DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Embu das Artes.
a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Anderson Maffei, RG. 41.653.6***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Cidade do Livro, em Lençóis Paulista.
a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Gustavo Borges, RG. 529211***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo.
a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Aécio de Campos, RG. 402339***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba.
a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Cesar Cari Eliseu, RG. 426781***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia, em São Paulo.
a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Rogério Rodrigues Carriel, RG. 43989902***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Apiaí, em Apiaí.
a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Arthur Cunha Rocini, RG. 569323***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia Antonio Brambilla, em Araras.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 1-9-2026 - DISPENSADE 1-9-2026
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que a AMANDA GRAZIELLI RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 38406, se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o anos de efetivo exercício, a partir de 22-2-2026. adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 3º, a partir de 26-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DE 31-8- 2026 CONCEDENDO a RADEMAKER SIENA, matrícula 26559, Professor de Ensino Médio e DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DE 31-8- 2026 abaixo identificado: CONCEDENDO 3º, a partir de 10-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a SILAS GUTIERREZ, matrícula 46584, Professor de Ensino Superior, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos parágrafo único. termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 3º, a partir de 4-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DE 31-8- 2026 CONCEDENDO a KIYOSHI NAGATA, matrícula 46545, Professor de Ensino Médio e DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DE 31-8- 2026 abaixo identificado: CONCEDENDO 3º, a partir de 2-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a FERNANDO DI GIANNI, matrícula 59598, Professor de Ensino Superior, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a único. que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-09-2023.
DISPENSANDO
O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências, DISPENSA, sem justa causa pelo empregador, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, na forma do anexo abaixo
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO| PESSOAS DO CENTR |
O ESTADUAL DE EDUC |
AÇÃO TECNOLÓGICA PAULA |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
|---|---|---|---|---|
| SOUZA, no uso de s pelo empregador, c |
uas competências, DI om fundamento na Le |
SPENSA, sem justa causa i Complementar nº 1.395 de |
DE 31-8- 2026 CONCEDENDO |
DE 31 - 8 -2026 RETIFICANDO |
| 22 de dezembro de | 2023, na forma do an | exo abaixo | a SALOMAO CHOUERI JUNIOR, matrícula 110109, Professor de Ensino | o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-4-2020, em atendimento |
| Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a ARY RAMOS DA SILVA |
|||
| A partir de 01/09/2026 |
7º, a partir de 11-10-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
JUNIOR, matrícula 40878, Professor de Ensino Superior, a partir de 11-08- 2019, e não como constou. |
||
| Nome Completo C.P.F. |
Denominaçã o da Função Refer ência |
Unidade | único. |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 31-8- 2026 CONCEDENDO |
| LIVIA CRISTINA CLARO 33* -18 |
Assessor Administrati vo 01 |
Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales - Sorocaba |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 31-8- 2026 CONCEDENDO |
a ARY RAMOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 40878, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de |
a ARY RAMOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 40878, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 25-03-2026.
CONCEDENDO
a KLAUBER JOSE MARCELLI, matrícula 13087, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
4º, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) KLAUBER JOSE MARCELLI, matrícula 13087, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DE 23-12-2022
Executivo - Seção II, Pág. 45
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a MARCELO DA SILVA PROENÇA, matrícula 41132 ONDE SE LÊ: 14-11-2022
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, fica a servidora ESTEFANI FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 50.065.880-8, Assistente Técnico I - CCESP 2.05 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, afastada, no dia 18 de agosto de 2026, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei Federal 8.213 de 24 de julho de 1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26 de novembro de 1999, combinado com o artigo 191 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968. O presente torna sem efeito o publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2026.
LEIA-SE: 10-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODE 7-5-2022 Executivo - Seção II, Pág. 72
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 31-8- 2026
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a KIYOSHI NAGATA, matrícula 46545 ONDE SE LÊ: 9-3-2022 LEIA-SE: 3-8-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
CONCEDENDO
a WOLCLANDNER KULLERKUPP CONTRO, matrícula 31056, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 13-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
Coordenadora - CGRH
RETIFICAÇÃO DO DOESECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 6-9-2022
Executivo - Seção II, Pág. 71
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço a SALOMÃO CHOUERI JUNIOR, matrícula 110109 ONDE SE LÊ:16-5-2022
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 31-8- 2026
PRESIDÊNCIA
| LEIA-SE: 10-10-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2- | CONCEDENDO |
PRESIDÊNCIA | |
|---|---|---|---|
| 2026 - artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19-4-2023 SEÇÃO II, PAG. 75 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a FAGNER LAZZAROTTO DE SOUZA, matrícula 35407 Onde se lê: DATA 6-1-2023 Leia-se: DATA 2-6-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
a EMERSON RODRIGO BAIAO, matrícula 35944, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 9-8-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 31-8- 2026 |
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 87 , DE 28 DE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO P PORTARIA - INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO EST JUCESP, no uso das competências que lhe são co artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de de 12.08.2026, o servidor, abaixo relacionado, par não ocupado, até o seu provimento defnitivo, em inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21,de 0 |
AGOSTO DE 2026 AULO - JUCESP EM CCESP VAGO ADO DE SÃO PAULO – nferidas pelo § 2º do 2024, DESIGNA, a partir a exercer CCESP ainda conformidade com o 5/05/2025. |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | CONCEDENDO |
Unidade Cargo / Designado |
|
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
a LUIZ CLAUDIO GONCALVES, matrícula 34308, Professor de Ensino i ii i íi ii |
Função CPF |
Nome |
| DE 28-8- 2026 CONCEDENDO |
Superor, admtdo(a) pelo regme jurdco CLT, o adconal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
COORDENADORIA DE REGISTRO COORDENADO R 1.13 319.911.348 -60 |
RODRIGO MIRANDA GOMES |
| a JOEL MASSARIOLI JUNIOR, matrícula 16028, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a |
3º, a partir de 18-9-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| partir de 22-2-2026. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
COORDENADORIA DE RECURSOS HU | MANOS |
| de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOEL MASSARIOLI JUNIOR, matrícula 16028, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 31-8- 2026 CONCEDENDO |
APOSTILA DA COORDENADORA DE 01/09/20 Nº do Processo:151.00002915/2025-65 Interessado:Selma De Souza Morais |
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