DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

CONCEDENDO a partir de 11-08-2026, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a servidora LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES, RG 42.214.973-1, Chefe de Seção, do QGCFC, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014. Ficando cessados, na mesma data, os efeitos da apostila publicada no Diário Oficial de 05/02/2025

COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

• EVANDRO OCTAVIO CUSTODIO, RG nº: 20.452.761-2, Policial Penal de Nível VI - A, por 02 (dois) dias a partir de 28/08/2026.

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

• LUCAS GABRIEL RODRIGUES DE JESUS, RG nº: 42.161.542-4, Policial Penal de Nível II - A, por 01 (um) dias a partir de 31/08/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

ELISEU SANTOS SPINOLA, RG: 40.078.009-4 , Policial Penal, 1 (um) dia a partir de 31/08/2026

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

SEÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO que, em virtude da expedição 20/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor NEOCLER RODRIGO GIOMO, RG. 28.493.247-4, Policial Penal de Nível VII - Categoria A, do SQCIII-QSAP, o número passou a ser 275.553.108-80.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

Declarando:

Que em virtude da expedição em 23/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor abaixo: ANTENOR PRANDO JUNIOR, RG. 24.761.522-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 136.918.078-01

PENITENCIÁRIA DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores: Luiz Fernando Vincenzo, RG. 268784929, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 84/2026 - PULP 226/2016.

Ronaldo Goncalves, RG. 327562237, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 31/08/2026 - Certidão nº 85/2026 - PULP 267/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Luiz Malerba, RG. 205251559, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 04/12/2008 a 02/12/2013 - Certidão nº 211/13 - PULP 394/2003.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando:

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de 17/12/2008, o servidor ALESSANDRO GIORA, RG 32.923.567-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-

prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/11/2020 a 03/11/2025 - Certidão nº 052/2025 - PULP nº 142/2016.

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Juarez Francisco da Silva, RG. 28.321.866-6, Chefe de Secao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taiuva, referente ao período aquisitivo de 27/04/2014 a 25/04/2019 - Certidão nº 039/19 - PULP 068/2014/CDPTAV.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

EXONERANDO, nos termos do Art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, o servidor BRUNO ERLER JANEGITZ, RG. 44.509.829-6, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, do cargo de POLICIAL PENAL DE NÍVEL V – A do SQC-III-QSAP, A PEDIDO E A PARTIR DE 1º/09/2026, em razão de motivos particulares.

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, em cumprimento às disposições do Concurso Público referente ao emprego de Advogado, convoca a candidata classificada em 10º lugar, CRISTIK MENKE MOURA, para apresentar a documentação necessária à nomeação, observadas as condições e prazos estabelecidos no respectivo edital.

A presente convocação decorre da desistência do candidato originalmente convocado, classificado em 1º lugar, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado em 28 de agosto de 2026, bem como o desinteresse na assunção da vaga manifestado pelo candidato classificado em 9º lugar, após regular contato realizado por esta Administração.

A candidata ora convocada já manifestou interesse prévio e deverá comparecer junto à Gerência de Recursos Humanos da FUNAP, no prazo e condições estabelecidos no edital do certame, para prosseguimento dos procedimentos de admissão.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Na Portaria de 27 publicada em 28/08/2026, leia-se como segue e não como constou: Rodrigo Giglioti, RG 41.988.186-4 Grau Máximo a contar de 14/05/2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO VI - ARAÇATUBA

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor CLAUDIO ANTONIO BAPTISTELLA, RG 18.036.992-1, Especialista Agropecuário VI, da CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 26/08/2016 a 24/08/2021.

ASSEGURANDO, a CLAUDIO ANTONIO BAPTISTELLA, RG/CIN 18.036.992-1, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 25/08/2021 a 23/08/2026.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XI -BAURU

Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Gilmar Cordeiro de Melo, RG: 13.910.859, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Presidente Alves, por ter completado 35 (trinta e cinco)

anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23/01/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 02/09/2024, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIV - CAMPINAS

Autorizando, nos termos dos arts. 213, da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048- 08, Vanessa Yoshie Gomes Da Silva Tomazin, RG. 26.578.375-6, Executivo Público, Efetivo, classificada junto a junto à Unidade de Defesa Agropecuária de Indaiatuba, do Departamento Regional de Campinas, da Diretoria de Defesa Agropecuária, a usufruir 15 (quinze) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 18/05/2015 à 15/05/2020.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVIII - FRANCA

ASSEGURANDO, a Cristiane Buzatto Garcia, RG: 24.593.645-2, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetiva, classificada na Divisão de Defesa Agropecuária de Franca, faz jus à concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já gozou 60 (sessenta dias), conforme DOE de 30/09/2025 e já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 18/02/2026, nada restando deste bloco, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 13/01/2025, publicado no DOE de 14/01/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 08/07/2018 a 08/02/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Ailton Jerônimo de Maria, RG: 33.425.395-0, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Cristais Paulista, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 30/09/2025, restando 60 dias nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 13/01/2025, publicado no DOE de 14/01/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 26/05/2018 a 27/12/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Ailton Jerônimo de Maria, RG: 33.425.395-0, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Cristais Paulista, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 25/05/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 11/02/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Cristiane Buzatto Garcia, RG: 24.593.645-2, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão de Defesa Agropecuária de Franca, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 07/07/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 21/02/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXV - PRESIDENTE PRUDENTE

ASSEGURANDO, a Adalberto Lanziani, RG 35.891.328-7, Especialista Agropecuário V, classificado na Casa de Agricultura de Pirapozinho, da CATI Regional de Presidente Prudente, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 14/01/2017 a 12/01/2022.

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