DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) RENATA KELLY TORRES DA SILVA CREMASCO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da EE SUELI APARECIDA SE ROSA PFA, em BAURU, fica alterado de RG: 32.592.061-8 para Registro Geral - CPF: 220.366.078-37, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00654685/2026-88.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) LUZIA CALME PINHEIRO CORREA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI:2, classificada na EE JORGE MATTAR PADRE em Iacanga, e em exercício na EE CARLOS CORREA VIANNA PROF., em Reginópolis, fica alterado de RG: 22.504.350-6 para Registro Geral - CPF: 129.334.928-30, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00654068/2026-82.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) VIVIANE YURIKO BABA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE MARTA AP.H.BARBOSA PROFA., em Bauru, fica alterado de RG: 24.595.497-1 para Registro Geral - CPF: 272.056.788-46, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00651490/2026-86.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, 15 dias de LicençaPrêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, conforme autorizado pelo superior imediato, à servidora Sandra Aparecida dos Santos Magatti Albano, RG 17.745.011-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof.º Manoel Gonçalves, em Agudos, Certidão 315/2013, período de 10/09/2008 a 08/09/2013. Processo Único de Licença Prêmio nº 015.00476580/2026-81.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor SABRINA SANTIAGO MUNHOZ DE ALMEIDA, RG: 30.694.778, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE SUELI APARECIDA SE ROSA PFA, em Bauru, e em exercício na Equipe de Especialistas em Currículo da URE Bauru, 03 (três) dias de 31/08/2026 a 02/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31/08/2026 CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a FABIANA DOS SANTOS ALVES DO VALE SILVA RG: 34.713.719 Agente de Organização Escola , contratado (a) na EE IRMA ARMINDA SBRISSIA , em BAURU, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 28/08/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, à servidora Gabriela Aparecida de Oliveira, RG: 43026390-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM na Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara, Certidão nº 034/2026, período 05/12/2019 a 02/12/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00227239/2026-02.

O diretor de escola da EE Padre João Batista de Aquino, Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente

Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Regiani de Almeida Rocha, RG: 34.036.548-1, Diretor de Escola;

II – Membro 1: Sandra Maria Manoel de Oliveira, RG: 39.315.592-6, Vice Diretor Escolar;

III – Membro 2: Andressa Camila Dalbeto Trigo, CIN: 30816400830, Professor Educação Básica II.

2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019, combinado com o Decreto 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos do art. 209 da EFP e LC 1.048/2008, a servidora Rosemeire Alves dos Santos, RG: 16.895.386-9, PEB II, SQF -I-QM, readaptada, classificada no C.E.E.J.A Presidente Tancredo Neves e em exercício na E.E. Stela Machado, ambas em Bauru, Certidão nº 18/2017 período: 13/12/2011 à 10/12/2016. Processo único de Licença Prêmio SEI nº 015.00216680/2024-99.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Selma Boani de Carvalho, RG 27.176.620-7, PEB I, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru, Certidão 295/2014, período 31/07/2009 a 29/07/2014. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00614743/2025-50.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Rosimara Aparecida Brasil Manzano, RG 27.192.449-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru, Certidão 180/2023, período 26/05/2015 a 23/05/2020. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00287841/2024.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde à servidora LILIAN CRISTINA SCARPIN MASIERO, RG: 42.105.506-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM , classificada e em exercício na E.E. Benedito Gebara, em Bauru, 01 (um) dia de 31/08/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 a SIMONE DALPRÁ DE OLIVEIRA, RG 33.700.5941, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na PEI EE Senador Rodolfo Miranda em Cabrália Paulista, 13(treze) dias de AuxílioDoença, no período de 24/08/2026 a 05/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Silmara Fernanda Ferreira Faustino, RG: 29.341.428-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Padre João Batista de Aquino, em Agudos, Certidão nº 41/2023, período de 26/09/2015 à 23/09/2020. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00158593/2023-29

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023, os interessados abaixo identificados passam a constar no assentamento individual, a seguinte alteração:

Alessandra Rocha Sartori, RG. 28.493.699-6 -DI. 1- Professor de Ensino Fundamental e Médio-categoria "O" na EE. Profª Izabel de Almeida Marin, em Birigui, teve sua Carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral a CIN 13698070820.

