DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

1. Professor com aulas atribuídas em dois componentes: Língua

Portuguesa e Orientação de Estudos;

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, de 12/05/1978:

1. Professor com aulas atribuídas em dois componentes: Língua -A partir de 07/08/2026, ZILMA DE MENEZES TEIXEIRA LEITE, RG Portuguesa e Redação e Leitura; 36.902.970-7, Professor Educação Básica II, disciplina: CLASSE ESPECIAL, 4. Professores com aulas atribuídas em apenas um componente: EDUCAÇÃO EXCLUSIVA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível Língua Portuguesa. I, DI: 1, classificada na EE PROFA. LÉA DE FREITAS MONTEIRO, em Observação: O Professor deverá ter sede na respectiva escola que vai Araraquara, UA: 43.375, cargo para o qual foi nomeada por Decreto de representar e ter perfil de replicador. 15/12/2016, publicado em 16/12/2016. Lista de CGP/CGPG dia 04/09: EE Prof. Augusto da Silva César UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS EE Bento de Abreu – Araraquara EE Dinora Marcondes Gomes EE Prof.ª Ergília Micelli PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE EE Profª Léa de Freitas Monteiro REGIONAL DE ENSINO - Nº 609 - 01/09/2026 EE Prof. Lysanias de O Campos RETIFICANDO a Portaria Nº 607, de 31/08/2026, publicada na edição EE Prof ª Miryan L. C. de Castro Monteiro de 01/09/2026 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno EE Prof. Urias Braga Costa Executivo, Seção Atos de Pessoal, alterando a convocação, nos termos do EE Prof. Victor Lacorte

RETIFICANDO a Portaria Nº 607, de 31/08/2026, publicada na edição de 01/09/2026 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, alterando a convocação, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025 os Professores de Matemática das Unidades Escolares, para Formação Presencial “Por Dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos” conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: Data: 10/08/2026 LEIA-SE: Data: 10/09/2026

EE Dr. Alberto Alves Rollo EE Coronel Marcelino Braga EE Adolpho Thomaz Aquino

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

1 (um) dia, no dia 31/08/2026 a 31/08/2026, a RAFAELA FERNANDA ESTEVES, RG. 40.457.441 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PROFA. JANDYRA NERY GATTI, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que Alexandre Pessuski Conceição, R.G. 8.497.741-1, Professor Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026 fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 90 Horas/mês (noventa horas mensais) a título de Carga Suplementar nos termos do item Inciso I do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

• Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e

• Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

• 1 (um) dia, no dia 27/08/2026 a 27/08/2026, a AGATHA KETHLEN

• OLIVEIRA SANTOS DOS REIS, RG. 65.906.355 - 4, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, L1, classificado(a) na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

Considerando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº

170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores de CHS (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) das Unidades Escolares abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme segue abaixo:

4 (quatro) dias, nos dias 25/08/2026 a 28/08/2026, a ROSEDILIA CAMARGO, RG. 26.253.227 - X, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, L1, classificado(a) na EE ERGILIA MICELLI PROFA, UA: 60.014, em Araraquara/SP.

Data: 31/08/2026

2 (dois) dias, nos dias 25/08/2026 a 26/08/2026, a GIOVANNA BARBARA LOMBARDI SILVA, RG. 56.956.757 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, L1, classificado(a) na EE PROFA. LUISA ROLFSEN PETRILLI, UA: 57.631, em Araraquara/SP.

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Sala 08 Prédio Nova Central – ponto de referência - Anfiteatro Manoel Lelo Belotto - UNESP – Av. Dom Antônio, 2100 - Parque Universitário - Assis/SP.

2 (dois) dias, nos dias 27/08/2026 a 28/08/2026, a GIOVANNA BARBARA LOMBARDI SILVA, RG. 56.956.757 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, L1, classificado(a) na EE PROFA. LUISA ROLFSEN PETRILLI, UA: 57.631, em Araraquara/SP.

Adriana Polisini RG 32451136-X

Alessandro Junior Pereira RG 25171460-3 Alexandre Gil Assis RG 25959864-1

Alexandre Marcelo Taddei Ramos RG 33087342-8 Aline Franchi da Silva RG 32752203-3 Ana Paula Bresciani Alboneti RG 26467620-8 Anderson Carlos Fantozzi RG 27688817-0 Andressa Aline da Silva 42282285-1 Benedito Aparecido Vilas Boas RG 23282598-1 Carlos Alberto Menarim RG 30151859-2 Cristiane Fujikura RG 24361054-3 Décio Pacheco Bezerra RG 30776413-8 Eder Adriano Pereira RG 32750435-3 Edinei Roberto Teixeira RG 22422492-X Edson Marquezani RG 6307792-9 Elaine Martinhão Domingues RG 21167932-X Elen Ângela Silva RG 13325928-0 Fernando Cândido de Paula RG 42179962-6 Flavia Helena Guilherme Prado RG 29140842-4 Isadora Rabelo Nunes RG 50294861-9 Juliano Aparecido de Almeida RG 33417490-9 Júlio Cesar Batista RG 45395481-9 Lahis Moreno Gibelato RG 8869795-2 Leila Pereira da Silva RG 24350441-X Lucas Osório Silva RG 33026945-8 Luciana Dias Fantozzi da Silva RG 10806917 Lucila Maria Macher Teodori RG 16885054-0 Marcelino dos Santos Pereira RG 7595104-3 Márcia Cristina Barbosa Oliveira RG 28897246-6 Marcos Fernandes Gonçalves RG 33125705-1 Mateus Silveira da Silva RG 47620248-6

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no DO. de 23/11/2011, a servidora da:

• E. E. DR. ALBERTO ALVES ROLLO, em Américo Brasiliense/SP.

