DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
33/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 21/04/2023. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ROSANA MARIA DE SOUZA, RG 25346731, onde constou: período de 01/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/12/2022, Certidão nº 77/2023, leia-se: período de 01/05/2016 à 29/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/04/2024, SEI nº 015.00319853/2026-91
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 28/08/2023. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ELISANGELA DOS SANTOS CUSTODIO, RG33297839, onde constou: período de 09/01/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 12/08/2022, Certidão nº 159/2023, leia-se: período de 09/01/2016 à 06/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/08/2023, SEI nº 015.00235940/2023-44.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 09/06/2025. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 09/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MOISES NADAL, RG 21.837.458 - 6, DI-1, onde constou: período de 19/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2022, Certidão nº 128/2025, leia-se: período de 19/09/2015 a 16/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00444917/2025-19.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 12/06/2025. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de PRISCILLA ALBINO DA SILVA, RG 29.920.886 - 2, DI-1, onde constou: período de 16/04/2108 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/11/2024, Certidão nº 131/2025, leia-se: período de 16/04/2018 a 14/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/09/2025, SEI nº 015.00329500/2025-19.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 16/04/2025. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ARIANE CRISTINA SILVA DE JAVITTE, RG 29.290.870 - 2, DI-1, onde constou: período de 02/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2024, Certidão nº 76/2025, leia-se: período de 02/02/2018 a 31/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/07/2025, SEI nº 015.00329626/2025-93.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 17/07/2025. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ELAINE ANTUNES DE MEDEIROS, RG 27.953.651 - 3, DI-1, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, Certidão nº 164/2025, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00528230/2025-27.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 23/01/2024. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA DE LOURDES ROVAROTO RODRIGUES, RG 1.4445.590 - 0, DI-1, onde constou: período de 09/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/06/2023, Certidão nº 3/2024, leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/03/2025, SEI nº 015.00460382/2023-53.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 24/03/2023. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO. Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 24/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA APARECIDA GOMES D EL REI, RG 20.053.452 - X, DI-1, onde constou: período de 20/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/02/2023, Certidão nº 48/2023, leia-se: período de 20/07/2016 a 18/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/10/2023, SEI nº 015.00473281/2026-95.
| PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 26/12/2023. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO. |
|---|
| Retifcando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no |
| DOE 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença- prêmio em nome de RENATA ROSA PTCZUK NUNES NEVES, RG 30.909.769 - |
| 1, DI-1, onde constou: período de 21/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/10/2023, Certidão nº 239/2023, leia-se: período de 21/03/2017 a |
| 19/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/12/2023, SEI nº 015.00412193/2023-74. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 01/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com |
| nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário |
| Volume 136, nº 1 | 67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 |
|---|---|
| abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: LEANDRO CHECCO DA SILVA, RG. 34.416.103 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQC-II-QM, DI-3, CLASSIFICADO(a) na EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA, PROCESSO número 015.00544842/2026-48, número SEI 015.00544842/2026-48, Certidão número 91/2026, período de 26/01/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 26/02/2026, saldo de 90 dias. |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio- doença ao servidor abaixo relacionado: CLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES, RG 13335341 - 2, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classifcado(a) na EE. SAPOPEMBA, em São Paulo, DER Leste 4, - 07 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026 a 30/08/2026. SEI 015.00358213/2026-05. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 01/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA |
| nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado: |
| ALEKSANDRO RIBEIRO DA SILVA, RG 24.908.958 - 0, AGENTE DE | BRUNO PEREIRA DE ABRAÃO, RG 44339191876, Professor de Ensino |
| ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE ORESTES | Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado na E.E. PROF. |
ROSOLIA PROF., PROCESSO número 1650/0008/2014, número SEI 015.00444475/2026-83, Certidão número 92/2026, período de 04/07/2019 a 01/07/2024, saldo de 90 dias. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 01/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: THIAGO PINHEIRO PUBILL, RG. 35.009.892 - X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE CHIBATA MIYAKOSHI, PROCESSO número SEDUC-PRC-2019/10857, número SEI 015.00641320/2026- 93, Certidão número 93/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024, saldo de 90 dias. |
