DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Retificando, Apostila Do Coordenador Geral-Dirigente Regional De Ensino, de 27 de agosto de 2026, publicado na edição de 28 de agosto de 2026, caderno executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à alteração de documentos.

Onde se lê: passa a ser identificado pelo CIN 336.XXXXXX -59 (Processo SEI nº 015.00604369/2026-65);

Leia-se: passa a ser identificado pelo CIN 202.XXXXXX-25 (Processo SEI nº 015.00604369/2026-65);

Retificando, Apostila Do Coordenador Geral-Dirigente Regional De Ensino, de 27 de agosto de 2026, publicado na edição de 28 de agosto de 2026, caderno executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à alteração de documentos.

Onde se lê: passa a ser identificado pelo CIN 336.XXXXXX -59 (Processo SEI nº 015.00610221/2026-60);

Leia-se: passa a ser identificado pelo CIN 099XXXXXX-08(Processo SEI nº 015.00610221/2026-60);

RETIFICANDO A PORTARIA Nº 101/2026 DO COORDENADOR GERAL -
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026
PUBLICAÇÃO DOE: 28/08/2026
ONDE SE LÊ:
DESIGNANDO

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 25/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, GREGORY LOPES DE AZEVEDO, RG. 38.358.279-9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF LEONIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 25/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, GREGORY LOPES DE AZEVEDO, RG. 38.358.279-9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF LEONIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Declarando que ELENITA ROSA MARQUES - RG 19850514 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria F - ACT (CATEGORIA F), classificado na JOSE AMARAL MELLO PROF., passa a ser identificado pela CIN 135.XXXXXX -74 (Processo SEI nº 015.00625430/2026-16);

Declarando que GLAUCE IGNES ROCHA DE ABREU - RG 14992647 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria A – EFETIVO, classificado na EE FELICIO TONETTI, passa a ser identificado pela CIN 086.XXXXXX -81 (Processo SEI nº 015.00633641/2026-14);

Declarando que ANA PAULA BARROS PINHEIRO - RG 23000188, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria A – EFETIVO, classificado na EE FRANCISCO VOCCIO, passa a ser identificado pela CIN 129.XXXXXX -70 (Processo SEI nº 015.00656870/2026-15);

Declarando que MARCELO MENDES DE SOUZA - RG 15515614 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE FRANCISCO VOCCIO, passa a ser identificado pela CIN 089.XXXXXX -62 (Processo SEI nº 015.00656149/2026-17);

Declarando que DANIEL FERREIRA - RG 54116404 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE FRANCISCO VOCCIO, passa a ser identificado pela CIN 103.XXXXXX -31 (Processo SEI nº 015.00656228/2026-28);

Declarando que EDVAL FARIA - RG 29750880 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE FRANCISCO VOCCIO, passa a ser identificado pela CIN 268.XXXXXX -00 (Processo SEI nº 015.00656592/2026-98);

Declarando que CINTIA REGINA DE OLIVEIRA NUNES - RG 33726452-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE LUIZ AMARAL WAGNER PROF., passa a ser identificado pela CIN 294.XXXXXX -62 (Processo SEI nº 015.00661908/202663);

Declarando que LETICIA MORAES PRADO BASTOS - RG 30302367 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE LUIZ AMARAL WAGNER PROF., passa a ser identificado pela CIN 254.XXXXXX -89 (Processo SEI nº 015.00662328/202693);

Declarando que ELENITA ROSA MARQUES – RG 19850514 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria F - ACT (CATEGORIA F), classificada na EE JOSE AMARAL MELLO PROF., passa a assinar ELENITA ROSA MARQUES BASSI, em virtude da Certidão de Casamento (Processo SEI nº 015.00625430/2026-16)

Declarando que LETICIA MORAES PRADO BASTOS – RG 30302367 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificada na EE LUIZ AMARAL WAGNER PROF., passa a assinar LETICIA MORAES PRADO, em virtude da Certidão de Divórcio (Processo SEI nº 015.00662328/2026-93)

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

CLAUDIA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA, RG. 28303039 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificada na EE Almirante Visconde de Inhauma, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 100/2023 período 01/06/2015 a 02/01/2022 (interpolados), PULP SEI n° 01500596453/2026-06.

CRISTINA DA MOTA PEREIRA, CIN. 10523069855, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Jose Maria Reys, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 091/2013, período 03/12/2003 a 30/11/2008, PULP n° 1987/0018/2012 SPDOC n° 307457/2022.

GILCELIA DE LIMA AZEVEDO, RG. 22386776 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, classificada na EE Provincia de Nagasaki, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 010/2020 período 19/12/2014 a 17/12/2019, PULP n° 0788/0011/2015 SPDOC n° 2798235/2019.

HELENA MARIA DOS SANTOS, CIN. 31338330497, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, DI: 02, classificada na EE Profa. Philomena Baylão, a fruir 90 dias de licença-prêmio da Certidão n° 210/2025, período 11/11/2014 a 07/10/2019 (interpolados), PULP SEI n° 01500604879/2025-51.

MARCIA FRANCISCO ALVES BENFICA, RG. 24911049 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Leovergilio Moreira, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 218/2023 período 21/10/2016 a 25/05/2023 (interpolados), PULP n° 01500480380/2023-72.

MARIA CELIA DE MORAIS SILVA, RG. 13397266 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, classificada na EE Profa. Arlete Terezinha Pizão, a fruir 90 dias de licença-prêmio da Certidão n° 075/2026, período 13/08/2019 a 10/08/2024. PULP n° 0819/0011/2013.