• LUCIA HELENA VALENTE, RG 16.910.423-0, Professor de Educação Básica II, DI–2, SQF-I-QM, F. 01 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 147/2016 do período 17/11/2009 a 15/11/2014. PULP SEI 878837/2021.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A diretora da EE. Bento de Abreu, Unidade Regional de Ensino – Região de Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Patrícia Helena Vieira Lira Batista RG 20800100-1 Priscila Picoli Bechelli Lima RG 40429446-7 Quézia Albuquerque Ramos da Silva RG 46249945-0 Rafaela Duarte Vieira RG 39471045-9 Reinaldo Pereira dos Santos RG 20093370-X Rodrigo Scolar RG 52996254-8 Sérgio Marcos de Oliveira RG 24279266-0 Tãnia Valentina de Andrade 20815351-2 Thais Rodrigues Vieira RG 42260422-7 Thiago H. de Alcantara RG 48812964-3 Ulisses Mendes Coelho RG 33026453-9 Valtinei Trombini RG 7011502-6 Vanessa Aparecida Rodrigues Gomes Faustino RG 45591083-2 Vinícius Mamede Rosisca RG 58071098-1 Arthur Daltin Carrega RG 35139059-5 – das 13h às 17h

• I – Presidente: DAIANA ESTELA ANTONIO SILVA – CIN: 33678577857/CPF

• 336.785.778-57/ Diretor Escolar.

II – Membro I: ANDREZA KOMEATHY DE OLIVEIRA – RG: 32.313.196-7/ CPF: 217.518.588-55/ VICE-DIRETOR ESCOLAR

III – Membro II: PRISCILA DE CASSIA MESQUITA STUCHI – RG: 27.093.108 - 9/ CPF: 269.076.378-80/ VICE-DIRETOR ESCOLAR. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em Estágio Probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

SERVIÇO DE PESSOAS

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino Região Assis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, combinado com o Decreto nº 64.187, de 17/04/2019,

expede a presente apostila, em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado, constante do Processo nº 000024754.2025.8.26.0341 - Juizado Especial Cível e Criminal, proposto por Edna Aparecida Siqueira de Oliveira, RG 13.433.922-8; CPF 087.843.768-13, para declarar que a interessada acima qualificada faz jus ao que a sentença assim determinou: “reconhecer o direito da recorrente à promoção para a faixa 6A, apostilando-se”, conforme segue:

EDNA APARECIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RG 13433922 - 8, CPF 087.843.768-13, CATEGORIA F, Faixa/Nível 04/V, classificada e em exercício na EE JOSE GONCALVES DE MENDONCA , município de MARACAI – Diretoria de Ensino da Região de Assis. Processo SEI: 015.00465112/2025-09.

O Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino Região Assis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, combinado com o Decreto nº 64.187, de 17/04/2019, expede a presente apostila, em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado, constante do Processo nº 000024754.2025.8.26.0341 - Juizado Especial Cível e Criminal, proposto por Edna Aparecida Siqueira de Oliveira, RG 13.433.922-8; CPF 087.843.768-13, para declarar que a interessada acima qualificada faz jus ao que a sentença assim determinou: “reconhecer o direito da recorrente à promoção para a faixa 6A - vigência 15/04/2024, apostilando-se”, conforme segue:

EDNA APARECIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RG 13433922 - 8, CPF 087.843.768-13, CATEGORIA F, Faixa/Nível 04/V, classificada e em exercício na EE JOSE GONCALVES DE MENDONCA , município de MARACAI – Diretoria de Ensino da Região de Assis. Processo SEI: 015.00465112/2025-09.

Nos termos dos Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM

SANDRA APARECIDA DIAS, RG: 17523580 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 1, Certidão nº 106/2025, Períodos: 31/05/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/01/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00766265/2025-62.

AVERBANDO:

EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM

SANDRA APARECIDA DIAS, RG: 17523580 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 1, Certidão nº 106/2025, Períodos: 24/08/2021 a 22/08/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00766265/2025-62.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de LicençaPrêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados. EE. Diva Figueiredo da Silveira

CARLOS EDUARDO CATUZO DA SILVA,RG.28.430.161-9,Professor Educação Básica II,SQF-I-QM,DI:1,PULP/1701/0036/2011,Certidão nº200/2023 ( Em virtude de mandado de segurança),Períodos: 08/05/2017 a 27/05/2020,01/01/2022 a 10/12/2023.Saldo 90 dias.

EE. Diva Figueiredo da Silveira

CARLOS EDUARDO CATUZO DA SILVA, RG.28.430.161-9, Professor Educação Básica II, SQF-I- QM, DI:1, Certidão nº 200/2023 ( Em virtude de mandado de segurança), Períodos: 08/05/2017 a 06/05/2022. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00638868/2026-56.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Profª Maria Aparecida Galharini dos Santos

GISELE DA SILVA CAMARGO DOS SANTOS, RG: 33.127.717- 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, PULP/ SEDUC/293667/2022, Certidão nº 077/2023, Período: 23/11/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 27/06/2023. Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE Profª Maria Aparecida Galharini dos Santos

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