DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

GISELE DA SILVA CAMARGO DOS SANTOS, RG: 33.127.717- 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, Certidão nº 077/2023, Período: 23/11/2016 a 21/11/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00166915/2025-75.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 16-11-2023, PUBLICADA EM 17/11/2023

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado. EE José Augusto Ribeiro

VALERIA CRISTINA CICILIATO DOS SANTOS, RG: 42.861.500-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP nº 1421/0036/2012, Certidão nº 177/2023, Período: 31/03/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/11/2023. Saldo 90 dias

AVERBANDO:

EE José Augusto Ribeiro

VALERIA CRISTINA CICILIATO DOS SANTOS, RG: 42.861.500-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 177/2023, Período: 31/03/2017 a 29/03/2022. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00485548/2026-97.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de LicençaPrêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados. EE.Profª Adalgisa Cavezzale de Campos

RENATA AMARO PEREIRA,RG.40.237.519-1,Agente de Organização Escolar,SQC-III-QAE,DI:1,PULP/SEDUC/1398197/2018,Certidão nº114/2024,Períodos: 04/03/2018 a 27/05/2020 , 01/01/2022 a 06/10/2024.Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF

LIDIANE VIANA, RG: 40523434 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 133/2026, Períodos: 18/12/2019 a 15/12/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00644505/2026-50.

Nos termos dos Artigo 76, Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68 com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026 a concessão de 90 dias de Licença-

RUAN FIGUEIRÓ DA COSTA, RG: 48799988 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 134/2026, Períodos: 16/05/2019 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 27/06/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00887736/2025-75.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado,

90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos
mencionado.
EE OSWALDO MOREIRA SILVA PROF.

SOLANGE MARIA DA COSTA, RG: 20362420, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I- QM, DI: 1, Certidão nº 135/2026, Períodos: 02/12/2019 a 29/11/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00575472/2024-29.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

E.E. Dr. Avelino Aparecido Ribeiro

Data: 03/09/2026

Horário: 12h00 às 16h00

Local: E.E. Prof. José Leite Pinheiro

Endereço: Praça Manoel Soares Nogueira, nº 2, Vila Angélica, Cerqueira César/SP, CEP 18760-000. Os servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital.

Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08. Unidade Regional de Ensino de Avaré

60 dias – NAILA CRISTINA DE SOUSA DOGNANI BENINI, CIN: 110.535.60869, Diretor de Escola – SQC– II – QM, Faixa 3, Nível IV, Certidão: 07/2023; Período: 25/06/2016 a 23/06/2021; Processo SEI nº 015.00390948/2016-15.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 03/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Jane Aparecida Silvestre de Oliveira, RG 14.435.646-6, onde constou: período de 16/09/2015 a 19/04/2022, leia-se: período de 09/11/2016 a 07/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Considerando efetivo exercício, com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, os servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, participaram da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE Dona Cota Leonel e EE Professor José Leite Pinheiro. Data: 17 de agosto de 2026 (segunda-feira) Horário: 14h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré - Avenida Misael Euphrásio Leal, 857, Vila Ayres, Avaré-SP. Nome RG/CIN Maria Umbelina de Carvalho Miranda, RG 10.726.169-8; Thiago Augusto Laurano, RG: 47.605.156-3. Publique-se.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

RENATA AMARO PEREIRA, RG.40.237.519-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, Certidão nº 114/2024, períodos: 04/03/2018 a 02/03/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00442581/2026-22.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Genor de Oliveira, DI 1, RG 14.065.860-9, Certidão nº 20437646/2026.

Nos termos dos Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE OSWALDO MOREIRA SILVA PROF.

MARIA REGINA DOS SANTOS, RG: 20634557 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 1, Certidão nº 110/2025, Períodos: 15/06/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 16/01/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00803268/2025-94.

AVERBANDO:

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de: JULIANA ARANTES GOMES TEIXEIRA, foi alterado de 47.469.250 - 4 para 386.015.518-07, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: APARECIDA DE FATIMA BISPO, RG: 19.999.259 - 9, Professor de Educação Básica II, DI 1 – SQC-II-QM - Efetiva, classificada na EE Dona Cota Leonel, em Avaré, 01 dia (28/08/2026).

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Prof Celso Ferreira da Silva, em Avaré

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: PAULA FAZION – Vice Diretor Escolar;

II – Membro 1: FLÁVIA BARRETO DE OLIVEIRA – Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral;

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande - S.P.

DEBORAH PEREIRA – RG – 12 .818. 680-X – DIAS – 06 a 08. JOSE LUIZ CANDIDO DA SILVA – RG 22- 238.669.1 – DIAS – 06 a 08. MARTA ANGÉLICA VELHO BATISTA – RG – 20. 268.940 -2 – DIAS -06 a 08.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 30/05/2022, na parte em que designou para exercer a função de Professor Especialista em Curriculo junto a esta Unidade Regional de Ensino.

MARIA STELA BRITO DE OLIVEIRA CRUZ, RG 30.154.649, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Benedito Pereira Cardoso, em Barretos, a partir de 26/08/2026.

Designando, para o posto de trabalho destinado as funções de Coordenador de Equipe Curricular, previsto no inciso I do art. 5º da LC 836/97, alterada pela LC 1374/22, junto a esta Unidade Regional de Ensino. MARIA STELA BRITO DE OLIVEIRA CRUZ, RG 30.154.649, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Benedito Pereira Cardoso, em Barretos, a partir de 26/08/2026.

III – Membro 2: GRAZIELA CONTE CHIAPPETTO NUNES – PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos componentes de Tecnologia e Inovação e Programação para Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – PROGRAMAÇÃO – TECNOLOGIA e INOVAÇÃO” no local, horário e data abaixo discriminados:

MARIA REGINA DOS SANTOS, RG: 20634557 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 1, Certidão nº 110/2025, períodos: 09/06/2018 a 07/06/2023. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00803268/2025-94.

Dia: 11/09/2026 (sexta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP

Horário: das 8h às 17h

Público-alvo:

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