DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

LIGIA DESIDERA SZCYPULA, RG 21.621.401, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada EE Prof. Orlando Horácio Vita, Certidão nº 74/10102/2026, período de 15/06/2019 a 18/07/2022 e 02/02/2024 a 27/12/2025. PULP SPDOC 1281090/2018.

MARINYL RIBEIRO DA SILVA, RG 6.670.194, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, classificada EE Prof. Joaquim Leme do Prado, Certidão 75/10102/2026, período de 23/04/2019 a 20/04/2024. PULP SPDOC 2588972/2019.

ORESTES GUIMARÃES PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE PAULO LUIG, FREI REGIONAL DE ENSINO, DE 01/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC PEDRO COSTA, DEP. 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) PEDRO MONTEIRO DO AMARAL, CAP. dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : ROMÃO PUIGGARI EE SÓLON BORGES DOS REIS MARIA APARECIDA RODRIGUES, RG 5.759.449, AOE SQC-III-QAE. Certidão SÃO PAULO, DE 260/2026, referente ao período de 08/04/2020 a 06/04/2025. PULP TOLEDO BARBOSA 015.00653799/2026-19. Saldo de 90 dias.

REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

Referente a designação na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Prudente de Moraes, em nome do docente abaixo identificado:

ADAIR FRANCISCO DA SILVA, RG: 19239924 - X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE EDUARDO PRADO - URE Centro.

A partir de 25/08/2026

EE Professor Joaquim Leme do Prado

FLAVIA DINIZ COSTA, RG: 23038481 - X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOAQUIM LEME PRADO PROF. - URE Centro.

Onde se lê: A partir de 05/08/2026 Leia-se: A partir de 04/08/2026

Concedendo:

Licença Gala, com fundamento Lei 10.261/68, art.78, inciso II, bem como artigo 16, inciso II da Lei 500/74, ao interessado abaixo:

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, um(a) Vice-Diretor(a), um(a) Professor(a) e três Alunos(as) Gremistas das Unidades Escolares da URE Centro, para o 2º Festival Antirracista -

MAYLA FERNANDES, RG: 48.018.294, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetiva, classificada na E.E. PRUDENTE DE MORAES, 08 dias, no período de 29/08/2026 a 05/09/2026, conforme Certidão de Casamento.

Local: SESC Santana – Avenida Luiz Dumont Villares, 579 – Santana – CEP 02085-100 - São Paulo – SP.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

E.E. MARINA CINTRA

TATIANA TOMBOLY PEREIRA, RG: 35010560-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 27/08 a 28/08/2026. Sei. 015.00664212/2026-99. E.E. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA ALLAN FERNANDES VELOSO, RG: 43842918, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias: 24/08 a 26/08/2026.Sei. 015.00666575/2026-69. E.E. FREI PAULO LUIG ELEN RODRIGUES FONSECA ROCHA, RG.: 42.048.723-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 15 dias, de 26/08 a 09/09/2026. Sei. 015.00669239/2026-78. E.E. CAETANO DE CAMPOS MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG 3.085.503, Agente de Organização Escolar - Educação Especial Temporário, 03 dias, de 25/08 a 27/08/2026. Sei. 015.00669566/2026-20.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: E.E. PRUDENTE DE MORAES

DEBORA EIRAS, RG: 11.330.772, Professor de Educação Básica I, 02 dias, de 27/08 a 28/08/2026. Sei. 015.00669399/2026-17. E.E. EXPEDICIONÁRIO BRASILEIRO

LINDA LAURA CUNHA RG/CIN 082.031618-04, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 24/08 a 26/08/2026. Sei. 015.00660420/2026-19. E.E. CAETANO DE CAMPOS JOÃO PAULO NAKAMURA BOSCO, RG 41.054.454-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, 20/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00669495/2026-65.

Data: 11/09/2026 - Horário: 8h30 às 13h Assunto: 2º Festival Antirracista - Poéticas da Educação Ancestral. Unidade Escolar:

AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor:

ROSELI DA SILVA JACYNTHO, RG 19.348.083, O.A., DI-1, classificada na Unidade Regional de Ensino – Região CENTRO, onde se lê referente a Certidão nº 42/10102/2024 – período de 13/11/2015 a 10/11/2020, leia-se referente a Certidão nº 357/10102/2026 – período 11/11/2020 a 09/11/2025.

