DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

SEI 015.00656928/2026-12

66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 21/08/2026

EE PASQUALE PECCICACCO

PRISCILA RIGUETTI, RG. 30.XXX.668, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE PASQUALE PECCICACCO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00645656/2026-25

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 19/08/2026

EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

JULYANA PESSOA GOMES DA SILVA, RG. 49.XXX.581-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00645086/2026-73

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou MARCOS DE JESUS SANTOS, RG. 66.XXX.401-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOAQUIM SILVADO - DR., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00667433/2026-19

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 19/08/2026

EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

ADILSON LEANDRO MARTINS, RG. 27.XXX.505-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00644968/2026-11

E. E. PROFESSOR CANDIDO GONÇALVES GOMIDE A Direção da E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide CONVOCA Alexsandro da Silva Costa, RG: 44.XXX.XXX, DI 2, Professor de Educação Básica II, para comparecer à Unidade Escolar, situada na rua Avelino Zanetti, 50 – Pirituba - SP, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

EE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFA.

URSULA LOPES, RG. 23.XXX.017-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE GAVIÃO PEIXOTO - BRIGADEIRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00420559/2026-21

CESSANDO, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, a partir 31/08/2026, os efeitos da portaria publicada em 06/07/2021, na parte que designou MARCOS KAZUYOSSI ONNO, RG. 9.XXX.631, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE FLAMINIO FAVERO - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE FLAMINIO FAVERO - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00661762/2026-56

A partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 06/07/2026, na parte em que designou PAULO SERGIO SOUSA SILVA, RG. 33.XXX.084-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00662371/2026-59

na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 28/08/2026

EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF.

MIRIAM DE SOUZA BUENO, RG. 40.XXX.139-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente. SEI 015.00657872/2026-13

EXONERANDO, a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78

A partir de 24/08/2026, LUCAS RODRIGUES JULIO DE ANDRADE, RG 40XXX836 – 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI: 1, EE GERALDO HOMERO F. OTTONI PF, para o qual foi nomeado por Decreto de 17/06/2019, publicado em 18/06/2019. SEI 015.00654364/2026-83

Dispõe sobre tornar insubsistente portaria que retifica a extinção contratual.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, torna insubsistente a portaria publicada na Edição de 31 de março de 2022 | Caderno Poder Executivo | Seção II, processo SEI 015.00621347/2026-60 que retificou o D.OE. de 15/02/2022 a vigência da extinção contratual de GABRIEL BURATTI SANTANA, RG 36XXX749 – 0, Agente de Organização Escolar, E.E. Florestan Fernandes – devido ao erro de vigência da retificação.

EXONERANDO, a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78

A partir de 24/08/2026, ANGELA ESTEVAM SUZUKI, RG 49XXX309 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI: 1, EE ANTONIO E. SOUZA PENNA PROF., para o qual foi nomeada por Decreto nº 52.344/07, publicado em 16/12/2016. SEI 015.00649411/2026-77

EXONERANDO, a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78

A partir de 03/08/2026, ROSEMEIRE FREITAS LOPES SOUZA, RG 25XXX124 – 9, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QAE, DI: 1, EE PIO TELLES PEIXOTO PROF., para o qual foi nomeado por Decreto nº 52.833/08, publicado em 28/12/2017.

SEI 015.00668683/2026-76

SERVIÇO DE PESSOAS

Tornando sem efeito, a PORTARIA 1 DO CHEFE DE PESSOAS, publicada

em 29 de JULHO de 2026, na parte que concedeu afastamento nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, para JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.xxx.xxx-09, período de 15/07/2026 até 26/07/2026.

Tornando sem efeito, a PORTARIA 2 DO CHEFE DE PESSOAS, publicada em 29 de JULHO de 2026, na parte que concedeu afastamento nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, para JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.xxx.xxx-09, período de 27/07/2026 até 25/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22 -11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-32015, publicado no D.O. de 07-03-2015: 03 dias de auxílio-doença, de 26/08/2026 a 28/08/2026 para PIERO THOMAZ DE AQUINO , RG: 33.XXX.XXXX PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO - SQF -I -QM categoria O, conforme atestado.