MARIA ELISA DOS SANTOS TOMAZINHO, RG. 17335612 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Lael de Moura Santos, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 214/2004 período 04/10/1993 a 02/10/1998, PULP n° 2277/1409/1995 SPDOC n° 577388/2019.

MILENE GONCALVES MAIO, RG. 25746975 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Bibliotecaria Terezine Arantes Ferraz, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 219/2013, período 14/09/2007 a 12/04/2013 (interpolados), PULP n° 0822/0011/2013.

REGINA DIAS PEREIRA, RG. 23230346, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Veridiana Camacho Carvalho Gomes, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 200/2023, período 03/04/2017 a 05/11/2023 (interpolados), PULP n° 1085/0011/2017.

RITA DE CASSIA FREITAS, RG. 22698697 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, DI: 03, classificada na EE Euripedes de Castro, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 004/2023, período 01/04/2016 a 03/11/2022 (interpolados), PULP n° 0377/0011/2014 SPDOC n° 1925948/2019.

ROSEMEIRE ALVES DOS SANTOS, RG. 22945046 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, DI: 03, classificada na EE Euripedes de Castro, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 297/2019, período 25/08/2014 a 23/08/2019, PULP n° 1094/0011/2014 SPDOC n° 3095619/2019.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À REBECA MARIANE CALDAS, CPF.: 513.144.148-01, DI 1, PEFM – Categoria Ó, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009.

RAUL FORTE GUIMARÃES DE ALMEIDA, RG: 12.083.640, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE. CONSELHEIRO RUY BARBOSA, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 14 (quatorze) dias, período de 26/08/2026 à 08/09/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.621/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RITA DE CASSIA FARIAS BEZERRA, RG: 23.146.139 – 2. No período de 03 (três) dias – de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

TAYNA DOS SANTOS LEANDRO LEITE, RG: 47.700.251-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado(a) na EE ASSIS JOSE AMBROSIO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (CINCO) dias, período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

RENATA ALECSANDRA MARCONDES, RG: 20.618.400 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE PEDRO ALEXANDRINO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (TRÊS) dias, período de e 26/08/2026 a 28/08/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

WAGNER SINQUEVI, RG: 13209962 – 7, no período de 02 (dois) dias – de 31/08/2026 a 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA CRISTINA GUERRA, RG: 16.628.143-8/SP, DI 2, categoria F, período de 02 dias, a partir de 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA CRISTINA GUERRA, RG: 16.628.143-8/SP, DI 3, categoria A Efetivo, período de 02 dias, a partir de 31/08/2026.

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 31/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, DANIEL AUGUSTO FERREIRA, RG. 43.693.664-1, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF EUNICE TEREZINHA DE OLIVEIRA FRAGOAS, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 01/09/2026

Retificando a Portaria publicada no DOE de 31/08/2026 na parte em que cessou LUCIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE – RG.19.871.011-2 Supervisor de Ensino. Onde se lê: LUCIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE. Leia-se: LUCIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

O(a) COORDENADOR GERAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007715-26.2026.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVO SANTOS MOREIRA CPF: 97XXXXXX87

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: sentença assim determinou: a) Recalcular o RS/PV:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular o quinquênio e a sexta parte, em cuja base de cálculo deverá ser computado, seguido de apostilamento e reflexos, o piso salarial docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 20:34:31

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO 01/09/2026

Declarando que em virtude de ERRO a servidora MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, RG: 11566423, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria O (CONTRATO), da EE JULIA DELLA CASA PAULA PROF, em São Paulo - SP, teve seu nome corrigido para: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE JOB DE OLIVEIRA

DECLARANDO que em virtude de divórcio, a interessada SANDRA MONTEIRO GOMES PAGLIUSO GOMES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO da EE PLINIO NEGRAO, São Paulo, Unida Regional de Ensino - Sul 1, RG 19110227, passa a vigorar o nome SANDRA MONTEIRO GOMES

DECLARANDO que em virtude de casamento, a interessada LETICIA SILVA XAVIER, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO da EE ASSIS CHATEAUBRIAND, São Paulo, Unida Regional de Ensino - Sul 1, RG 40075094 - 6, passa a vigorar o nome LETICIA SILVA XAVIER WAGHALS. DECLARANDO que em virtude de DIVÓRCIO, a interessada DIANA MARIA DE SOUZA, DESIGNADA GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR da EE VICENTE RAO PROF., São Paulo, Unida Regional de Ensino - Sul 1, RG 26139864 - 7, passa a vigorar o nome DIANA MARIA PEREIRA.

DECLARANDO que em virtude de CASAMENTO, a interessada MARCIA MARIA DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE PROF. DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO, São Paulo, Unida Regional de Ensino - Sul 1, CIN: 03298380911, passa a vigorar o nome MARCIA MARIA DOS SANTOS BENATTO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 01/09/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional:

DIANA MARIA DE SOUZA – RG 26139864 - 7, DI-1 – GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVO - DESIGNADO, da EE VICENTE RAO PROF., para CIN 176.525.358-67 SP – EXPEDIDO em 18/07/2026

ELAINE CRISTINA DEGAN VECCHI NASCIMENTO, AOE-SQF-I-QAE-SE - Contratado, com sede de controle de frequência na EE Amador e Catharina Saporito Augusto, migrou do RG Nº 30.134.731-1/SP para CIN Nº 271.676.978-85/SP – EXPEDIDO em 18/04/2025.

KARINA LAGUNA ANDREZZO – RG 11541445-9, DI-1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, da EE CARLOS A.F.VILLALVA JR., para CIN 100.102.868-61 SP – EXPEDIDO em 19/05/2025

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