AUGUSTO BAILLOT, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 até 26/08/2026. SEI 015.00653724/2026-20. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: VIVIANE APARECIDA DE MELO JARDIM, RG 34.117.487-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE. PROF. ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO, em São Paulo, DER Leste 4, – 1 dia de auxílio doença no período de 25/08/2026. SEI 015.00496888/2026- 43. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026 AUXILIO |
| de 90 dias. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO |
|---|---|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 31/08/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com dã dd l blid |
DOENÇA Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio d id bi lid |
| nova reaço aa pea LC nº 1048/2008, pucao em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao íd iiti id |
oença ao servor aaxo reaconao: ELAINE CRISTINA GERALDO MENDES DE FARIA SILVA - RG 37.082.527-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, lifd PEI EE PROFª MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS |
| peroo aqusvo menconao: NEUSA SATIE TOMIYOSHI, RG (CIN) 06969260836, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) EE HENRIQUE |
casscaa na . . , em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 26/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00308928/2026-17. |
| INFANTE DOM, PROCESSO número 1625/0008/2014, número SEI 015.00286668/2026-11, Certidão número 89/2026, período de 15/07/2019 a 12/07/2024, saldo de 90 dias. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 31/08/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: |
| nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1361/2021 bd dit LC Fdl º 173/2020 fiái |
TAINA APARECIDA ROZANTE, RG 49.747.301-X, Professor de Ensino Fdtl Médi SQF-I-QM Cti “O” lifd PEI |
| ., oservao o sposo na eera n ao unconro abaixo identifcado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA DA SILVA, RG (CIN) 05396531878, |
unamena e o, , aegora , casscaa na EE. PROF.ª MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI 015.00653342/2026-04. |
| AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE, DI-1, CLASSIFICADO(a) EE | |
LIBERATO GROSSI PROF., PROCESSO número 12408/2019, número SEI 015.00484365/2026-54, Certidão número 90/2026, período de 23/11/2018 a 21/11/2023, saldo de 90 dias. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | , novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
| MÉDIO | doença ao servidor abaixo relacionado: MICHELLE FERRAZ, RG 43.403.842-8, Professor de Ensino Fundamental “” |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA Cdd d áf 3º i 60 d Li 8213/1 |
e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classifcada na E.E. DR. FRANCISCO GLYCERIO DE FREITAS, em São Paulo, URE Leste 4, – 14 dias de auxílio doença no período de 23/08/2026 a 05/09/2026. SEI 015.00654127/2026-12. |
| onceeno, nos termos o pargrao , artgo , a e .9, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA |
| doença ao servidor abaixo relacionado: | Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
| FABIANA SANTOS DA SILVA, RG 33.345.237-9, Professor de Ensino | combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de |
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria “O”, classifcado na EE PROFª |
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
| MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 17/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00651652/2026-86. |
doença ao servidor abaixo relacionado: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, RG 26.670.586-3,Professor de Ensino “” |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA |
Fundamental e Médio, SQF -I- QM, Categoria O, classifcado na EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São Paulo, URE Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00654460/2026-21. |
| Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio d id bi lid |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA |
| oença ao servor aaxo reaconao: MIRIAM PALMA, RG 18.931.808 – 9 - Professor de Ensino Fundamental e |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de |
| Médio SQF-I-QM Categoria “O” classifcada na EE DR PAULO LAURO em | novembro de 2015 contratado com fundamento na LC 1093/2009 Auxílio |
| , , , .. . , São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026 a 25/08/2026. SEI 015.00651833/2026-11. |
, ., doença ao servidor abaixo relacionado: INGRID DE NOVAES VIANA, RG 59.589.031-3, Agente de Organização El SF-II-AE ti “O” lifd EE PROFª MARIA FERRAZ |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO | scoar, QQ, caegora , casscao na DE CAMPOS, em São Paulo, URE Leste 4, - 01 dia de auxílio doença no |
DOENÇA Concedendo nos termos do parágrafo 3º artigo 60 da Lei 8.213/91 |
período de 24/08/2026 e 01 dia de auxílio doença no período de 26/08/2026. SEI 015.00455187/2026-54. |
| , , , , combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO |
| doença ao servidor abaixo relacionado: |
DOENÇA |
| VICTOR RASQUINHO DE LIMA, RG 36.895.667 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado na E.E. DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026 a 25/08/2026. SEI 015600414935/2026-49. |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF n° 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. AUXILIO DOENÇA |
RAQUEL NUNES TRAJANO, RG 3.738.879, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classifcada na EE. PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, em São Paulo, DER Leste 4, - 02 dias de auxílio |
| doença no período de 26/08/2026 a 27/08/2026. SEI 015.00657899/2026-14. |
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