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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 55

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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55/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

E.E. Antonieta Grassi Malatrasi

E.E. Antonio Sanches Lopes

E.E. Durval Guedes de Azevedo

E.E. Eduardo Velho Filho (Bauru)

E.E. Farid Fayad

E.E. Francisco Antunes

E.E. Joaquim Rodrigues Madureira E.E. João Batista Ribeiro E.E. José Viranda E.E. João Maringoni E.E. Leonina Alves Coneglian E.E. Luiz Castanho de Almeida E.E. Luiz Zuiani E.E. Major Fraga

E.E. Manoel Gonçalves E.E. Maria Angelica Marcondes E.E. Maria Aparecida Coimbra E.E. Maria Aparecida Maschietto Okasaki E.E. Maria Bataglin Delazari E.E. Marta Ap. Hjertquist Barbosa E.E. Mercedes Paz Bueno E.E. Nilza Maria Santarem Paschoal E.E. Padre João Batista de Aquino E.E. Paulo Zillo E.E. Raymi Oliveira Baptista Pereira E.E. Rodolfo Miranda E.E. Rubens Pietraroia E.E. Sebastião Inoc Assumpção E.E. Seth de Almeida E.E. Stela Machado E.E. Sueli Aparecida Sé Rosa E.E. Vera Braga Franco Giacomini E.E. Virgilio Capoani E.E. Walter Barretto Melchert GRUPO 2 Data: 10/09/2026 (quinta-feira) Horário: das 09h às 15h

E.E.I. Aldeia Ekerua E.E.I. Aldeia Kopenoti E.E.I. Aldeia Nimuendaju E.E.I Aldeia Tereguá E.E. Ada Cariani Avalone E.E. Alfredo Pujol E.E. Anis Dabus E.E. Antonio Ferreira de Menezes E.E. Antonio Guedes de Azevedo E.E. Antonio Jorge Lima E.E. Aracy Santinho Barberi E.E. Arminda Sbrissia E.E. Ayrton Busch E.E. Azarias Leite E.E. Benedito Gebara E.E. Carlos Chagas E.E. Carolina Lopes de Almeida E.E. Carlos Correa Vianna E.E. Célia Primo Calil E.E. Christino Cabral E.E. Edison Bastos Gasparini E.E. Eduardo Velho Filho (Piratininga) E.E. Ernesto Monte E.E. Francisco Alves Brizola E.E. Francisco de Paula Abreu Sodré E.E. Guia Lopes E.E. Henrique Rocha de Andrade E.E. Iracema de Castro Amarante E.E. Jardim Tangaras E.E. José Aparecido Guedes de Azevedo E.E. Jorge Matar E.E. Maria Eunice Borges de Miranda E.E. Morais Pacheco E.E. Plinio Ferraz

E.E. Vera Campagnani

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-08-2026 - FORMAÇÃO PRESENCIAL POR DENTRO DO CURRÍCULO - ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS - LÍNGUA PORTUGUESA

CONVOCANDO, com fundamentos da Resolução SE 170/2025, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo - Orientação

Público-alvo: 1 (um) Professor de Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, do Ensino Fundamental (anos finais) ou Ensino Médio, conforme a organização dos Grupos abaixo relacionados.

Local: Unidade Regional de Ensino- Bauru/ SP – Sala Jequitibá

E.E. Antonieta Grassi Malatrasi

E.E. Antonio Sanches Lopes E.E. Durval Guedes de Azevedo E.E. Eduardo Velho Filho (Bauru) E.E. Farid Fayad E.E. Francisco Antunes E.E. Joaquim Rodrigues Madureira E.E. João Batista Ribeiro E.E. José Viranda E.E. João Maringoni E.E. Leonina Alves Coneglian E.E. Luiz Castanho de Almeida E.E. Luiz Zuiani E.E. Major Fraga E.E. Manoel Gonçalves E.E. Maria Angelica Marcondes

E.E. Maria Aparecida Coimbra E.E. Maria Aparecida Maschietto Okasaki E.E. Maria Bataglin Delazari E.E. Marta Ap. Hjertquist Barbosa E.E. Mercedes Paz Bueno

E.E. Nilza Maria Santarem Paschoal E.E. Padre João Batista de Aquino E.E. Paulo Zillo E.E. Raymi Oliveira Baptista Pereira E.E. Rodolfo Miranda E.E. Rubens Pietraroia E.E. Sebastião Inoc Assumpção E.E. Seth de Almeida E.E. Stela Machado E.E. Sueli Aparecida Sé Rosa E.E. Vera Braga Franco Giacomini E.E. Virgilio Capoani E.E. Walter Barretto Melchert

E.E.I. Aldeia Ekerua E.E.I. Aldeia Kopenoti E.E.I. Aldeia Nimuendaju E.E.I. Aldeia Tereguá E.E. Ada Cariani Avalone E.E. Alfredo Pujol E.E. Anis Dabus E.E. Antonio Ferreira de Menezes E.E. Antonio Guedes de Azevedo E.E. Antonio Jorge Lima E.E. Aracy Santinho Barberi E.E. Arminda Sbrissia E.E. Ayrton Busch E.E. Azarias Leite E.E. Benedito Gebara E.E. Carlos Chagas E.E. Carolina Lopes de Almeida E.E. Carlos Correa Vianna E.E. Célia Primo Calil E.E. Christino Cabral E.E. Edison Bastos Gasparini E.E. Eduardo Velho Filho (Piratininga) E.E. Ernesto Monte E.E. Francisco Alves Brizola E.E. Francisco de Paula Abreu Sodré E.E. Guia Lopes E.E. Henrique Rocha de Andrade E.E. Iracema de Castro Amarante E.E. Jardim Tangaras E.E. José Aparecido Guedes de Azevedo

E.E. Jorge Matar E.E. Maria Eunice Borges de Miranda E.E. Morais Pacheco E.E. Plinio Ferraz E.E. Vera Campagnani

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 19-8-2026, a docente FERNANDA ALINE DOS SANTOS DA SILVA, RG 48842591, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O-CONTRATO, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em Lençóis Paulista/URE-Bauru. SEI: 015.00624049/2026-21

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DEBORA MONGE MATIAS DA SILVA, RG 22514168, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43718 - E.E. DR. FRANCISCO P.ABREU SODRE em UBIRAJARA/URE-Bauru. SEI: 015.00661394/2026-46

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente RENATO FRANCO BUENO, RG 45287117, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 62453 - E.E. PROF. FRANCISCO ALVES BRIZOLA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661387/2026-44

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Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CAROLINE FERREIRA CAMPOS FAZOLI, RG 40829206, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43697 - E.E. ERNESTO MONTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661312/2026-63

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Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ESTELA MARA DE SOUZA, RG 40942052, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43697 - E.E. ERNESTO MONTE em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00661318/2026-31

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Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente TIAGO SILVESTRE DE JESUS, RG 40436711, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00661302/2026-28

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente WANDER LUIS RODRIGUES, RG 15510651, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00661308/2026-03

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Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente THAMARA LETICIA MORALES DA SILVA BARSOTI, RG 53473127, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00661293/2026-75

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MARCELINA PEDRO, RG 28377643, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43697 - E.E. ERNESTO MONTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661335/2026-78

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com

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