João Claudio Bazarin, RG. 14.835.639-4, Analista Administrativo-SQC-IIIQSE na Unidade Regional de Ensino da Região de Birigui, teve sua Carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral a CIN 07788043800.

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, o ENCONTRO FORMATIVO: “POR DENTRO DO CURRÍCULOMATEMÁTICA” no dia 28/08/2026 das 8h30min às 17h30min, na Unidade Regional de Ensino de Birigui.

EE AGOSTINHO GRIGOLETO MARIA APARECIDA TOMÉ 095.XXX.XXX-18, ELIVELTON LUIZ ALVES 418.XXX.XXX-93 ; EE CINELZIA LORENCI MARONI ELIANE VERGINIA SCHIAVON SOARES 148.XXX.XXX-18, DANIELE CAVARESI CONCOLATO 325.XXX.XXX-40; EE DR JOSÉ MARIA DOS REIS LUCINEIRE GOMES MARCELO DE SOUZA 270.XXX.XXX-37 , LAUANDA DOS SANTOS FLORES 467.XXX.XXX-48; EE PROF STÉLIO MACHADO LOUREIRO NAYARA DEFFENDE GONÇALVES 401.XXX.XXX-25, MIRIAM DEODATO DE OLIVEIRA 454.XXX.XXX-80; EE PROF MARIA M. CASTEIN CASTILHO NADIA MARQUES BARTOLETI DA SILVA 261.XXX.XXX-20, SELMA ARRUDA SOARES 366.XXX.XXX-18 ; EE PROF REGINA VALARINI VIEIRA LUCCA TORTORELLI 471.XXX.XXX-69, JAQUELINE CANCIAN 337.XXX.XXX-80; EE VICENTE FELICIO PRIMO CARLOS EDUARDO MARINHO 325.XXX.XXX-18; EE OCTAVIANO CARDOSO JOSE RENATO DE FALQUI 095.XXX.XXX-07; EE PROF GERACINA DE MENEZES SANCHES JEFFERSON FROIS PONTIN 438.XXX.XXX-98, RENATA MAURICIO DA SILVA 325.XXX.XXX-97; EE PROF ESMERALDA MILANO MARONI RICARDO JOSÉ JUSTIS 303.XXX.XXX-10, ALESSANDRO NASCIMENTO SANTOS 215.XXX.XXX-32;EE PROF IZABEL DE ALMEIDA MARIN JONATHAN DA SILVA PEREIRA 403.XXX.XXXexercicio-97, GABRIELA CALIARI GODOY 023.XXX.XXX-37; EE DR CARLOS ROSA FABRÍCIA CAETANO MAFFI DIAS 296.XXX.XXX-65; EE PROF RICARDO PERUZZO RICARDO CARDOSO DA SILVA 324.XXX.XXX-11, MARIA CRISTINA VIAN 165.XXX.XXX-06; EE PROF ANTÔNIO SALES OLIVEIRA DANIELA ZEFFIRO MANZINI 274.XXX.XXX-10. MARIANA SANTOS DA SILVA 498.XXX.XXX-86; EE PROF OLÍVIA ÂNGELA

