DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 027/2026 Lorenzo de Micheli RG/CIN. 068.211.588-60 Professor de Ensino Médio e Técnico na Etec Doutor Celso Giglio localizada na rua Pedro Rissato, 30 bairro Vila dos Remédios – Osasco - SP, e Professor de ensino Superior, nesta unidade de ensino, considera a Acumulação Legal. O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 001/2026. RENAN CARVALHO RAMOS, RG. 428295***, como Bibliotecário, da UNESP, da SCTI, em Rio Claro e Professor Substituto, da UNESP, da SCTI, em Rio Claro e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-9-2026

TORNANDO SEM EFEITO, a apostila de 20-8-2026, publicada no DOE de 21-8-2026, que transferiu a pedido, GABRIEL PRESTES AMERICO, RG 433074449, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz para a Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.

TORNANDO SEM EFEITO, a apostila de 13-8-2026, publicada no DOE de 14-8-2026, que transferiu a pedido, FELIPE MOREIRA ALVIM PEIXOTO, RG 427520666, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí para a Escola Técnica Estadual Vereador Valdivino Antônio Marcusso, em Boituva.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 25-8-2026

A Superintendente da MANDAQUI no uso de suas competências legais, COMUNICA que VALERIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 15112, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 26/02/2020 a 23/02/2025, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 11/05/2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-9-2026

A Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL de 18 horas-aula, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, Fabiano Zuin Antonio, RG nº 34.399.913-04, para participar da FENADANTE - FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAS NAÇÕES, que se realizará em São Paulo/SP, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, devendo apresentar relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-9-2026

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA HELIÓPOLIS em SÃO PAULO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 03/2026. ELENICE LUDUVINA DA SILVA SANTOS RG: 44536097-5 , como Professora de EDUCAÇÃO INFANTIL e ENS. FUND. I da CEU EMEI PROFA. LUCIANA AZEVEDO POMPERMAYER - secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Professor de Ensino Médio e Técnico>> nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ETEC SALES GOMES, em TATUÍ - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 015/2026. Davi Fernando Lopes Vieira Zeneratto, RG. 34.671.883-1, como Professor Substituto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo em Boituva, com função de Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. O Superintendente da ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTÔNIO VERZA, em PALMITAL - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 01/2026, Isabelle Fernandes Orlandi, RG. 46.345.740-7, como Professora efetiva do Quadro próprio do Magistério (QPM), no Colégio Estadual Carolina Lupion, município de Carlópolis/PR, e Professora de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 01-09-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 1-9-2026

ADMITINDO

A partir de 8 de Setembro de 2026, JAQUELINE BELARMINO DA SILVA, CPF 03..*-00, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da

Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Francisco Morato, em Francisco Morato-SP.

A partir de 8 de Setembro de 2026, MARIA EDUARDA NASCIMENTO SILVA, CPF 40..*-79, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Francisco Morato, em Francisco Morato-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 43..*-06, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Poá, em Poá-SP.

A partir de 9 de Setembro de 2026, RENAN CARVALHO RAMOS, CPF 36..*-36, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro-SP.

A partir de 08/09/2026, RODRIGO PAGANO MARTINS, RG. 301501, CPF. 21..**-01, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia Deputado Roque Trevisan, em Piracicaba .

A partir de 02/09/2026, TATIANE DE OLIVEIRA SOUZA SENRA, RG. 16668, CPF. 05..**-44, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor José Sant´Ana de Castro, em Cruzeiro, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professor José Sant´Ana de Castro, em Cruzeiro.

A partir de 01/09/2026, EDUARDO DA COSTA NUNES MIGUEL, RG. 429970, CPF. 35..**-47, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras.

A partir de 01/09/2026, KAROLLAYNE STEFANNY DE FARIAS HOLANDA, RG. 36370, CPF. 11..**-70, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha.

A partir de 01/09/2026, GILMAR DOS SANTOS FREIRE, RG. 414824, CPF. 00..**-63, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, em São Paulo.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 1-9-2026 DISPENSANDO

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Fernando Rodrigues da Silva, RG. 253811***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas.

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Lilian Martins Nascimento, RG. 492407***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul.

a partir de 1-9-2026, com justa causa pelo empregador, Francisco Antonio Benevenutto Penteado, RG. 8.729.6***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Leandro Figueiredo, RG. 300892***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Moara Souto Vieira, RG. 622389***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Bento Quirino, em Campinas.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Matheus Henrique Renardi, RG. 50.605.6***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Rodrigo Bortolan, RG. 287478***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Ana Catarina Bruxelas, RG. 403481***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em Franca.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Noel Marino Costa Junior, RG. 184442***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho, em Botucatu.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Ivan Carlos de Almeida, RG. 179416***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa.

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Wagner Eduardo Conceição Souza, RG. 499018***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba.

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Nathalia Martins Leite Monteiro, RG. 453294***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César.

a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Adelaide Mafalda Cardoso Rodrigues Lopes, RG. 253520***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César.

a partir de 6-9-2026, por término de contrato, Bryan Mariano Martinez Alves, RG. 470428***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.

a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Jessica Regina de Oliveira, RG. 337959***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Pedro Leme Brizolla Sobrinho, em Ipaussu.

a partir de 12-9-2026, por término de contrato, Francisco Thainan Diniz Maia, RG. 501675***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba.

a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Alexandre de Castro Campos, RG. 212812***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru.

a partir de 10-9-2026, por término de contrato, Nilo Christian França da Silva, RG. 465713***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em Carapicuiba.

a partir de 1-9-2026, por término de contrato, Rafaella Santana Turato, RG. 383567***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, em Guarujá.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Gilberto Jorge Fernandes, RG. 54045***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

a partir de 29-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Rodrigo Cesar Alves Pereira, RG. 334880***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano do Sul.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Jeferson Nunes de Castro, RG. 404598***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo.

a partir de 10-9-2026, por término de contrato, Newton Lacerda Junior, RG. 478151***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul, em Vargem Grande do Sul.

a partir de 10-9-2026, por término de contrato, Beatriz Biguinas, RG. 390395, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo. a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Adilson Leandro Martins, RG. 27.047.5, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Paulistano, em São Paulo.

a partir de 6-9-2026, por término de contrato, Thatiana Marino dos Santos, RG. 487603***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor José Carlos Seno Junior, em Olímpia.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Marcia Batista Mendes de Oliveira, RG. 292419***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Embu, em

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