Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 34

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO
34/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
DOENÇA
Concedendo nos termos do arárafo 3º artio 60 da Lei 8213/91

SAÚDE.
EE SAPOPEMBA
ENSINO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CARGA HORARIA DE
READAPTADO
, pg , g , .,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
doença ao servidor abaixo relacionado:
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:

Ensino – Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso
I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para
LUANA LARISSA DA SILVA BARBOSA, RG 39.052.106-1, Agente de
Organização Escolar, SQF -II- QAE, Categoria “O”, classifcado na
DIANA APARECIDA MENDONÇA , RG 28.236.673-8, - 03 dias no período
de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00460951/2026-11.
declarar que:
DANIEL SANTOS ABADE, RG 18602315 - 7 6409 - PROFESSOR EDUCACAO
EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São Paulo, URE Leste 4, 01 dia de auxílio
doença do dia 25/08/2026. SEI 015.00658996/2026-16.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
BASICA II, SQC-II-QM, classifcada na 39964 - EE MOACYR CAMPOS PROF., DI
2 face à condição de readaptada, a partir de 03/04/2026 fca sujeito a
°
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO
SAÚDE.
EE FAZENDA DA JUTA VI
Jornada INICIAL de trabalho docente, nos termos do item I do artigo 6 da
Resolução SE nº 09/2018
DOENÇA
CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
bid Cid Ct UCRH/CAF – Nº 03 d b
À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº
69234/24 f id bi lid ftd
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNANDO PEI
comnao com o omuncao onjuno e novemro
de 2015, com fundamento legal LC 1.093/09 e Dec.54.682/09 ao servidor
abaixo relacionado:
., ca o servor aaxo reaconao aasao:
MARCELO RIBEIRO DA SILVA, RG 24.249583-7, – 01 dia no período de
17/08/2026 SEI 01500137044/2026-63
-
DESIGNANDO,
C fdt l t11 d Rlã Sd 37/2022 d

ANA CAROLINA COELHO RUFINI, RG 57.761.862-3, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. DR. JOSÉ PEREIRA
. ..
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026 LICENÇA
om unameno peo ar. a esouço euc e
01/06/2022, para o exercício de
ATIVIDADE DOCENTE,em Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso
Vdo artigo 4º do

DE QUEIRÓZ, em São Paulo, URE Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no
período de 24/08/2026 a 26/08/2026. SEI 015.00653177/2026-82.
.
SAÚDE.
EE AFONSO PENNA JUNIOR PROFESSOR


Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratifcação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO
DOENÇA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
30/03/2022.
A partir de 16/06/2026
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SALVADOR ROCCO, em São Paulo – SP
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
ANDRESA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 40.886.956, - 5 dias no período de
25/08/2026 a 29/08/2026. SEI 015.00652752/2026-20.
MARIA BETANIA DA SILVA FERREIRA, RG 60.640.059-X, DI 1, PEB II, SQF-I.-
QM, classifcado na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SALVADOR ROCCO, em
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Leste 5, fazendo jus à carga
hái d 40 (t) h i d tblh
doença ao servidor abaixo relacionado:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
orra e quarena oras semanas e raao.
A partir de 31/08/2026
MARCELA MOURA DA SILVA, RG 63461603-1, Professor de Ensino
dl édi i “” d
SAÚDE.
EE PROFª BENEDITA RIBAS FURTADO SILVEIRA em São Paulo – SP
Funamenta e Mo, SQF-I-QM, Categora O, a EE. PROF. MARIA
AUGUSTA DE ÁVILA, em São Paulo, URE Leste 4, - 2 dias de auxílio doença
no período de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI 015.00313800/2026-67.
EE PROFESSORA KIMAKO KAMADA KINOSHITA
À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º
do artigo 193, da Lei nº 10261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto
,
ALEXANDRE GONÇALVES CORDERO, RG/29.719.946-8, DI 1, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classifcado na EE PROFª
BENEDITA RIBAS FURTADO SILVEIRA, em São Paulo, Unidade Regional de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO nº 69234/24, fca o servidor abaixo relacionado afastado:
SHEILA PIO FAVERO RG 429289534 02 di íd d
Ensino Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas

DOENÇA
, -, - as no peroo e
20/08/2026 a 21/08/2026 SEI 01500646577/2026-31
semanais de trabalho.
PORTARIA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Concedendo, nos termos
do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com
. ..
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
SAÚDE
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSANDO GERENTE DE

fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo
relacionado:
.
EE PARQUE SAVOY CITY II
À it d ttd édi td b § 1º d ti
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CESSANDO:
TATIANE COSTA DA SILVA, RG 33.667.926-9, Agente de Organização
vsa o aesao mco apresenao e com ase no o argo
193 da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 fca
- A partir de 31/08/2026 os efeitos da portaria publicada em
Escolar, SQF -II- QAE, Categoria “O”, classifcado na EE. FAZENDA DA JUTA VI,
em São Paulo, URE Leste 4, 01 dia de auxílio doença do dia 27/08/2026. SEI
, , ,
o servidor abaixo relacionado afastado:
RONALDO ALFREDO ALTIMEYER, RG 28.020.546-6, – 01 dia no período
22/04/2026 que designou ISABELA RAIS GONÇALVES, RG:46.211.869-1 DI:1,
Agente de Organização Escolar da EE Profª Beatriz do Rosario Bassi
Ati Uidd Ril d Ei Lt 5 Pt d
015.00659683/2026-85. de 28/08/2026. SEI 015.00658594/2026-11. sorno , nae egona e nsno ese , para exercer o oso e
Trabalho de Gerente de Organização Escolar nesta Unidade Escolar
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
DOENÇA
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015 contratado com fundamento na LC 1093/2009 Auxílio
SAÚDE.
EE PARQUE SAVOY CITY II
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

ENSINO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCANDO
GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Convocado nos termos da Resoluão SE nº 63/2017 os servidores
, .,
doença ao servidor abaixo relacionado:
GABRIELA CRISTINA RODRIGUES MEIRELLES DE LIMA RG 37.391.923-2
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
, ç
abaixo:
I - Objetivo: Treinamento em Serviço – Revisão de Licença Prêmio
, ,
Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, Categoria "O", classifcada na EE
. ANTÔNIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo, DER Leste 4, 02 dias
SÔNIA MARIA ALVES DE SOUZA, RG 16.991.313, - 05 dias no período de
27/08/2026 a 31/08/2026. SEI 015.00658759/2026-55.

II – Público: Alvo: Gerente de Organização Escolar
III - Local e Período: Serviço de Pessoas da Unidade Regional de

de auxílio doença no período de 23/07/2026 a 24/07/2026. SEI
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026 LICENA
Ensino Leste 5, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 - 2º Andar - Pq. da
015.00660857/2026-52. . Ç
Ú
Mooca de 03/09/2026 até 04/09/2026, das 08h00 às 17h00.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO SADE.
EE SAPOPEMBA
À it d ttd médi rntd m b n § 1º d rti
RODRIGO FARIA SILVA, RG 45397656-6, Gerente de Organização Escolar,
EE CONGONHAS DO CAMPO VISCONDE
DOENÇA
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
vsa o aesao co apeseao e co ase o o ago
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
DANIEL HENRIQUE GONCALVES, RG 25892231-X, Gerente de Organização
Escolar, EE JOAO CLIMACO DA SILVA KRUSE PROF..
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio

OSANA MIGUEL DA SILVA, RG 17468157, - 01 dia no período de
26/08/2026. SEI 015.00293257/2026-74.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
doença ao servidor abaixo relacionado:
FATIMA APARECIDA DOS ANJOS, RG 17.095.319-1, Professor de Ensino
Fdtl Médi SF-I-M Cti “O” lifd EE
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA ENSINO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNANDO VICE
DIRETOR ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO
unamena e o, QQ, aegora , casscaa na .
PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, Unidade regional de
Ensino Leste 4 – 02 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026 a

