DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 Clóvis de Souza Dias Presidente

REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO Coordenadora de Equipe Técnica - RH

pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 11/11/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/08/2017 a 26/08/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/04/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/08/2017 a 31/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Isabella Clerici de Maria, RG. 10.884.255-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, saldo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 31/08/2025, publicado no DOE de 01/09/2025 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 12/10/2018 a 15/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Joana D’Arc Grangeiro da Silva, RG. 1.082.152, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 08/11/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 07/03/2024, publicado no DOE de 11/03/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 25/07/2017 a 25/02/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Marcia Saladini Vieira Salles, RG 18.217.722-1, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 23/01/2010 a 21/01/2015.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Renata Helena Branco Arnandes, RG 22.459.642-1, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento em Pecuária Sustentável, do Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/12/2016 a 18/12/2021.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Lenira El Faro Zadra, RG 17.356.648-0, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 13/05/2014 a 11/05/2019

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria Univesp – ADM – nº 60, de 01/09/2026

À Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas, relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:

Comunicar a exoneração, a pedido, do empregado temporário, mencionado abaixo, pertencente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, a partir de 01/09/2026. Edital PSS nº 03/2025

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 142.00000360/2026-15

Assunto: Licença Prêmio Randolfo dos Santos Junior

O Diretor-Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, CONCEDE, por este ato, 90

(noventa) dias de Licença-Prêmio, no período de 01 de outubro a 29 de

dezembro de 2026, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, ao servidor RANDOLFO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº

060.925.096-52, ocupante do cargo de Professor Adjunto Doutor – RTI, referente ao bloco aquisitivo de 20/05/2019 a 19/05/2024.

Nº do Processo: 142.00000354/2026-50

Assunto: Rescisão por óbito José Carlos Palchetti

Adjunto IV - E, por óbito, a contar de 20/08/2026, pertencente ao Quadro Especial em Extinção.

Nº do Processo: 142.00000357/2026-93 Interessado: FAMERP

Assunto: Incorporação de décimos Carla Rodrigues Zanin Savério da

Silva

a incorporação de 1/10 (um décimo) ao vencimento do servidor:

CARLA RODRIGUES ZANIN SAVERIO DA SILVA, RG. 21.235.401-2, a contar de 20/08/2026. (Prot. FAMERP – 001-001546/2026).

Nº do Processo: 142.00000358/2026-38

Interessado: FAMERP

Assunto: Incorporação de décimos Randolfo dos Santos Junior a incorporação de 1/10 (um décimo) ao vencimento do servidor: RANDOLFO DOS SANTOS JUNIOR, RG. 58.758.217-0, a contar de 20/08/2026. (Prot. FAMERP – 001-001545/2026).

Nº do Processo: 142.00000356/2026-49 Interessado: FAMERP

Assunto: Promoção Sandro Ignácio Barbosa

SANDRO IGNÁCIO BARBOSA, RG. 23.776.154-3, Técnico de Serviço Acadêmico, para o grau E, a contar de 18/08/2026.

Nº do Processo: 142.00000355/2026-02

Interessado: FAMERP

Assunto: Promoção Simei Adonis de Brito

RG: 27.338.840-X, Operador, para o grau XI, a partir de 01/08/2026. Nº do Processo: 142.00000333/2026-34

Interessado: Famerp

Assunto: Afastamento

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

Lilia Nigro Maia, RG: 9.155.999-6, no período de 26/08/2026 à 01/09/2026, para participar Congresso Europeu em Munique (Processo Famerp – 001454/2026).

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Fabiana Cristina Manoel da Silva, RG 40.466.326-6, lotada na Escola Técnica Estadual - Etec Francisco Garcia, em Mococa - SP, a partir da data da publicação a 16/12/2026 (4º afastamento), para prosseguimento de estudos de PósGraduação/Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos - SP. (Processo: 136.00036243/2025-25)

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA, em face dos elementos que instruem o processo sancionatório disciplinar, instaurado em conformidade com o disposto na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5161, de 02/06/2026, em especial o Relatório Final da Superintendência de Correição - Regional de Administração Bauru/Araçatuba - 01, de 25 de agosto de 2026, com fulcro no inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16.07.2009, por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do empregado que infringiu as normas contidas no REDEPS, artigo 1º, inciso VI e artigo 2º, incisos IX e XIV, e Regimento Comum das Etecs, no seu artigo 105, incisos II, V e XV, incorrendo em conduta prevista na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT (Artigo 482, alínea “b”), a pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa a Carlos Alberto de Biazzi Junior, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado (Matrícula nº 90339), na Etec Professor Ídio Zuchi, de Bebedouro - SP, por restar comprovado o ilícito administrativo imputado ao interessado.

Os autos permanecerão disponíveis ao interessado e ao advogado regularmente constituído, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento - Processo 136.00066320/2026-52, de 15/05/2026.

(Intime-se o interessado Sr. Carlos Alberto de Biazzi Junior, RG 43.xxx.xx3-4).

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Anexo I

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 01-09-2026 -ACÚMULO DE CARGOS

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 1-9-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do

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