DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, os servidores abaixo identificados para, a partir da data especificada, nas unidades escolares a seguir mencionadas exercerem as funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022:

A PARTIR DE 01/09/2026, na EE. Prof. Jorge Corrêa

ERICA CRISTINA BORTOLETTI GROTTO CORREA LEITE, RG 30800468 - 1, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

CAROLINA MANZANO, RG 52147259 – 3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA da EE Dr. Joubert de Carvalho, 02 dias a partir de 27/08/2026.

MARIA ANGELICA ZANERATTO, RG 25251132 – 3, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA da EE João Arruda Brasil, 11 dias a partir de 25/08/2026.

LUCIANA COSTA CARDOZO, RG 28495776 – 8, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA da EE Vicente Barbosa, em Valparaíso, 02 dias a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Unidade Regional de Ensino de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 01/09/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE CEL. MARCELINO BRAGA, em BOA ESPERANÇA DO SUL Nº 452/2026 – MARIANA DONIZETE NUNES – RG 40.970.202-X, Professor Educação Básica I, CLT, Efetiva na E.M.E.F. Vereador Mário Luiz Beraldo Costa, Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• MAIRA RAQUEL DE MENDONÇA, RG 42.136.202-9, Analista Administrativo, DI-1, classificada(o) e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 021/2026 relativa ao período de 13/07/2019 a 10/07/2024. PULP 1997361/2019.

• LEILA SANTOS BORTOLOTI, CIN. 31182374816, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. LUZIA DE ABREU, em Nova Europa/SP. Certidão nº 324/2026 relativa ao período de 22/10/2020 a 20/10/2025. PULP Nº 888769/2021.

• ALESSANDRA ONOFRE DE FREITAS EIRAS, CIN. 14945913838, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 325/2026 relativa ao período de 02/09/2016 a 31/08/2021. PULP Nº 117475/2019.

• ALESSANDRA ONOFRE DE FREITAS EIRAS, CIN. 14945913838, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 326/2026 relativa ao período de 01/09/2021 a 30/08/2026. PULP Nº 117475/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01 de setembro de 2026,

Retificando a Portaria do Coordenador- Dirigente Regional de Ensino, publicada na edição de 26 de agosto de 2026, a qual convoca, nos termos nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, preferencialmente UM (01) PROFESSSOR/A DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO por Unidade Escolar de Tempo Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) de Anos Finais do Ensino Fundamental com aulas atribuídas preferencialmente no 8º e/ou 9º Ano no componente de Tecnologia e Inovação (Reforçamos que Tecnologia e Inovação no 9º ano está presente apenas nas Escolas de Período Integral), para participar da Formação Presencial: “Por dentro do Currículo – Tecnologia e Inovação - Anos Finais do Ensino Fundamental - 2º Semestre 2026”, no dia 01/09/2026 (terçafeira), horário das 8h00 às 17h00 e local Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP CEP: 14800-417 - CIEBP. Onde se lê UM (01) PROFESSSOR/A DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO por Unidade Escolar de Tempo Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) de Anos Finais do Ensino Fundamental com aulas atribuídas preferencialmente no 8º e/ou 9º Ano no componente de Tecnologia e Inovação (Reforçamos que Tecnologia e Inovação no 9º ano está presente apenas nas Escolas de Período Integral); leia-se UM (01) PROFESSSOR/A por Unidade Escolar de Tempo Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) de Ensino Médio com aulas na 2ª e/ou 3ª Série do Ensino Médio de Programação (Itinerário Formativo de Ciências da Natureza) e o(a) Coordenador de Gestão Pedagógica da EE Bento de Abreu (Araraquara).

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, a servidora: - CLAUDICEIA RIBEIRO FERREIRA, CIN 107.832.268-61, Supervisor de Ensino, DI – 1, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível VIII, lotado e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Araraquara a 15 (quinze) dias referente ao período 29/02/2020 a 26/02/2025. Certidão 014/2026. PULP 204033/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 01-09-2026 O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos dos artigos 9º e 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores da área de Ciências da Natureza, dos componentes de Ciências, Biologia, Química e Física, com sede e exercício na respectiva Unidade Escolar, para participar da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências da

A formação acontecerá conforme as informações a seguir: Polo I – Araraquara Dia: 11/09/2026 Local – CIEBP – EE Victor Lacorte Horário: 8h às 12h (Grupo I) ESCOLAS: EE Profª Angelina Lia Rolfsen EE Prof Antonio dos Santos EE Prof Augusto da Silva Cesar EE Bento De Abreu (Araraquara) EE Dorival Alves EE Profª Ergilia Micelli EE João Batista de Oliveira EE João Manoel do Amaral EE Dr. João Pires de Camargo EE Prof Joaquim Pinto Machado Junior - Machadinho EE Profª Lea de Freitas Monteiro EE Dep. Leonardo Barbieri EE Profª Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes EE Profª Lysanias De Oliveira Campos EE Profª Maria Isabel Rodrigues Orso EE Profª Miryan Leopoldina C. de Castro Monteiro EE Prof Oacyr Antonio Ellero EE Pedro Jose Neto EE Prof Sergio Pedro Speranza EE Prof Urias Braga Costa EE Vereador Carlos Roberto Marques EE Prof Victor Lacorte

Local – CIEBP – EE Victor Lacorte Horário: 13h às 17h (Grupo II) ESCOLAS:

EE Profª Angelina Lia Rolfsen EE Prof Antonio dos Santos EE Prof Augusto da Silva Cesar EE Bento De Abreu (Araraquara) EE Dorival Alves EE Profª Ergilia Micelli EE João Batista de Oliveira EE João Manoel do Amaral EE Dr. João Pires de Camargo EE Prof Joaquim Pinto Machado Junior - Machadinho EE Profª Lea de Freitas Monteiro EE Dep. Leonardo Barbieri EE Profª Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes EE Profª Lysanias De Oliveira Campos EE Profª Maria Isabel Rodrigues Orso EE Profª Miryan Leopoldina C. de Castro Monteiro EE Prof Oacyr Antonio Ellero EE Pedro Jose Neto EE Prof Sergio Pedro Speranza EE Prof Urias Braga Costa EE Vereador Carlos Roberto Marques EE Prof Victor Lacorte Polo II - Dia: 15/09/2026 Local - EE Cel. Marcelino Braga, Boa Esperança do Sul – SP Horário: 8h30 às 12h30

EE Cel. Marcelino Braga EE Alfredo Evangelista Nogueira Polo III - Dia: 16/09/2026 Local - EE Profª Luzia de Abreu, Nova Europa – SP Horário: 8h30 às 12h30 ESCOLAS: EE Cons. Gavião Peixoto EE Prof.ª Luzia de Abreu Polo IV - 17/09/2026 Local – EE Profª. Dinora Marcondes Gomes, Américo Brasiliense – SP Horário: 8h às 12h (Grupo I) ESCOLAS: EE Dr. Alberto Alves Rollo EE Profª Alzira Dias Toledo Piza EE Bento de Abreu - Sta. Lúcia EE Profª Dinora Marcondes Gomes EE Com Pedro Morganti Polo IV - 17/09/2026 Local – EE Profª. Dinora Marcondes Gomes, Américo Brasiliense – SP Horário: 13h às 17h (Grupo II)

EE Dr. Alberto Alves Rollo EE Profª Alzira Dias Toledo Piza EE Bento de Abreu -Sta. Lúcia EE Profª Dinora Marcondes Gomes EE Com Pedro Morganti Polo V - 18/09/2026 Local – EE Prof. Henrique Morato - Rua Cesário Motta, 468 - Centro, Matão – SP

Horário: 8h às 12h (Grupo I)

EE Adolpho Tomaz de Aquino

EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins

EE Dorival de Carvalho

EE Profª Helena Borsetti EE Prof. Henrique Morato

EE Jardim Buscardi EE José Carlos Pinotti

EE José Inocêncio da Costa

EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade

EE Profª Marlene Frattini

EE Prof. Odone Belline

Local – EE Prof. Henrique Morato - Rua Cesário Motta, 468 - Centro, Matão – SP Horário: 13h às 17h (Grupo II)

EE Adolpho Tomaz de Aquino EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins EE Dorival de Carvalho EE Profª Helena Borsetti EE Prof. Henrique Morato EE Jardim Buscardi EE José Carlos Pinotti

EE José Inocêncio da Costa

EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade EE Profª Marlene Frattini EE Prof. Odone Belline

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 01 de setembro de 2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, convoca, nos termos nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, UM (01) PROFESSSOR/A DE ROBÓTICA com aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e (UM) 01 PROFESSOR/A DE ROBÓTICA com aulas no ENSINO MÉDIO ou (UM) 1 Professor de Robótica com aulas nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, por Unidade Escolar do Programa Ensino Integral de 9 horas (PEI) de Anos Finais e/ou Ensino Médio, para participar da “Formação Presencial : “Por dentro do Currículo – Robótica – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - 2º Semestre 2026, conforme segue:

Dia: 08/09/2026 (terça-feira) Horário: 8h00 às 17h00

Local: Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP CEP: 14800-417 - CIEBP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 01-09-2026 O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos dos artigos 9º e 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos, conforme especificado abaixo em “Priorização do Professor”, 01 professor que tenha sede e exercício na respectiva Unidade Escolar; e 01 CGP/CGPG, conforme a listagem abaixo, para participar da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa”, que acontecerá conforme as informações a seguir:

Araraquara: Grupo I (01 CGP/CGPG de acordo a lista abaixo; 01 professor de cada uma das escolas desta URE, de Anos Finais ou Ensino Médio)

Dia: 03/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP.

Priorização do Professor:

1. Professor com aulas atribuídas em três componentes: Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos;

2. Professor com aulas atribuídas em dois componentes: Língua Portuguesa e Orientação de Estudos;

3. Professor com aulas atribuídas em dois componentes: Língua Portuguesa e Redação e Leitura;

4. Professores com aulas atribuídas em apenas um componente: Língua Portuguesa. Observação: O Professor deverá ter sede na respectiva escola que vai representar e ter perfil de replicador.

Lista de CGP/CGPG dia 03/09:

EE Prof. Antônio dos Santos

EE Dorival Alves EE Dr. João Pires de Camargo EE Profª Letícia G. B.de C. Lopes EE Maria Isabel Rodrigues Orso EE Prof. Oacyr Antônio Ellero EE Cons. Gavião Peixoto EE Dorival de Carvalho

EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade EE Prof.ª Marlene Frattini

EE Com. Pedro Morganti

EE Bento de Abreu – Santa Lúcia

Araraquara: Grupo II (01 CGP/CGPG de acordo a lista abaixo; 01 professor de cada uma das escolas desta URE, de Anos Finais ou Ensino Médio, que NÃO TENHA PARTICIPADO DA FORMAÇÃO NO DIA ANTERIOR, 03/09)

Dia: 04/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30 (Grupo II)

Local: CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP. Priorização do Professor:

1. Professor com aulas atribuídas em três componentes: Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).