DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, abaixo relacionados que participaram do Jogo deTênis de Mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo,(JEESP) categorias SUB 12. No endereço: Centro Cívico Municipal de Americana, R. Sergipe, 230 - Jardim Colina, Americana - SP, 13478-241 São Paulo. no dia 31 de Agosto de 2026, conforme segue:

Bruna Monteiro Robino – 46.015.400-X; Caique Augusto dos Santos – 42.912.159-3; Cleber Perdomo – 46.872.006-6; Cleiton Alex Teilor Bellinati – 22.325.059-7; Damaris Claudino Dinhane – 88.316.588; Elaine de Fátima Alves Schmidt – 17.939.922-6; Fernando Henrique da Silva – 47.382.173-0; Gabriela dos Santos – 49.726.123-6; Hygor Nunes Araujo – 36.917.200-0; Jacqueline Santana Silva – 36.232.661-7; Julian Graziela Teixeira Toschi – 41.278.018-5; Marlon Antonio Melo de Araujo – 45.730.848-5; Nathalia Damiana de Freitas Paduleo – 35.124.720-8; Paula Carvalho Cogo – 17.353.024-2; Paulo Sérgio Lourenço – 45.013.863; Rafael Teixeira Ribeiro – 33.988.919-6; Rafaela Ramella Gomes – 34.447.258-9; Rosangela Donizeti dos Santos – 26.762.341-0.

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, abaixo relacionados que participaram do Jogo de Tabuleiro Dama de Mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, (JEESP) categorias SUB 12. No endereço: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028 em 01 de Agosto de 2026, conforme segue:

Elaine de Fatima Alves Schmidt RG 17.939.922-6; Fátima R. Stocco Rafael RG 16.972.685-X; Gabriela dos Santos RG 49.726.123-6; Jaqueline Santana RG 36.232.661-7; Julian Graziela Teixeira Bordi RG 41.278.018-5; Raphael Thierry Rodrigues RG 28.204.902-1; Marlon Antônio Melo de Araújo RG 45.730.848-5; Nathalia D. F. Pidrullo RG 35.124.720-8; Rodrigo dos Santos RG 38.401.144-5; Halana Fernandes RG 53.311.712-4; Nilce Cristina de Moraes Andrade RG 16.741.533-5; Rafael Teixeira Ribeiro RG 33.988.919-6.

Unidade Regional de Ensino de Americana
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL – EE PROFº
JOSÉ SILVINO DE OLIVEIRA
Portaria do Diretor de Escola, de 01 de setembro de 2026

O Diretor da E.E. Prof. Silvino José de Oliveira com fundamento no Edital de 24/08/2026 – “Banco de Talentos para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE”, publicado no dia 25/08/2026, expede a presente Portaria para tornar público a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos inscritos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profª. Maria de Lourdes Beozzo Franchi – Santa Barbara D’Oeste.
Portaria do Diretor de Escola, de 01/09/2026

• Concedendo: nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,

• combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 e LC 1.093/09 a:

• JÉSSICA OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA, RG 47.419.511-9, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 2 dias de Licença Saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 - CID M54.

• Concedendo: nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,

• combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no

• D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 e LC 1.093/09 a: JÉSSICA OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA, RG 47.419.511-9, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 2 dias de Licença Saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026 - CID N20.

• Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68,

• alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e artigos 21 a 23 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante:

• a partir de 26/08/2026, a MARIELLE FURLAN WIEZEL, RG 48.986.054, DI

• 1, Professor de Educação Básica I do SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor Magi.

• Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos

• artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

• MARCELA SARAIVA RAMOS, RG: 34.832.858-8, PEB II, SQC-II QM, 15 dias

• referente à Certidão nº 94/2020, período de 11/02/2015 a 09/02/2020 – PULP SEI 015.00668359/2026-58.

• Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos

• artigos 209 a

214 da Lei 10.261/68, a:

EDILZA DE CASSIA GABRIEL, RG/CIN 144.348.708-23, PEB-II, SQC-II- QM, 30 dias referente à Certidão nº 88/2022, relativo ao período 15/07/2010 a 13/07/2015 – PULP SEI 015.00632207/2026-17.

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a: REILA SUCENA BONIFACIO MURARI, RG 30448627 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO da EE Profª Olympia Barth Oliveira em Americana, 05 dias no período de: 31/08/2026 à 04/08/2026.

CHARLES BATISTA RODRIGUES, RG 48609533-2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA EE PROF.ª REGINA DIAS ANTUNES DA SILVA A PARTIR DE 01/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: MARIA APARECIDA PIVETA SALVIANO COSTARELLI – RG: 21.992.784-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE PROFª MARIA DE LOURDES MAIA FROTA, em Santa Bárbara d’ Oeste, 15 (quinze) dias, de 31/08/2026 a 14/09/2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

DATA: 31 de agosto de 2026 (segunda-feira). TEMA: Por dentro do Currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: ADHEMAR AVILLA FILHO – RG: 27.863.129, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE PROFª MARIA DE LOURDES MAIA FROTA, em Santa Bárbara d’ Oeste, 02 (dois) dias, de 26/08/2026 a 27/08/2026.

HORÁRIO: das 08h30 às 17h30.

