Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 48

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.		 da escola, contemplando os aspectos pedagógicos, administrativos e de
relacionamento com a comunidade escolar. O link de acesso ao vídeo		 MARGARETH SETSUKO DE AGUIAR, RG/CIN 13256234828, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, DI 1, SQC III QSE, F/N 03/E, UNIDADE REGIONAL DE
Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 14:32:36 deverá ser inserido no formulário.
 ENSINO DE AMERICANA, AMERICANA, CERTIDÃO 15/2026, PERÍODO
EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR, EE
PROFª ROMANA DE OLIVEIRA SALLES CUNHA, DE 1 DE		 Algumas orientações importantes:
O vídeo deve ter duração máxima de 2 minutos. Vídeos que
ultrapassarem esse tempo não serão avaliados.
 25/01/2021 A 23/01/2026 – SEI 015.00238068/2026-39.
Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC

SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA		 É permitido apenas 1 vídeo por candidatura.
Procure apresentar suas ideias de forma clara, objetiva e
d		 1.218/2013, ao servidor:
RODRIGO DIEGO SCHOLS, RG 41227707 - 4, DI 1, AGENTE DE
EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR
PROCESSO
SELETIVO
PARA
DESIGNAÇÃO
DE
DIRETOR
DE		 estruturaa.
Grave o vídeo em um ambiente silencioso e com boa iluminação,
garantindo ue sua fala esteja nítida		 ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 01/II, EE MARIA JOSE MATTOS
GOBBO PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 130/2026, PERÍODO 01/07/2019 a
28/06/2024 - SEI 01500553848/2026-14
ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR
O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de
 q .
Certifque-se de que o vídeo esteja estável e com boa qualidade
de áudio.		 .
Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC
Americana, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a inscrição para o
processo seletivo destinado ao preenchimento de vaga para a função de
Dit d El/Dit El dit diã Uidd		 Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar
login com a conta institucional da SEDUC.
�. No momento da inscrição, os requisitos de
1.218/2013, ao servidor:
ANDERSON ANTUNES RIBEIRO, RG/CIN 36039135824, DI 2, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, L 1, EE DORTI ZAMBELLO
reor e scoareor scoar, meane esgnaço na nae
Escolar, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de
competência nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024 posteriormente		 experiência
e
formação
serão
apurados
automaticamente, de acordo com os dados
 CALIL PROFA, NOVA ODESSA, CERTIDÃO 130/2025, PERÍODO 23/09/2017 A
29/03/2023 – SEI 015.00480839/2025-16.
, ,
alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº		 constantes no cadastro da SEDUC.
 Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais		 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino
� Ed íd d iiõ Uidd		 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70396/2026 Ctidã d 90 di d Li Pêi ft
normas aplicáveis.
I – DAS VAGAS		 . ncerrao o peroo e nscrçes, a nae
Regional de Ensino realizará a análise dos
requisitos
da
conduta
funcional
da		 ., a ero e as e cença rmo, reerene ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
SILVIA REGINA SEGATO RG/CIN: 18077544 - 3 cargo PROFESSOR DE
1.1. Será ofertada uma vaga para designação na função de Diretor de
escola/ Diretor Escolar, na Inscrição - Para Diretor(a) da EE Romana de
 ,


,

assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.
�. As
inscrições
serão
classifcadas
como		 , ,
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classifcado na EE MARIA JOSE MATTOS
GOBBO PFA. Certidão nº 192/2026, período de 19/03/1992 a 07/02/1993,
Oliveira Salles Cunha - URE Americana no âmbito da URE, cujo
preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e

deferidas ou indeferidas
.
�. A URE consolidará a relação completa dos
18/02/1993 a 28/02/1994, 07/03/1994 a 06/02/1995, 20/02/1995 a
03/09/1995 e 03/03/2020 a 13/10/2021. SEI: 015.00654790/2026-17.
etapas estabelecidos neste edital.
II – DISPOSIÕES PRELIMINARES		 candidatos inscritos, indicando o status de Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
Ç
�. O presente processo seletivo tem por objetivo
identifcar profssionais que apresentem perfl e		 cada inscrição.
�. A lista de candidatos com inscrição deferida
 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

