DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

LEIA-SE:classificada na EE OSWALDO CATALANO, em São Paulo, Unidade Regional De Ensino - Leste 5, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

ALINE DERCATH, RG: 33321126, PEB I, classificada na: EE José Sylvio Cimino, em exercício na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 2 dias: de 31/8/2026 a 1/9/2026.

CECILIA SHINGAI, RG: 18963778, PEB II, readaptada, classificada na: EE Joaquim Braga de Paula, em exercício na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 1 dia: 27/08/2026. HELENA SOARES CORREIA BERNARDES, RG: 21151510, Oficial Administrativo, classificada na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 5 dias de licença-saúde: de 31/8/2026 a 4/9/2026.

JONATAS VARELA DOS SANTOS FERNANDES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E Médio, classificado na: EE EUNICE LAUREANO SILVA, em exercício na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 5 dias, de 31/8/2026 a 4/9/2026. TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 06/08/2026 Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a:

ISLAINE GONÇALVES LISBOA – RG: 33.023.775 – Cargo: Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Parque Ecológico, 02 dias de 03/08/2026 à 04/08/2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado das inscrições do Processo Seletivo para Supervisor de Ensino Educacional 13/2026, conforme abaixo.

O prazo para interpor recurso é até o dia 03/09/2026, através do e-

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 01/09/2026

DESIGNANDO

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808/2022, e em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374/22, designa para a função de DIRETOR ESCOLAR: NATALIA MARIANA FERREIRA ROSA CRUZ, RG 34.773.939 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE BENJAMIN SAMUEL BLOOM, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 3, para a partir de 01/09/2026, exercer em SUBSTITUIÇÃO INDETERMINADA as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

ONDE SE LÊ: a partir de 01/09/2026 LEIA-SE: a partir de 02/09/2026

Retificando a Portaria 17/06/2024, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI APARECIDA AHMAD FARES, RG 17467033 - 3, DI 1, onde constou: período de 18/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2024, leia-se: período de 18/09/2017 a 16/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00428997/2024-76.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSELI APARECIDA MATIAS, RG 22127500 - 9, DI 1, SQC-III-QAE, 4340 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, classificada(o) na 77805 - EE TITO LIVIO FERREIRA PROF. Certidão nº 122/10207/2026, período de 07/09/2020 a 05/09/2025. SEI 015.00692575/2025-33.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

APARECIDA ALVES DA SILVA CIPRIANO, RG 18873622 - 0 , DI 2, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 69455 - EE NILDO AMARAL JUNIOR PADRE. Certidão nº 123/10207/2026, período de 12/09/2019 a 09/09/2024. SEI 015.00671322/2026-15.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

SUELI APARECIDA AHMAD FARES, RG. 17467033 - 3, DI-1, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada(o) na 40025 - EE SILVA PRADO DEPUTADO, 45 dias referentes ao período de 18/09/2017 a 16/09/2022. Certidão nº 75/10207/2024. Processo SEI 015.00428997/2024-76.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22:

A partir de 01/09/2026, na EE PROF. RUTH CABRAL TRONCARELLI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: DANIEL GOMES DA SILVA, RG 42.099.035 – 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM, classificado(a) na EE PROF. AROLDO DE AZEVEDO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

A partir de 01/09/2026, na EE PADRE ANTÃO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: MARIA FRANCISCA DA COSTA LEMOS, RG 9.352.343-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

ADRIANA ALVES DE LIMA, RG: 20.041.958, efetivo, Professor de Ensino fundamental e Médio, classificada na: E.E Professor Pedro de Alcântara Marcondes Machado, 04 dias, de 25/08/2026 a 28/08/2026.

ADRIANA DOMINGUES SILVA DE SOUZA, RG: 32666857, PEB II, efetivo, classificado na: E.E Barão de Ramalho, 02 dias: de 17/08/2026 a 18/08/2026.

ALCIONE DE JESUS MONTEIRO, RG: 26.117.247-5, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na: E.E Prof.ª Anna Pontes de Toledo Natali, 02 dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026.