ALARICO SILVEIRA, Dr. Unidade Regional de Ensino – Região CENTRO, onde se lê referente a ANÉSIA SINCORÁ, PROFª Certidão nº 42/10102/2024 – período de 13/11/2015 a 10/11/2020, leia-se ANTOINE DE SAINT EXUPERY referente a Certidão nº 357/10102/2026 – período 11/11/2020 a 09/11/2025. ANTONIO LISBOA, PROF. ANTONIO VIEIRA, PADRE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, PROF BOLÍVIA, REPÚBLICA DA RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2026 BUENOS AIRES Retificando a Portaria de 16/04/2025, publicada no DOE 17/04/2025, CAETANO DE CAMPOS - CONSOLAÇÃO na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CASIMIRO DE ABREU MARILENE ALVES DE SOUSA, RG/DI 24.575.149/1, onde constou: período de 02/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/2024, leia-se: período de DAILY RESENDE FRANÇA, PROF 02/12/2017 a 30/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, EDUARDO PRADO ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada FIDELINO DE FIGUEIREDO, PROF. no DOE. de 12/08/2025. GIANFRANCESCO GUARNIERI APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE HOMEM DE MELLO, BARÃO REGIONAL DE ENSINO, DE 01/09/2026 JOAQUIM LEME DO PRADO, PROF Nº do Processo: 015.00671198/2026-80 JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA Interessado: @interessados_virgula_espaco@ @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Renovação de RG - ANTONIO CARLOS ANDRE - CIN: Renovação de RG - ANTONIO CARLOS ANDRE - CIN: LUIZ GONZAGARIGHINI, PROF. 089.947.958-80 - DI:1 MANUEL DA NÓBREGA, PE. Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de MARINA CINTRA, PROF Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, ANTONIO CARLOS ANDRE, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - MATILDE MACEDO SOARES Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número NARBAL FONTES, PROF de RG de 20.588.188-5, para CIN 089.947.958-80, conforme SEI 015.00671198/2026-80.

Interessado: @interessados_virgula_espaco@ @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Renovação de RG - ANTONIO CARLOS ANDRE - CIN: Renovação de RG - ANTONIO CARLOS ANDRE - CIN: 089.947.958-80 - DI:1

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ PROFESSORA

ADIMAR ROGERIA VILELA, RG 7.011.219, PEB-I SQF-I-QM. Certidão 259/2026, referente ao período de 14/09/2018 a 12/09/2023. PULP 015.00624751/2026-95. Saldo de 90 dias.

DESIGNANDO em conformidade com o disposto no artigo 04º da Res. SEDUC nº 28/2023, para o Posto de Trabalho destinado às funções de SUPERVISOR DE ENSINO, em substituição, junto a Unidade Regional de Ensino CENTRO-OESTE, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 01/09/2026, FABRICIO BATAUS RIBEIRO, RG 32142451, DI 1 - PEB II SQF-I-QM , classificado na EE ELMIRA GOULART PEREIRA PROF, URE CATANDUVA.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: RONALDO DOS SANTOS MAXIMO, CIN: CIN: 133.063.788-79 - DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificado na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 05 dias: 28/08/2026 a 01/09/2026.

EE. LUIS ELIAS ATTIÊ

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10261/68, alterado pela LC 1196/2013 e do § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções do UCRH – 07/2017, LICENÇA SAÚDE de 02 dias a partir de 31/08/2026 a 01/09/2026 da interessada abaixo:

Maura Bonaldo de Abreu, RG:20.564.681-5 - AOE-SQC-III-QAE.

E.E. Prof.ª GUIOMAR ROCHA RINALDI Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 05/08/2026 a 06/08/2026, RICARDO CATARINACHO,RG.15.709.291-4, SQF-I-QM, DI: 01, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.

E.E. Prof.ª GUIOMAR ROCHA RINALDI Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 03/08/2026 a 04/08/2026, RICARDO CATARINACHO,RG.15.709.291-4, SQF-I-QM, DI: 01, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.

EE Érico de Abreu Sodré

Autorizando para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado: FABIO MASSAYUKI DE BARROS HAMAYA, RG: 46.018.467-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI: 1, 03 dias: de 26/08/2026 A 28/08/2026.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA SAÚDE, nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: - 02 dias no período de: 03/08/2026 a 04/08/2026, a NATALIA VIRGINIA ESPARCA DE SOUZA–, RG 44.997.295-1, SQC-II-QM, Professor Ensino Fundamental e médio, da EE. Professor Architiclino Santos, município e URE-Centro Oeste.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC nº 1.093, a MILLENA GONCALVES SANTANA, RG. 48413422 – X, CPF. 417.030.858-17 DI.1 Professora de Ensino Fundamental e Médio da EE E.A.C.A. MELO (DI CAVALCANTI), 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 26/08/2026.

Concedendo:

Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com Artigo 17 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 e Portaria DPME nº 001, de 02/01/2025 à MARIA CAROLINA RANGEL DE BONIS, RG34.793.486, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. Sólon Borges dos Reis, 02 dias, de 26/08/2026 a 27/08/2026.

EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL

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