SAÚDE.
EE INFANTE DOM HENRIQUE
DESIGNANDO,
Com fundamento no artigo 4° e 7° do Decreto nº 43.409/98, MARCO
AURELIO DA MA TT A 19587665 -9 DI 1 -PEB II SQC-II-QM classifcado na
,
25/08/2026. SEI 015.00657318/2026-36.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
, , , ,
EE PROF. WOLNY CARVALHO RAMOS para exercer o posto de trabalho de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
,
Vice-Diretor Escolar, na EE PROF. WOLNY CARVALHO RAMOS, no período de
02/09/2026 a 01/10/2026, em substituição a ANDREA CRISTINA DA COSTA

DOENÇA
Concedendo nos termos do parágrafo 3º artigo 60 da Lei 8213/91
VANESSA SILVA CANDIDO, RG 32223167 – X, - 03 dias no período de
25/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00761707/2025-84.

DA SILVA, RG 21688677 - 6 em Férias Regulamentares.
, , , .,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
doença ao servidor abaixo relacionado:
NAYANA DE PAIVA DA COSTA, RG 38.252.420-2, Professor de Ensino
SAÚDE.
EE EMIR MACEDO NOGUEIRA JORNALISTA PROFESSOR
PORTARIA 01 DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcada na EE.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
d Li º / / i d d º / f
DE ENSINO
Pi d COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO
PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, Unidade Regional de
Ensino Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 17/08/2026 a
18/08/2026. SEI 015.00472750/2026-59.
193, a e n 10.26168 cc o artgo 16, o ecreto n 69.2342024, ca o
servidor abaixo relacionado afastado:
CLAUDIA CARNEIRO LIMA SILVA, RG 38.196.020-1, - 4 dias no período de
25/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00473403/2026-43.
ortara o - -
NORTE 1
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 fca o
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO
DOENÇA
Cdd t d áf 3º ti 60 d Li 8213/91

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
SAÚDE.
, , ,
servidor abaixo relacionado afastado:
JANAINA RODRIGUES JARDIM, CPF: 285.XXX.XXX-43
PERÍODO: 03 dias - 26/08/2026 até 28/08/2026
onceeno, nos ermos o pargrao , argo , a e .,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015 contratado com fundamento na LC 1093/2009 Auxílio
EE SAPOPEMBA
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
PORTARIA 02 DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL
, .,
doença ao servidor abaixo relacionado:
THAYNÁ NEVES BURAGINA, RG 39.578.802-X, Professor de Ensino

193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
DE ENSINO
Portaria do COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO -
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcada na EE.
PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL, em São Paulo, Unidade Regional de
ANISSIA IGOR MAVRIDIS, RG 23828209, - 01 dia no período de
28/08/2026. SEI 015.00346911/2026-50.
NORTE 1
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
Ensino Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 a
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
27/08/2026. SEI 015.00607984/2026-23. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
servidor abaixo relacionado afastado:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. LICENÇA
SAÚDE.
EE PARQUE SAVOY CITY II
JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.XXX.XXX-09
PERÍODO: 02 dias - 27/08/2026 até 28/08/2026
SAÚDE. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
EE FRANCISCO MIGNONE
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
MARGARETH SILVA EMBOAVA RG 27698802 – 01 di íd d

DE ENSINO NORTE 1
DESIGNANDO
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
OSILENE MOREIRA DA SILVA CASTRO RG 33818497-1 - 2 di
, .., a no peroo e
28/08/2026. SEI 015.00376211/2026-90.
,
com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para
o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação
J , .., as no
período de 26/08/2026 a 27/08/2026 SEI 01500329330/2026-53
,
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº
. ..
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.66.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).