ANDREIA APARECIDA XAVIER LIMA, RG: 16.629.978-9, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na: E.E Maria Aparecida Machado Julianelli, 02 dias: de 13/08/2026 a 14/08/2026. ANGELA MARIA RAMOS PEIXOTO, RG: 56.236.830, PEB II, efetivo, classificado na: E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 1 dia: 25/08/2026.

ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA, RG: 49487808, Professor de Educação Básica I, efetivo, classificado na: E.E Professor Máximo DE moura Santos, 02 dias, de 18/08/2026 a 19/08/2026.

ANA JULIA MARTINS, RG: 5.525.955, Professor Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, classificado na E.E República de Honduras, 4 dias, de 24/8/2026 a 27/8/2026.

APARECIDA DA PENHA DA SILVA, RG: 16992065-3, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Barão DE Ramalho, 02 dias: de 12/08/2026 a 13/08/2026.

CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA SIMÕES, RG: 23.724.456, PEB-I, efetivo, classificado na E.E Parque Ecológico, 1 dia: 31/8/2026.

CLAUDINEI BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG: 18.558.384, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Professora Maria Augusta Correa, 2 dias, de 27/8/2026 a 28/8/2026.

ELIDA RIBEIRO ORTUNES DE SOUSA, RG: 32219544-5, Professor de Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Said Murad, em exercício na EE LUIGI PIRANDELLO (ART 22), 5 dias, de 24/8/2026 a 28/8/2026.

GLAUCIA CARDOSO LOPES, RG: 25843458, PEB II, OFA, classificado na E.E Barão de Ramalho, 5 dias: de 17/08/2026 a 21/08/2026.

KELY RODRIGUES DAS CHAGAS, RG: 19.145.863-6, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Padre Nildo do Amaral Junior, 1 dia, de 25/08/2026 a 25/08/2026.

MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO, RG: 59880694, Agente DE Organização Escolar, CTD, E.E Professor Máximo de Moura Santos, 2 dias: de 23/08/26 a 24/08/2026.

MARIANA CRISTINA DOMINE, RG: 41.486.621-6, agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na: E.E Barão de Souza Queiroz, 2 dias de: 25/08/2026 a 26/08/2026.

MARIANA UMBELINA BARBOSA, RG: 46.272.267, PEB II, efetivo, classificado na E.E Prof.ª Apparecida Rahal, 5 dias, de 31/8/2026 a 4/9/2026.

MARISA BERNARDI DE OLIVEIRA, RG: 17.812.703, PEB-II, EFETIVO, classificado na: E.E Parque Ecológico, 2 dias, de 27/08/2026 a 28/08/2026.

REGILENE PAULINA DA CUNHA RG: 28220261-4, Professor de Educação Básica II, readaptado, classificado na: EE Salim Farah MALUF, em exercício na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 02 dias: de 27/08/2026 a 28/08/2026.

RENATA CAVALCANTI OLIVEIRA DUARTE– RG: 54.496.336-2 CARGO: Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Almirante Custódio José de Mello, 2 dias, de 27/08 a 28/08/2026.

RODRIGO DA SILVA, RG: 27.484.697, Professor de Educação Básica II, readaptado, Efetivo, classificada na: E.E SAID MURAD, 3 dias, de 19/08/2026 a 21/08/2026.

SANDRA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, RG: 11.511.320, PEB II, CAT F, classificado na E.E Prof.ª Apparecida Rahal, 1: 24/8/2026.

VILMAR JOSE DOS SANTOS, RG: 25750153, PEB II, efetivo, classificado na E.E República do Uruguai, 2 dias, de 31/8/2026 a 1/9/2026.

VIVIANE ROSA DAS CHAGAS, RG: 26.419.456-1, AOE, efetivo, classificado na E.E. Professora Maria Augusta Correa, 3 dias, de 26/8/2026 a 28/08/2026.

mencionado:

ANA CAROLINE RODRIGUES ALAUK, RG: 43.014.796-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Prof. Geraldo Domingos Cortez, 3 dias, de 26/8/2026 a 28/8/2026.

ANDRE SANTOS MOURA, RG:38.539.316, Professor de Ensino Médio e Fundamental, CTD, E.E Condessa Filomena Matarazzo, 2 dias: de 25/8/2026 a 26/8/2026.