competências adequadas para o exercício da função de		 será encaminhada à SEDUC para continuidade
 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Diretor de Escola/Diretor Escolar, observadas as		 do processo seletivo.
liã l		 VANESSA CRISTINA FELICIO, RG/CIN: 29163618 - 4, cargo PROFESSOR
lifd idã
atribuições previstas na legislação vigente.
�. A condução do processo seletivo será realizada pela		 – Etapa 3 – Avaaço pea SEDUC
�. Os candidatos com inscrição deferida poderão
ser convocados ela SEDUC ara articiaão		 EDUCACAO BASICA II, casscao na EE EDUARDO SILVA PROF. Certo
nº 198/2026, período de 20/06/2021 a 18/06/2026. SEI: 015.00104316/2023-
04
SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao
 p p ppç
em entrevista e outras etapas avaliativas		 .
Retifcando a Portaria publicada no DOE 27/07/2022na parte que
Coordenador Dirigente da Unidade a decisão fnal
 .
�. As avaliações poderão considerar, entre outros		 , ,
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CELIA
quanto à designação dos candidatos selecionados.
�. O processo seletivo será composto por etapas de caráter
aspectos,
competências
de
liderança,
experiência profssional, histórico funcional e
TEIXEIRA GARRIGO BUENO, RG 337753,
onde constou: período de 20/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
eliminatório e classifcatório, conforme critérios e
procedimentos estabelecidos neste Edital.
� A inscrião do candidato implicará o conhecimento e a		 aderência ao perfl esperado para a função.
�. O candidato convocado que não participar da
 23/06/2022,
leia-se: período de 20/11/2015 a 17/11/2020, em virtude da LC 226/2026
. ç
aceitação integral das normas e condições estabelecidas
neste Edital, bem como das demais disposições legais
aplicáveis.		 entrevista será considerado desistente.
�. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará
ao Dirigente da URE uma lista de candidatos
 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização
de pecúnia, publicada no DOE. de 06/06/2023.
Retifcando as Portarias, publicada no DOE 20/08/2022,na parte que
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO recomendados.
– Etaa 4 – Entrevista Final e Verifcaão de Perfl		 concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANDRA
CRISTINA BIANI TORRES RG: 34126408 - 8
�. Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o
candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes		 p ç
�. Serão convocados para entrevista fnal com o
Coordenador Dirigente Regional de Ensino da		 , ,
onde constou: período de 10/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
13/05/2022
requisitos:
�. – Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na
URE,
exclusivamente,
os
candidatos
considerados
recomendados
na
etapa		 ,
leia-se: período de 10/10/2015 a 07/10/2020, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcadas as
condição de Diretor de Escola/Diretor Escolar ou
docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas
ti “P” “N” “F”		 conduzida pela SEDUC, conforme avaliação
prevista no item 4.4 deste Edital.
autorizações de gozo, publicadas no DOE. de 14/09/2022 e de pecúnia.
caegoras , e
� – Atender aos reuisitos leais exiidos ara desinaão		 �. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre
. q g g p gç
nos seguintes cargos sendo:		 outros aspectos, a compatibilidade do perfl
 PORTARIA
DO
COORDENADOR-DIRIGENTE,
AUTORIZAÇÃO
,
�.
Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da
Lei Complementar nº1374 de 30 de março de		 profssional com as demandas da URE, a
experiência em gestão educacional e as
êi i		 LICENÇA-PRÊMIO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

2022, devidamente atualizada até a Lei		 competncas de lderança.
� O Coordenador Diriente Reional de Ensino da		 Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 01-09-2026.
Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.
�. Não
possuir
antecedentes
funcionais		 . g g
URE poderá realizar verifcação de referências
profssionais		 Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos
artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:
desabonadores;
 .
�. Após
a
conclusão
das
entrevistas,
o		 EE Dr. Joaquim Rodrigues Azenha – Nova Odessa-SP
�. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

Coordenador Dirigente Regional de Ensino da		 ELIANA ROSA MILANI EREDIA TURCATTO, RG/CIN: 123.645.318-29, DI-1,
Dit d El SC II M 30 di íd d 06/04/1994
�. Estar em situação regular quanto às obrigações
lii ili d liál		 URE selecionará o candidato a ser designado reor e scoa, Q - Q, as, peroo e a
04/04/1999 Certidão 096/1999 – PULP SEI 01500888018/2025-16
eetoras e mtares, quano apcve;
�. Não
ter
sido
penalizado
em
Processo
Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos
cinco anos		 para a função.
�. Antes da efetivação da designação, será
realizada verifcação fnal de elegibilidade
 , ..
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, DESIGNAÇÃO E
CESSAÃO DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
.
3.3.6- Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de		 funcional junto à SEDUC.
 Ç,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Liderança – PDL – Curso 2.		 – DOS RESULTADOS
Portaria do Coordenador Diriente Reional de Ensino de 01/09/2026

