DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Assunto: Retificação de Adicional de Tempo de Serviço - Selma de Souza Morais

Apostila da Coordenadora de 01/09/2026.

RETIFICANDO o ato publicado no DOE 24/02/2025, referente a concessão de um Adicional por de Tempo de Serviço a servidora SELMA DE SOUZA MORAIS, RG. 8.002.409-9:

Onde se lê: 03 quinquênios a partir de 13/01/2025. Leia-se: 03 quinquênios a partir de 20/11/2024.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de 01-09-2026

Concedendo, a GIULIANA LUIZA SILVA, RG. 39.567.899-7, cargo de CCESP 2.1 Assistente I, da Escala de Vencimento Comissão, da Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 25/08 à 31/08/2026, totalizando 07(sete) dias.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA PAULISTA

AUTORIZANDO a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licençaprêmio da servidora Maria Bernardete dos Santos Torres, RG. 28.008.297-6, Especialista Social, lotada na Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Paulista, nos termos dos artigos 54 e 55, do § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e do inciso I do artigo 1º da Resolução SGP-7, de 6 de fevereiro de 2009, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 04/09/2025 , restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno após a conversão.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, à vista de atestado médico, afastamento a REGINALDO SOUZA MACHADO, RG 55.776.308-3, Assistente Técnico II – CCESP 2.06, por 02 (dois) dias, a contar de 19/08/2026, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEDUC/933161/2021 (1 VOLUME)

INTERESSADO: MARCELO MENESES MONTEIRO

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em especial no Relatório Final PPD nº 797/2026, folhas 165/168 e, principalmente, no r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD, folha 169, oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE, ABSOLVO, por improcedência dos ilícitos administrativos imputados na Portaria nº 978/2021 - PPD/PGE, folhas 48verso/49, MARCELO MENESES MONTEIRO, RG nº 16.526.893, CPF nº 115.650.958-04, Professor Educação Básica II, Efetivo (DI), com cargo classificado na EE João Martins, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra.

O processo ficará disponível à interessada ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 - São Paulo/SP, por acesso eletrônico em https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

(Int. Dr. Tales Cunha Carretero, OAB/SP 318.833; Dr. Marcus Vinicius Thomaz Seixas, OAB/SP nº 228.902)

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00629558/2026-41

Interessado: Unidade Regional de Ensino – Campinas Oeste

Assunto: Designação de Servidor - Artigo 266, inciso II da Lei nº 10.261/1968.

No Despacho da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, na Edição de 31 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à interessada R. G. D. - CPF nº 220.XXX.XXX-57, Professora de Educação Básica II:

ONDE SE LÊ: “ACT (Categoria "F")”

PROCESSO: SEDUC 16872/2023 (2 VOLUMES) INTERESSADA: JAQUELINE ALVES BAREA CANTÃO

ASSUNTO: SINDICÂNCIA

À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial dos termos consignados no Relatório Final PPD nº 670/2026 (folhas 218/224) e, ainda, no r. DESPACHO do DD. Procurador do Estado Chefe - PPD (folha 225), oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD/PGE, APLICO, por violação ao disposto no artigo 241, incisos III e XIII, da Lei n.º 10.261/1968 e suas atualizações, a pena de REPREENSÃO com fundamento nos artigos 251, inciso I, c.c. o 253 do mesmo diploma legal, em face de JAQUELINE ALVES BAREA CANTÃO, RG nº 22.063.203 - 0 e CPF nº 110.836.448-90, Diretora de Escola, efetiva/ativa, com cargo classificado na Escola Estadual Cardoso de Almeida, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Botucatu, bem como por restarem demonstradas procedentes as irregularidades descritas na Portaria nº 210/2024 - PPD/PGE (folhas 65/66).

O processo ficará disponível à (o) interessada (o) e/ou seu(s) Advogado(s), no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Departamento de Gestão Documental - SEDUC-DPGDOC, para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53, São Paulo/SP, Cep: 01045-903, por acesso eletrônico em https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado ao [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, caso não tenha sido previamente realizado.

Processo: 015.00907780/2025-17

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Itapeva Assunto: Processo de apuração preliminar

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DO DECRETO Nº
69.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 E ARTIGO 27, INCISOS I E II DA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Diante de todo o exposto e pelas razões constantes dos autos do Processo SEI nº 015.00907780/2025-17, HOMOLOGO o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC celebrado com T. A. J., RG nº 28.441.345-8, em exercício na Escola Estadual PEI Prof. José Vasques Ferrari, unidade escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

Retificando a PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, de 31/08/2026, publicada no D.O.E de 01/09/2026, convocando os servidores para o Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista, no dia 02/08/2026, na Praça da República, 53 – Centro – CEP 01045-903 São Paulo SP.