ADRIELE VITORIA DE JESUS SANTOS GONÇALVES RIBEIRO, RG: 56.686.921-4, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Luigi Pirandello, 5 dias, de 24/8/2026 A 28/8/2026.

ANDRESSA DE PAULA ASSIS, RG 53.627.621-3, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E. Dom Miguel Kruse, 2 dias, de 6/8/2026 a 7/8/2026.

BEATRIZ CARNEIRO DA SILVA, RG.53.221.424-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Almirante Custódio José de Mello, 1 dia: 21/08/2026. BEATRIZ CARNEIRO DA SILVA, RG.53.221.424-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Almirante Custódio José de Mello, 1 dia 24/08/2026.

BEATRIZ FERNANDA SOUZA COSTA, RG: 52920781-3, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Barão de Ramalho, 1 dia: 27/08/2026.

CINTHIA BARRAS DE OLIVEIRA, RG: 45.960.134-9, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 3 dias: de 26/08/2026 a 28/08/2026.

CINTHIA BARRAS DE OLIVEIRA – RG: 45.960.134-9– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 03 dias de 30/08/2026 a 01/09/2026

DANIELE SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 42.341.847, Professor de Ensino FUNDAMENTAL E MÉDIO, CTD, E.E Maria Jovita, 4 dias: de 25/08/2026 a 28/08/2026.

DANIELA BORGES DOS SANTOS, RG: 25.658.079, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, E.E Parque Ecológico, 2 dias, de 31/8/2026 a 1/9/2026.

DANILO SANTANA BRAGA, RG: 47257479-6, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 3 dias, de 26/8/2026 a 28/8/2026.

FLAVIA RUFFO KAISER, RG: 28402706-6, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 2 dias, de 25/8/2026 a 26/8/2026.

FRANCIANE CASSEMIRO AFONSO LEÃO, RG: 32.428.407-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Professora Maria Augusta Correa, 3 dias, de 20/8/2026 a 22/8/2026.

GISELE MERCATELLI RODRIGUES, RG: 49.503.356-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Professor José Bartocci, 1 dia (26/08/2026) ISABELLA CRISTINA DE JESUS BRAGA, RG: 44.480.748-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E JULIO DINIS, 1 dia - 25/8/2026.

ISABELA SOUZA DUARTE, RG: 38.067.520-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM, CAT O, E.E Professora Apparecida Rahal, 4 dias: 13/8/2026 a 16/8/2026.

JANAINA APARECIDA SENGER PEREIRA – RG: 42.376.026-9- Agente de Organização Escolar – CTD - E.E Prof. Gabriel Peliciotti – 02 dias: 27/08/2026 a 28/08/2026.

JOÃO BATISTA DA SILVA, RG: MG22913376, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM, CAT O, E.E Professora Apparecida Rahal, 2 dias: 3/8/2026 à 4/8/2026.

LILIAN MARGARETE ELIAS, RG: 18944967, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Barão de Ramalho, 2 dias, de 03/08/2026 a 04/08/2026.

LILIAN MARGARETE ELIAS, RG: 18944967, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Barão de Ramalho, 02 dias, de 06/08/2026 a 07/08/2026.

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CHIAPPA, RG 18.580.146-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Prof. Theodomiro EMERIQUE, 2 dias de Auxílio-Doença: de 27/8/2026 a 28/8/2026.

ROGERIO BARROS DA COSTA, RG: 27221064-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Dr. Geraldo Campos MOREIRA, 06 dias, de 30/08/2026 a 04/09/2026.

STEPHANIE FIRMINO DE ALMEIDA, RG: 49.095.505, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Prof.ª Maria da Conceição Oliveira Costa, 02 dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

THAIS PAIVA RODRIGUES, RG: 44.984.292-7, Professor de ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Professora Maria Augusta Correa, 7 dias, de 4/8/2026 a 10/8/2026. Licença-Gestante nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena 12/84, à interessada:

BRENA KERSE FRANCISCA DA SILVA, RG: 49.116.278-9, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificada na E.E Dom Miguel Kruse, 180 dias a partir de 27/7/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088672-31.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KARINA ANDRADE ALENCAR

CPF: 25XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 62686 - EE EUNICE M. MOURA BASTOS PROFA

RS/PV: 011227242/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo dos adicionais temporais (quinquênio) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).