1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em		 �. O resultado da etapa do processo seletivo na URE, será
dild íti ltôi fil d URE		 g g ,
CESSANDO
a partir de 31/08/2026os efeitos da Portaria publicada em

docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da
função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes
 vugao no so eernco oca a , como
deferido ou indeferido.
� Os candidatos aprovados fase Seduc que não forem		 ,
10/02/2023, na parte em que designou para a função de
DOCENTE, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE SÃO VICENTE DE PAULO,
áreas de atuação:
�. coordenação e assessoramento pedagógico em unidades
 . , ,
selecionados para designação imediata poderão compor
banco de talentos, com validade de até seis meses, a
RONALDO FERREIRA DE SOUZA – RG: 25.949.351-X, DI-1, Professor de
Educação Básica II- SQC-I-QM, fcando cessado, na mesma data, a
escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino;
�. direção de unidade escolar;
 contar da data de divulgação do resultado, podendo ser
convocados conforme a necessidade da Administração.		 Gratifcação
de
Dedicação
Exclusiva
–
GDE
Processo
SEI
Nª
015.00668399/2026-08
�. supervisão de ensino ou supervisão educacional;
�. mediação em processos de implementação de currículo, de
programas educacionais ou de ações de formação continuada no		 – DA DESIGNAÇÃO
�. O candidato selecionado será designado para a função
 CESSANDO
a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em
10/10/2025, na parte em que designou para a função de
Docente,em

âmbito da educação básica.		 de Diretor de Escola/Diretor Escolar, mediante ato do
 Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof. Maria Lúcia Padovani De
lii
f d i

§2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de		 Coordenador Dirigente Regional de Ensino da URE,
 Overa,
ISMAEL FELTRIN – RG 19534236 - 7, DI – 1,Proessor e Ensno
Fundamental e Médio - SQF-I-QM fcando cessada na mesma data a

consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação
comprobatória, quando necessário.		 observada a legislação vigente.
�. O candidato perderá o direito à designação caso:
�. – Não compareça na data estabelecida para a formalização da
designação;		 , , ,
Gratifcação
de
Dedicação
Exclusiva
–
GDE
Processo
SEI
015.00660780/2026-11
CESSANDO
a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que
 �. – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o
11/10/2024, na parte em que designou para a função de
DIRETOR DE
estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos
exercício da função.
ESCOLAna EE Profª Gemma Vasconcelos Camargo Capello,
Eneida Ribeiro
previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à
– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS		 Vilela Merelles – RG: 25.124.968-2, DI- 1Professor de Educação Básica II -
avaliação de desempenho de Diretor de Escola/ Diretor Escolar.
IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital
e será composto pelas seguintes etapas:		 �. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas estabelecidas neste Edital.
�. O não comparecimento a quaisquer das etapas do
 SQC-II-QM,
Classifcado
na
EE
PROF°
ARY
MENEGATO.
SEI
015.00669497/2026-54
Designando, Em conformidade com o inciso III do artigo 5° da LC n°
°

�. – inscrição;		 processo seletivo implicará a eliminação do candidato.





 836/1997, alterada pela LC n 1374/2022, Resolução SEDUC nº 53/2022, para
d blh id õ d dd d

�. – análise pela URE;
�. – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo		 �. É
de
responsabilidade
exclusiva
do
candidato
acompanhar
as
publicações,
comunicações
e
õ f li		 exercer Posto e Traao Destnao as Funçes e Coorenaor e
Gestão Pedagógica,
a partir de 01/09/2026, ENEIDA RIBEIRO VILELA
MERELLES RG 25124968-2DI 1 Professor De Educação Básica II SQC II -

– SEDUC;
 convocaçes reerentes ao presente processo seetvo.
� Os casos omissos serão analisados e decididos elo		 , .., , ,
QM a EE Profª Gemma Vasconcelos Camargo Capello Santa Barbara d
�. – entrevista fnal e verifcação de perfl. . p
Dirigente da URE observada a legislação vigente		 , ,
Oeste, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais. SEI
– Etapa 1 – Inscrição
 , .
�. A decisão fnal não caberá recurso.
015.00671239/2026-38
O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio






 ,
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 1 DE		 PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, EFETIVO EXERCÍCIO,
do
preenchimento
de
formulário
on-line
disponível
em:
https://forms.cloud.microsoft/r/MrtPbf2cDK
O flái dá hid íd d
01/09/2026		 ,
SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
ormuro ever ser preenco no peroo e
, a
partir das
8haté
08/09/2026às
17h. O candidato deverá gravar um vídeo
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 01/09/2026.		 PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 1

,
,

com base no item 13 do formulário, apresentando, a partir dos dados
disponibilizados, quais seriam as decisões iniciais para organizar a gestão
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Autorizando,a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC
1.218/2013,ao servidor:		 de setembro de 2026.
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).