20 (doze milhões quatrocentos e quinze mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos ) e BDI de 21,03%, na database: julho/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA O PLANTIO , MANUTENÇÃO, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS (PLANTIO E MANUTENÇÃO), NECESSÁRIOS AO FIEL CUMPRIMENTO DO TCA 620/2023, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CEU AMBIENTAL HESPANHA , SITUADO NA RUA DAVIDE PÉREZ S/N - JARDIM APURÁ

Transcorrido ins albis o prazo recursal, a Comissão Permanente de Licitações, DECLARA VENCEDOR do certame, nos termos o item 13.8 do Edital, a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, cujo percentual de desconto ofertado é de 16,00% (dezesseis por cento), sobre o orçamento referencial, na data-base : janeiro/2026 . Os autos serão encaminhados à Gerência de Preços e Custos para elaboração da planilha contratual, observado o disposto no subitem 14.1.2 do Edital, a qual integrará o futuro contrato.

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0002112-6 - LICITAÇÃO nº 002/SPOBRAS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU

A Comissão Permanente de Licitações comunica que o CONSÓRCIO MOBILIDADE PAULISTA (CONCREMAT/ EPT) interpôs Recurso Administrativo em face de sua desclassificação, bem como, em face da revisão das notas atribuídas ao Consórcio Supervisor Roma SMP e ao Consórcio Supervisor LMCP . O prazo para eventuais impugnações inicia-se imediatamente após finalizado o prazo recursal, conforme item 20.2.1 do Edital. O Processo SEI nº 7910.2025/ 0002112-6 encontra-se disponível para consulta, mediante solicitação da chave de acesso através do e-mail [email protected].

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO COMPLEXO ROBERTO MARINHO.

A Comissão Permanente de Licitações comunica que o CONSÓRCIO ROMA SUPERVISÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONCREMAT /EPT) interpôs Recurso Administrativo em face da nota atribuida à sua Proposta técnica, bem como a revisão das notas atribuídas ao Consórcio Supervisor SMP e Consórcio Supervisor Linear LMCP . O prazo para eventuais impugnações inicia-se imediatamente após finalizado o prazo recursal, conforme item 20.2.1 do Edital. O Processo SEI nº 7910.2025/0002114-2 encontra-se disponível para consulta, mediante solicitação da chave de acesso através do e-mail [email protected].

Designação de Fiscal | Documento: 164238763

São Paulo, 1 de setembro de 2026.

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 62.100/2022 , de 27 de dezembro de 2022, que estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais; O Diretor da SPObras, resolve designar o gestor e fiscal, responsável pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste da execução do contrato sob gestão da São Paulo Obras - SPObras, documento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3