SEI 015.00664709/2026-15

E. E. DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado

em 22 e 29/11/2008, combinado com o decreto nº 19.180/88, auxilio doença ao interessado abaixo: A partir de 17 a 19/08/2026 a Regiane Cassia da Silva RG. 4XXXX329 SEI 015.00667673/2026-13

E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carla Fernanda Mastrilli – RG: 15.XXX.XXX

Período: 12/08/2026 a 13/08/2026.

E. E. Cândido Gonçalves Gomide Professor

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Julio Cesar Sabino de Oliveira - RG: 23.XXX.XX1.5 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – 2 (dois) dias de afastamento de 27/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00671278/2026-35

E. E. Luiz Sérgio Claudino Dos Santos Deputado

EXPEDINDO COM BASE NO ARTIGO 64, INCISO I DO DECRETO 17.329/81, COMBINADO COM O ARTIGO 5º, INCISOS I E II DO DECRETO 41.915, DE 02/07/97 O SEGUINTE ATO DECISÓRIO.

ATO DECISÓRIO Nº 2100/2026, SILVIA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, REG.17.113.660-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CATEGORIA O, NA EE DEP. LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS

SANTOS, ACUMULA CARGO COMO APOSENTADA NA SPPREV. ACÚMULO LEGAL

SEI 015.00620161/2026-93

E. E. Professora Elizabeth Aparecida Simões Mesquita

Concede Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-32015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Chaiene Cristine Leite Costa, RG 38XXXXXX-8, Agente de Organização Escolar, contratado, licença a partir de 25/08/2026 por (2) dois dias. SEI 015.00663367/2026-16

E. E. PROFESSORA ELIZABETH APARECIDA SIMÕES MESQUITA

Concede auxílio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-32015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Rosana Gomes da Silva, RG 46.XXXXXX-X, PEB II, Categoria O, licença a partir de 25/08/2026 por 1 dia. 015.00663262/2026-59

E. E. PROFESSOR CÂNDIDO GONÇALVES GOMIDE

A Direção da E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide CONVOCA Alexsandro da Silva Costa, RG: 44.XXX.XXX, DI 2, Professor de Educação Básica II, para comparecer à Unidade Escolar, situada na rua Avelino Zanetti, 50 – Pirituba - SP, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.

SEI 015.00666116/2026-85

E. E. PROFESSOR HÉLIOS HEBER LINO

Ato Decisório nº 1839/2026 Roseneide de Jesus Garcia, RG 16.XXX.XX6-7 Professor Educação Básica II, SQC - II – QM Categoria Efetivo na E. E. Prof. Hélios Heber Lino, acumula com Professor de Educação Básica II, SQF-IQM Categoria F classificado na E.E. Prof Hélios Heber Lino, ambas da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. Acumulação legal. SEI 015.00664960/2026-71

E. E. PROFESSOR SILVIO XAVIER ANTUNES

Concedendo:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 16/12/2024 à:

• ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 27.XXX.XX0-5 – DI 1 – Professor de Educação Básica II, Efetivo, 02 dias de Licença Saúde, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 SEI 015.00656091/2026-10

E. E. OSCAR BLOIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

A partir de 28/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou MIRIAM DE SOUZA BUENO, RG. 40.XXX.139-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva,

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo imediato nos termos do artº. 209 e 213 da Lei

10 261/68 à: -EDILENE DE FAT¡MA PELEGRINIOLIVEIRA , RG 39.268.047 - 6– Professor de Educação Básica I– SQC.II – Q.M, classificada e em exercício na E.E. Brigadeiro Gavião Peixoto, 30 dias referente ao período de 03/03/2020 à 01/03/2025, certidão 164/2026.

A Direção da E. E. OSCAR BLOIS, com base no § 1º do Artigo 256 da Lei nº 10.261/68, CONVOCA a Sra. ANILENE FERREIRA LIMA, RG 20.XXX.554-1, DI 01, Professor de Educação Básica II, SQC-Categoria A - Efetiva, a comparecer na Unidade Escolar para regularização de sua Vida Funcional. SEI 015.00665504/2026-49

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