DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P de 02 a 09 de Agosto de 2026.

BRENDA CARLA OLIVEIRA CORREA – RG – 42.337.727-9

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. ADRIANA IRENE BONILHA SENHORINI POLIZELI – RG – 25.648.178- 7 – DIAS – 15 a 19/08/2026.

THAYS ANDRADE DA CRUZ – RG – 40.767.266-7 – DIAS – 15 a 19/08/2026. LUZIA GONÇALVES A. BAPTISTA – RG – 23.779.231 – DIAS 15 a 19/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

BRUNA SANTIAGO SILVA LIMA – RG – 30. 806. 300841 – DIAS – 15 a 19./08/2026.

JEFERSON DOS SANTOS – RG- 35.053.999-6 – DIAS – 15 a 19./08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P.

BRENDA CARLA OLIVEIRA CORREA – RG – 42.337.727-9 – DIAS – 06 a 09/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidades Damas e Xadrez Individual, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

TANIA REGINA RODRIGUES – RG- 29.757.823-6 – DIAS – 06 a 09/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidades Damas e Xadrez Individual, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

JOSE LUIS ROSA DE ALMEIDA – 40.176.866-1 – RG – DIAS - 6 a 9 /08/2026.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

ELIETE APARECIDA PRUDENCIO OLIVEIRA, RG MG5.729.219, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dona Alice Fontoura de Araujo, em Colombia, periodo de 03/09/2017 a 01/09/2022, Certidão 151/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00639764/2026-41.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

JULIANA LIMA KUHL DOS SANTOS, CIN 326654648-29, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Prof Dalva Lellis Garcia Prado, em Guaira, periodo de 8, 11 a 15, 9 a 22; 26 a 28/05; 2 à 5; 08 a 10, 15, 17 à 19, 22, 23,25, 26,29, 30/06; 01, 03, 13, 14/07; 17, 19 à 21 24 à 28, 31/08; 01 à 05, 08 à 12; 21 a 23, 29 e 30/09; 01 e 02; 05, 07 à 10, 13 à 17, 20 à 24, 27, 29 à 31/10, 03 à 07, 09 à 13, 17 à 19, 23/11; 01, 03, 09 à 12, 14 à 18/12/2009. 22 à 26/02, 01, 05, 08, 10 e 11, 15 à 18, 22 à 25, 29 e 30/03; 31/08 à 31/12/2010; 01/01 à 07/02, 25,29 e 30/03; 01, 04 à 06; 11,13, 18, 25 e 26, 28 e 29/04; 02 e 03, 05, 11 à 13, 16 à 17; 23 à 27, 30 e 31/05; 01 à 03, 06 e 07, 09 e 10, 14 à 17, 20 à 22, 28, 30/06; 04 à 06, 25 à 28/07; 01 à 05, 08 à 12, 15 e 16, 18, 23/08 à 30/09, 05 à 07, 10 e 11, 13 à 14, 17 à 19. 21, 26 à 27/10; 03 e 04; 07 à 11, 16 à 18, 21 à 25, 28 à 30/11; 01 e 02, 05 à 09, 12 à 16, 19/12/2011. 26 à 30/03; 03 à 05, 09 à 13, 16 à 20, 23 à 27/04; 02 à 04, 07 à 11, 14 à 17, 23 à 25, 28 à 31/05; 01, 04 à 06, 11 à 16, 18 à 23, 25 à 29/06,01 à 03, 06 10, 13/08 à 27/12/2012. 01, 06 à 11, 13 à 17, 20/05 à 30/06; 01 e 02, 05 09, 12/08 à 13/12/2013. 08/05 à 24/07, 29/07 à 08/12, 12/12/2014. 08, 11, 23, 24, 26, 27/02; 02, 04, 05, 11/03 à 31/12/2015. 01/01 à 09/02, 17/02, 19/02, 22/02, 07 à 11; 18, 22 à 24, 29, 31/03, 04, 06, 12 à 14, 18 à 20, 25 e 26, 28/04; 02, 03, 05 à 31/05, 01, 02, 06, 08 à 11, 13/06 à 31/12/2016. 01/01 à 31/01, 02 e 03, 06 à 10, 14 à 17, 20 à 24/02, 08, 09, 13, 14, 16, 20 e 21, 23, 27 a 31/03, 03 à07, 10 à 13, 17 à 30, 24 à 28/04; 03 à 05, 08 e 09, 11 à 13, 22 à 24, 26, 29 à 31/05, 01 e 02, 05 à 09, 12, 13, 19 à 23. 26/06; 01 à 04/08, 07 à 11, 14 à 18, 21 à 25, 28, 30 e 31/08, 01, 05 e 06, 11 à 14, 18 à 22, 25, 27 à 29/09; 02 à 06, 09 à 11; 16 à 20; 23 à 27, 30 e 31/10; 01, 06/11 a 29/11/2017, Certidão 152/26, e periodo de 15/10/2019 a 12/10/2024, Certidão 153/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00577446/2026-05.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