LOCAL: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. Amauri Dias Pereira de Matos Junior, RG 40.196.391-0 Andre Luiz Cosmo, RG 30.055.826-0 Angelo Colhasso Filho, RG 32.728.092-0 Cesar Cristiano Goncalves da Silva, RG 32.559.117-0 Claudia Ferreira Travassos Yugawa, RG 42.619.959-0 Cristiane Alves de Oliveira, RG 33.154.163-0 Cristiane Aparecida Benfica Alves, RG 43.003.073-0 Daiane Werneck Conceição, RG 33.991.997-0 Dalila Luzia Santos Oliveira, RG 54.378.078-0 Daniel Benedito da Silva Almeida, RG 58.133.898-0 Danilo Martines Duarte, RG 30.926.684-0 Devemira de Aparecida Platener Oliveira, RG 24.703.222-0 Eliane Camargo Godoi, RG 41.908.314-0 Elisangela Pereira de Souza, RG 34.070.939-0 Ellen Keruane Gonçalves Rodrigues, RG 55.378.531-0 Fatima Pereira de Oliveira, RG 38.927.616-0 Flaviane Antunes Rodrigues, RG 57.229.768-0 Genaina Aparecida de Oliveira Lima, RG 32.787.659-0 Griselida Andriozi, RG 33.601.694-0 Guilherme Duarte de Lima, RG 60.356.049-0 Igor Eduardo de Oliveira, RG 52.350.242-0 Iomar Ferreira de Lima, RG 42.620.403-0 Juliana Aparecida Correa Marques, RG 42.620.028-0 Juliana Rodrigues Garcia Sala, RG 22.986.603-0 Lindalva da Rosa Oliveira, RG 27.517.022-0 Maiara Carmo de Oliveira Araujo, RG 48.210.055-0 Marcelo Venancio de Queiroz, RG 44.735.743-0 Maria Carolina Aparecida Machado, RG 49.268.372-0 Maria Conceição Rocha, RG 45.353.397-0 Mariane Franco de Andrade, RG 44.609.441-0 Marlon Costa Flora, RG 20.984.329-0 Mauri Procopio de Lima, RG 28.652.882-0 Mayara Aparecida Ferreira de Oliveira, RG 55.336.864-0 Márcia Oliveira Santos, RG 34.334.179-0 Mário Antonio Prestes de Lima, RG 56.225.632-0 Naudi De Jesus Souza Ribeiro, RG 031.093.449-47 Neuza da Rosa Oliveira, RG 19.637.395-0 Nicolas Antonio de Oliveira, RG 45.937.578-0 Oellyton Oliveira Pontes, RG 48.226.785-0

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Andradina, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamento, análise e avaliação dos processos de Evolução Funcional, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Institui a CComissão de Evolução Funcional no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Andradina, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir pareceres sobre os pedidos de evolução funcional dos servidores, conforme a legislação vigente.

Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Aparecida Adriana Simioni Santos, RG 25.XXX.251-1, CPF 274.XXX.198-10, Supervisor Educacional;

II - Membro 1: Patrícia Cristina Amorim de Carvalho, RG 18.XXX.202-3, CPF 067.XXX.338-77, Supervisor de Ensino;

III - Membro 2: Flavia Tatiana Nogueira dos Santos, RG 42.XXX.231-6, CPF 335.XXX.058-18, Analista Administrativo.

Artigo 3°- Compete à Comissão:

I – Receber, analisar e validar a documentação apresentada; II – Emitir parecer fundamentado sobre cada solicitação; III – Encaminhar os resultados à autoridade competente para decisão final;

IV – Cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pela legislação aplicável.

Artigo 4° - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO. Cleber Medeiros, 33XXX738-5, 03 dias de 31/08 a 02/09/2026.

Renata Bernardi, RG 8.757.252-0 Samuel Sarti de Lima, RG 27.516.391-0 Sara Rodrigues dos Santos, RG 7.075.365-0 Sidnei Maciel da Silva, RG 15.498.253-0

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

RETIFICADORA APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 09 (RETIFICAÇÃO DA APOSTILA PUBLICADA EM:01/09/2026)

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000810-74.2026.8.26.0030, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DATA: 08/09/2026 (terça-feira).

TEMA: Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa, Redação e Leitura Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30.

Nome: ALINE WERNEK RIBAS

CPF: 29XXXXXX52

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí.

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012806572/04 DIREITO RECONHECIDO

Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Adriana Coelho Santos, RG 27.054.086-6 Adriano Camargo Duarte, RG 56.330.403 Amanda Carolina de Melo Jesus, RG 46.264.292-6 Andressa Zerlin de O. Almeida, RG 49.574.208 Camila Menk Rodrigues, RG 21266940-0 Caroline de Oliveira, RG 41.666.756 Celia Aparecida Franco de Lima, RG 41.122.067-6 Célia Maria Viana, RG 26.626.418-9 Cíntia de Souza Aleixo, RG 46.267.019-3 Daniele Silva de Oliveira Ribas, RG 40.003.697 Dorvalino da Silva Rodrigues Júnior, RG 44.751.265-1 Eliana Takenaka Duarte, RG 19.636.845 Fabiana Gonçalves de Almeida Tetsuya, RG 04.025.756-0 Fernanda Maria Mendes Albuquerque, RG 34.190.764-9 Glaulete Porfírio Vieira, RG 42.500.979-8 Jeniffer Batista Vieira, RG 35.529.715-2 João Wesley da Cruz Garcia, CIN 467.548.538-32 Lais Aparecida Rodrigues Coelho Kossugue, RG 43.365.641-4 Larissa Yohana Antunes de Queiroz, RG 68.382.456-9 Laura Ribeiro Gonçalves Silva, RG 52.240.606-3

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 11:58:53

CESSANDO, a partir de 22/08/2026, a portaria de 03/03/2026 publicada em 04/03/2026, que designou CHARLES BATISTA RODRIGUES, RG: 48.609.533-2 para exercer a FUNÇÃO DOCENTE na EE PROF. JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO.

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