FURLANI CAROLINA RODRIGUES DA SILVA 328.XXX.XXX-40, EDILBERTO FERNANDES 285.XXX.XXX-85; EE PROF TEREZINHA LOT ZIN – TELECO ROBERSON RODRIGUES DOS SANTOS 008.XXX.XXX-80, ROBERTO DE AQUINO ALEXANDRE 212.XXX.XXX-66; EE PROF ENZO BRUNO CARRAMASCHI MARIA GORETI NUNHEZ VIDOTO 067.XXX.XXX-76, JEANEMAIRA GUIDOTTI CAVALARO 329.XXX.XXX-12, GUILHERME CORSI DE JESUS 381.XXX.XXX-03 , SIGRID MEIRE ROSSETO 142.XXX.XXX-16; EE ÁLVARO ALVIM MARCIA CARDOSO TEIXEIRA DE ALMEIDA 087.XXX.XXX-70, DEISE REGINA EVANGELISTA DE SOUZA 340.XXX.XXX-00; EE PROF OSWALDO JANUZZI GABRIELA MARQUES SOUSA 158.XXX.XXX-70, JULIO CESAR MACHADO PARRA RODRIGUES 375.XXX.XXX-59; EE DR PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO SILVIA CRISTINA CARARETO DOMINGUES 247.XXX.XXX-09;EE ANTÔNIO KASSAWARA KATUTOK ALANA NUNES VARGAS 434.XXX.XXX.93 ; EE PROF LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR NELSON CARLOS ARCANGELO JUNIOR 364.XXX.XXX-58, FLAVIANA HERCULANO MORO 349.XXX.XXX-97, ADRIANO MOREIRA DIAS 283.XXX.XXX-35 ; EE PROF HERMINIO CANTISANI OSVALDO AGUIARI 119.XXX.XXX-30, LUCIO TORRES POSSETTI 290.XXX.XXX-33, ROSELI REGINA FERNANDES SANTANA 226.XXX.XXX-11

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

JOSE CARLOS MUNARIN, RG. 17.XXX.XXX-3 - SUPERVISOR DE ENSINO-SQC-IIQM na Unidade Regional de Ensino de Birigui, em Birigui, 15 dias referentes ao período de 24/12/2003 a 21/12/2008. Certidão nº018/2009. PULP SEE: 445344/2019.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

CLEUZA CRISTINA DA SILVA CARDOSO VALENTIN, RG. 17.XXX.XXX-6 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - SQF-II - QSE na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI, em Birigui, 15 dias referentes ao período de 26/08/2018 a 24/08/2023. Certidão nº018/2025. PULP SEE: 321647/2019

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE. Prof. Hermínio Cantisani, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico e ACL apresentado e nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, afastamento ao servidor abaixo relacionado:

NOME: DANIELA CHAMARELLI MELIN RG/CIN: 48.190.091 - 3– DI 1

CARGO: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR CATEGORIA: SQF-I-QAE - Categoria O PERÍODO DE AFASTAMENTO: 8 dias - De 26/08/2026 a 03/09/2026

A Direção da EE. “Prof. Antonio Sales Oliveira”, concede nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 10 (dez) dias de Auxílio-Doença, no período de 15/08/2026 a 24/08/2026, a GÉSSICA MIRIELI FERNANDES PEREIRA, RG: 43.XXX.XXX-7, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – PEFM - (CID – O20, R10)

A Direção da EE. “Prof. Antonio Sales Oliveira”, concede nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 03 (três) dias de Auxílio-Doença, no período de 10/08/2026 a 12/08/2026, a EDLAINE STIVANELLO, RG: 16.XXX.XXX-7, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – PEFM - (CID – J02)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Cessando, a partir de 27/08/2026, os efeitos da Portaria de 10/02/2025 publicada em 11/02/2025 em que designou Patrícia Breda Biondo , RG. 24.702.***-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFª Danúzia De Santi, em Itatinga - Diretoria de EnsinoRegião de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Sei 01500654324/2026-31)

Retificação da Certidão de Licença Prêmio 108/2024 e Pecúnia. Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 08/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: SANDRA APARECIDA CORREA DA SILVA, RG 32.***.484 - 8, onde constou: período de 10/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2023, leia-se: período de 10/11/2016 a 08/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI: 015.00634713/2026-41.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARIA APARECIDA CONTANI BARALDO, RG 11.***.429 - 6, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II designada DIRETOR ESCOLAR, classificada(o) no EE JOÃO QUEIROZ MARQUES PROF. Certidão nº 154/2026,

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