CARINA ROSICLER VALERIO LOURENÇO, RG 29.096.800, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Dr Eloi Lopes Ferraz, em Olimpia, periodo de 13/06/2008 a 17/02/2010; 04/03/2010 a 07/02/2011; 11/03/2011 a 20/12/2011; 17/02/2012 a 20/12/2012; 08/02/2013 a 10/11/2013, Certidão 154/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00771539/2025-35.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, de 01 (um) dia, referente a 28/08/2026 à: CLAUDIA DE OLIVEIRA RAMOS, RG 35.462.967-0, Agente de Organização Escolar, Categoria Efetivo, da "E.E. Mário Vieira Marcondes", em Barretos.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado DOE. 13/11/2015, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 02 dias, período 13/08/2026 a 14/08/2026 a: MARIA LOURDES FAGUNDES, RG. 1247760/TO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, LC 1093/2009 - Categoria “O” da E.E. Prof. Aymoré do Brasil, em Barretos.

Retificação 31/08/2026

Onde se le: Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/2015, LC. 1093/09 e Decreto no 54.6821/09, Auxílio Doença, 06 (seis) dias, de 26/08/2026 a 30/08/2026, a: Jefferson Marcos Murça Martines, RG. 20.934.218-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", Contrato CTD da EE. Dr. Elói Lopes Ferraz em Olímpia. Leia-se: Auxílio Doença, 06 dias, de 25 a 30/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente TAMIRIS MENEZES DE BARROS, RG 40852774, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00661281/2026-41

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CRISTIANE LEITAO OLIVEIRA, RG 32688676, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 62453 - E.E. PROF. FRANCISCO ALVES BRIZOLA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661371/202631

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROGÉRIO CAVALLIERI BRIGO, RG 26795461, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00646855/2026-51

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente GRAZIELE FERNANDES, RG 41719188, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43697 - E.E. ERNESTO MONTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661324/2026-98

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente PATRICIA DE PAULA TEIXEIRA, RG 33807644, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43697 - E.E. ERNESTO MONTE em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00661338/2026-10

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CELSO SIMÃO DA LUZ, RG 42018088, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43718 - E.E. DR. FRANCISCO P.ABREU SODRE em UBIRAJARA/URE-Bauru. SEI: 015.00661391/2026-11

Cessando, a partir de 1-9-2026, a vista da competência conferida no

artigo 3° da Resolução SEDUC n° 28, de 25/07/2023, e nos termos do inciso I, artigo 8° da mesma Resolução, os efeitos da Portaria de 2-102025, publicada em 7-10-2025, que designou TAUAN MATEUS GOBBI GROSSI, RG 32044590, SQC-II-QM, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da U.A. 64087 - EE ANTONIO F.MENEZES VEREADOR, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar, em Bauru-URE/Bauru. SEI: 015.00785018/2025-65.

CONVOCANDO, com fundamentos da Resolução SE 170/2025, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Língua

Público-alvo: 1 (um) Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (anos finais) ou Ensino Médio, conforme a organização dos Grupos abaixo relacionados.

Local: Unidade Regional de Ensino- Bauru/ SP – Sala Jequitibá

Data: 09/09/2026 (quarta-feira) Horário: das 09h às 15h

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).