DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO-SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 28/08/2026

Tornando sem efeito a Portaria publicada no DOE 22/072026, na parte em que afastou RAFAEL DE SOUZA FLORIANO – RG.28.166.278-2 DI-1 e DI-2, para campanha eleitoral a partir de 04/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, ao servidor THIAGO CARVALHO PELUCIO SILVA, RG.29.XXX.999-4, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, URE Centro Sul, Designado na Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino Sul 2, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 29/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Direigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1138579-72.2025.8.26.0053, 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GENI DALVA FIGUEIREDO RAPOSO ECARD

CPF: 08XXXXXX46

Matrícula: 01289588007

Cargo/Função-Atividade: PEB II

RS/PV: 012895880/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) inclusão do abono complementar na base de cálculo do quinquênio pago à parte autora, com apostilamento do direito;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 20:47:28

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

05 dias, BELINDA SILVA SANTOS - RG.19.XXX.159, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profª Eulalia Silva, URE Sul 2, a partir de 31/08/2026

01 dia, LARISSA RIBEIRO REZENDE - RG.33.XXX.820-X, PEB II, SQC II QM, da EE Jardim Aracati II, URE Sul 2, a partir de 28/08/2026.

05 dias, MARILZA DA SILVA - RG.18.XXX.351, PEB I, SQC II QM, da EE Santa Rosa de Lima, URE Sul 2, a partir de 27/08/2026.

02 dias, PAULO COSTA DOS SANTOS - RG.30.XXX487-4, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. João Silva, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

05 dias, IARA KELLI VALENTIM SILVA - RG.25.XXX.769-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. João Silva, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.

10 dias, IARA KELLI VALENTIM SILVA - RG.25.XXX.769-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. João Silva, URE Sul 2, a partir de 14/08/2026.

03 dias, RAMON LIMA DE ALMEIDA - RG.45.XXX.825-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. João Silva, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

02 dias, SILVIANE CRISTINE VIANE EVANGELISTA - RG.34.XXX.097-4, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim São Bento III, URE Sul 2, a partir de 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei 10.261/68, 08 dias de afastamento, Licença Gala, em nome de AMANDA COSTA DA SILVA, RG. 35.XXX.678, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Elyo Ferreira de Castro, URE Sul 2, a partir de 29/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

UNIDADE REGIONA DE ENSINO SUL 3 CESSANDO,

Nos termos Inciso II do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 01-09-2026 os efeitos da Portaria de 28, publicada em 10-022026, na parte em que designou JOSIANE CLAUDIA VALENTIM, RG 23.632.025-7 DI:1, PEB II, SQF-I-QM-SE, Categoria F, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. EURIPEDES SIMOES DE PAULA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-32022.

Nos termos do Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53-2022, a partir de xxxx-9-2026 os efeitos da Portaria de 29, publicada em 30-5-2022 na parte em que designou Marcos Paulo da Costa, DI 1, RG 24.594.316-x, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-II, SQCII-QM-SE classificado na E.E. Professora Ana Luiza Florence Borges para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA junto a E.E. Professora Ana Luiza Florence Borges.