Fabiana Lopes de Lima Antunes Dias 32668088-3 Roseli Cordeiro 14337798-X Leia-se: Fabiana Lopes de Lima Antunes Dias 281.XXX.168-88 Roseli Cordeiro 075.XXX.078-05

reali

Fabio Cesar Severino 32.470.619-4

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Torna Insubsistente, em cumprimento à Obrigação de Fazer nº 101728989.2025.8.26.0506, em trâmite perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, a Portaria CGRH de 08/05, publicada em 09/05/2025, na parte que tornou sem efeito, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação de Luciano Ramires Nabuco Amaro, RG 50.480.334, processada pela Resolução da Casa Civil de 26, publicado em 27/09/2024, para exercer, em caráter efetivo e Jornada Completa de Trabalho Docente, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, disciplina de Língua Estrangeira Inglês, classificado EE Sinha Junqueira Dona, no município de Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, em cargo criado pela Lei Complementar n° 1.094, de 17/07/2009.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Retificar a composição da equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 08/2025, integrante do Processo SEI nº 015.00212086/2025-18, cujo objeto é a contratação de serviços da REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - RBCIP, inscrita no CNPJ nº 35.847.316/0001-06, para avaliação externa em larga escala, abrangendo o desenvolvimento de instrumentos, matrizes de avaliação, indicadores, coleta e organização de dados, planejamento logístico para aplicação das ações que permeiam as avaliações envolvidas no certame, análise estatística e disseminação dos resultados, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, ficando designados os seguintes servidores:

I – Gestor do Contrato: Matheus Nogueira da Silva, CPF- 473.991.198-13, Assistente IV;

II – Gestora Substituta do Contrato: Daiane Borges da Silva, CPF - nº 394.079.298-50, Assistente III;

III – Fiscal Administrativo: Diovane Roldi, CPF - 484.218.468-09, Assistente Técnico I; IV – Fiscal Técnico: Laura Santana Boreto Serafim, CPF - 283.567.558-24, Assessor Especial I.

Artigo 2º – Os servidores ora designados exercerão as respectivas funções sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos.

Artigo 3º – Ficam cessadas as designações anteriores relativas às funções de gestão e fiscalização do Contrato nº 08/2025, estabelecidas na Portaria do Diretor, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 26 de novembro de 2025, que contrariem o disposto nesta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Retificar a composição da equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 06/2024, integrante do Processo SEI nº 015.00288312/2024-42, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina em psicologia e psiquiatria, ficando designados os seguintes servidores:

I – Gestor do Contrato: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV

II – Gestora Substituta do Contrato: Daiane Borges da Silva, CPF nº 394.079.298-50, Assistente III;

III – Fiscal Administrativo: Thiago da Silva Gomes, CPF nº 386.500.49893, Assistente II;

IV – Fiscal Administrativo Substituto: Renan Franco Celdera, CPF nº 307.806.038-18, Coordenador;

V – Fiscal Técnico: Lilian Cícero Duda, CPF nº 346.492.728-82, Assistente Técnico I.

Artigo 2º – Os servidores ora designados exercerão as respectivas funções sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos.

Artigo 3º – Ficam cessadas as designações anteriores relativas às funções de gestão e fiscalização do Contrato nº 06/2024, estabelecidas na Portaria da Coordenadora, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 2 de dezembro de 2024, que contrariem o disposto nesta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Concedendo, de acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei n° 10.261/68 a servidora Josefa Onilda Alves dos Santos, R.G. 20.XXX.304, Assistente I, QGCFC-CCESP, classificada na Diretoria de Pessoas, 08 (oito) dias de afastamento nojo no período de 06/08/2026 a 13/08/2026.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 01/09/2026 – RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 04/12/2025, publicada no DOE 05/12/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de EDNA APARECIDA OBICI RODRIGUES, RG 12.167.063, DI-1, onde constou: 14/03/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/10/2025 leia-se 14/03/2019 a 11/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FRANCISCO MARCONDES GOUVEIA JUNIOR, RG 8.460.660, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificado EE Profª Angelina Madureira, Certidão 73/10102/2026, período de 18/08/2021 a 16/08/2026. PULP SPDOC 1118166/2018.

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