Nos termos do Item I artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

A partir da data de publicação, Marcos Paulo da Costa, DI 1, RG 24.594.316, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE classificado na E.E. Professora Ana Luiza Florence Borges, para exercer a função junto a E.E. Professora Ana Luiza Florence, fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374-2022, o interessado abaixo identificado, para partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 01/09/2026, E.E. EURIPEDES SIMÕES DE PAULA PROFº, em São Paulo, JOSIANE CLAUDIA VALENTIM, RG 23.632.025-7 DI:1, PEB II, SQF-IQM-SE, Categoria F, classificado na E.E. EURIPEDES SIMÕES DE PAULA PROFº, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Sul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Língua Portuguesa, do Ensino Médio (preferencialmente do Terceiro Ano do Ensino Médio), sendo um por escola, das unidades escolares relacionadas, para a formação Língua Portuguesa: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 3-9-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Escolas: EE Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, EE Adolfo Casais Monteiro, EE Adrião Bernardes, EE Afrânio de Oliveira, EE Alberto Salotti, EE Ana Luiza Florence Borges, EE Antônio Pereira Lima, EE Argeo Pinto Dias, EE Beatriz Lopes, EE Benedito Célio de Siqueira, EE Benedito Ferreira de Albuquerque, EE Calhim Manuel Abud, EE Carlos Ayres, EE Carlos Cattony, EE Carlos de Moraes Andrade, EE Christiano Altenfelder Silva, EE Clarice Seiko Ikeda Chagas, EE Claudirene Aparecida José da Silva, EE Condomínio Vargem Grande II, EE David Zeiger, EE Duarte Leopoldo e Silva, EE Emilio Warwick Kerr, EE Erodice Pontes de Queiroz, EE Esther Garcia, EE Eurípedes Simões de Paula, EE Giulio David Leone, EE Heitor Villa-Lobos, EE Herbert Baldus, EE Hermínio Sacchetta, EE Hilton Reis Santos, EE Ilda Vieira Vilela, EE Irmã Charlita, EE Jardim Noronha V, EE Jesús José Attab, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Ephim Mindlin, EE José Geraldo de Lima, EE José Vieira de Moraes, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Laerte Ramos de Carvalho, EE Leda Guimarães Natal, EE Leonor Fernandes Costa Zacharias, EE Levi Carneiro, EE Lucas Roschel Rasquinho, EE Maestro Callia, EE Maria Amélia Braz, EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, EE Maria Juvenal Homem de Mello, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Mariazinha Congílio, EE Mário Arminante, EE Mário Lopes Leão, EE Marlene Adua Fortunato, EE Paulino Nunes Esposo, EE Perillier, EE Prisciliana Duarte de Almeida, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE Roberto Mange, EE Samuel Wainer, EE Santo Dias da Silva, EE Sérgio Murillo Raduan, EE Tancredo de Almeida Neves e EE Vera Athayde Pereira.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Língua Portuguesa, dos Anos Finais, sendo um por escola, das unidades escolares relacionadas, para a formação Língua Portuguesa: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 3-9-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Escolas: EE Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, EE Adolfo Casais Monteiro, EE Adrião Bernardes, EE Afrânio de Oliveira, EE Ana Luiza Florence Borges, EE Antônio Pereira Lima, EE Argeo Pinto Dias, EE Benedito Célio de Siqueira, EE Benedito Ferreira de Albuquerque, EE Calhim Manuel Abud, EE Carlos Ayres, EE Carlos Cattony, EE Carlos de Moraes Andrade, EE Christiano Altenfelder Silva, EE Clarice Seiko Ikeda Chagas, EE Claudirene Aparecida José da Silva, EE Condomínio Vargem Grande II, EE David Zeiger, EE Duarte Leopoldo e Silva, EE Emilio Warwick Kerr, EE Erodice Pontes de Queiroz, EE Esther Garcia, EE Eurípedes Simões de Paula, EE Francisco João de Azevedo, EE Francisco Roswell Freire, EE Giulio David Leone, EE Heitor Villa-Lobos, EE Herbert Baldus, EE Hermínio Sacchetta, EE Hilton Reis Santos, EE Irmã Charlita, EE Jardim Noronha V, EE Jesús José Attab, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Duarte Júnior, EE José Ephim Mindlin, EE José Geraldo de Lima, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Laerte Ramos de Carvalho, EE Leda Guimarães Natal, EE Leonor Fernandes Costa Zacharias, EE Levi Carneiro, EE Lucas Roschel Rasquinho, EE Mademoiselle Perillier, EE Maestro Callia, EE Maria Amélia Braz, EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, EE Maria Juvenal Homem de Mello, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Mariazinha Congílio, EE Mário Arminante, EE Mário Lopes Leão, EE Maristela Dall'Oca, EE Marlene Adua Fortunato, EE Paulino Nunes Esposo, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE Roberto Mange, EE Samuel Wainer, EE Santo Dias da Silva, EE Sérgio Murillo Raduan, EE Tancredo de Almeida Neves, EE Vera Athayde Pereira e EE Washington Alves Natel.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Orientação de Estudos de Matemática, de Ensino Médio, sendo um por escola, para a formação Matemática: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 2-9-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Orientação de Estudos de Matemática, de Anos Finais, sendo um por escola, para a formação Matemática: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 2-9-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4. (republicado)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:

I – EE ADA PELLEGRINI GRINOVER

Ato Decisório nº 914-2026 - SONIA MARIA DA SILVA – RG: 35.718.516-x, Professor de Ensino Fundamental e Médio na EE MARLENE ÁDUA FORTUNATO, acumula com Professor de Educação Básica I – SQF-I-QM-SE, na EE Ada Pellegrini Grinover. ACUMULAÇÃO LEGAL.

II – EE PROFESSORA ANA LUIZA FLORENCE BORGES

Ato Decisório nº 915-2026 - JAQUELINE GALDEZ RAMOS RG.43.748.508-0, Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Benedito Ferreira de Albuquerque, acumula com Professor Educação Básica II, SQCII-QM-SE, nesta unidade Escolar. Acumulação Legal

III – EE MAESTRO CALLIA

Ato Decisório nº 916-2026 - ANGELICA MARIA FERREIRA, RG 11.453.494, Professor de Ensino Fund e Médio – no “CENTRO DE ATENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – CAIS, acumula como PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

CONVOCANDO,

EE SAMUEL WAINER – 1ª CONV.

O Diretor Escolar, no uso das suas atribuições, CONVOCA o docente Sergio Lins Pessoa de Mello, RG 11.335.888-X / SP, CPF: 110.865.658-7, a comparecer à ESCOLA SAMUEL WAINER, situada na Rua São José do Rio Preto, nº 71 – Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima – São Paulo – SP, até 04/09/2026, para tratar de assuntos relacionados a aposentadoria.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EE JOSE BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSE GALILEIO DE CARVALHO MACEDO, RG 48.463.916-X, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 26/08/2025 até 27/08/2026.

EE PROFESSORA ESTHER GARCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA APARECIDA KASSEM, RG. 16.870802-4, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, designada Vice-Diretor Escolar nesta Unidade Escolar, afastamento de 05 dias, a partir de 31/08/2026 até 04/09/2026.

EE PROFESSOR HILTON REIS SANTOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RODRIGO PAES GONÇALVES, RG: 24.796.115-2, PEB II-SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 31/08/2026 a 02/09/2026

EE PROF ITURBIDES BOLIVAR DE ALMEIDA SERRA

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELAINE MATOS DOS SANTOS, RG 26.105.016-3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE,

afastamento de 02 dias, a partir de 10/08/2026 até 11/08/2026. EE PRESIDENTE RENÉ MUAWAD

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REJANE ALVES MENDONCA- RG 21615712 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias a partir de 31/08/2026 até 01/09/2026.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

DANIELA APARECIDA SANTOS FONTELES, RG. 42.074.682, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias a partir de 27/08/2026 até 28/08/2026.

EE LEVI CARNEIRO

AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 a interessada abaixo mencionada:

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