DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

período de 25/08/2021 a 23/08/2026. SEI 015.00656983/2026-11.

Retificação da certidão de Licença Prêmio 094/2025 e pecúnia. Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 19/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de

GABRIELA FERNANDA PASSARELLI, RG 46.***.718 - 7, onde constou: período de 04/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/05/2023, leiase: período de 04/10/2016 a 02/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00650478/2026-54

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 LC nº 1.048/2008, com nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

RENATA TRINDADE SANCHEZ, RG 20.***.588 - 6, cargo OFICIAL ADMINISTRATIVO designada FCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, classificada na UN. REGI.DE ENSINO BOTUCATU. Certidão nº 095/2026, período de 08/05/2021 a 06/05/2026. (SEI 015.00668936/2026-10).

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza”.

Data: 10/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas nos componentes curriculares de Biologia, Ciências, Física ou Química. Data: 15/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas nos componentes curriculares de Biologia, Ciências, Física ou Química, devendo ser docente distinto daquele que participou da formação em 10/09/2026. Data: 16/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas nos componentes curriculares de Biologia, Ciências, Física ou Química, devendo ser docente distinto daqueles que participaram das formações em 10 e 15/09/2026. Data: 21/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas nos componentes curriculares de Biologia, Ciências, Física ou Química, devendo ser docente distinto daqueles que participaram das formações em 10, 15 e 16/09/2026. Data: 23/09/2026

Horário: das 9h às 16h

Público-alvo: 1 (um) docente por Unidade Escolar jurisdicionada a esta URE, com aulas atribuídas nos componentes curriculares de Biologia, Ciências, Física ou Química, devendo ser docente distinto daqueles que participaram das formações em 10, 15, 16 e 21/09/2026.

Local: Sala de Videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/nº, Centro, Botucatu/SP. OBSERVAÇÕES:

1. A cada data de formação, a Unidade Escolar deverá indicar 1 (um) docente, até que todos os docentes da área que atendam aos critérios desta convocação tenham participado da formação. 2. Excetuam-se desta convocação Professores que atuem exclusivamente na EJA de Presença Flexível, CEEJA e Unidade prisional.

2. No caso das escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) que

possuam ensino regular no período noturno, deverão participar 1 (um) docente do PEI e 1 (um) docente do ensino regular em cada um dos encontros.

1. Trazer 1 (um) notebook por Unidade Escolar.

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 26/08/2026, em que os profissionais abaixo relacionados, participaram do “Encontro Formativo fundamentado na Neurociência para Aprimorar as Práticas Pedagógicas Inclusivas e Linguagem Simples”, conforme convocação publicada no DO na Edição de 18 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal

Data: 26/08/2026 Horário: 8h30 às 17h00

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, situado à Praça da Bandeira, s/n, Centro, Botucatu/SP – CEP 18603-341

Cessando, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 19/02/2026 publicada em 20/02/2026 na parte em que designou BRUNNA MARTINS PATRICIO, RG: 41.xxx.xxx-4, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docente submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na PEI E.E. Naerson Miranda, Professor, em Bofete na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, ficando cessada a pedido, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI 01500660845/2026-28)

Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 31-08-2026.

LEONARDO GIMENEZ SEABRA, RG. 37.077.***-9, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Prof. Pedro Torres, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para exercer as funções de Atividade Docente do Programa Ensino Integral, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho Docente. (SEI 01500656265/2026-36)

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO acompanhamento na Diretoria de Ensino Região de Botucatu- Núcleo Pedagógico, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, resolução SEDUC 12/2024, o docente abaixo identificado:

A partir de 31/08/2026

VANDO RICARDO DE CARVALHO, RG 42239*** - 6, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE PROF. PEDRO TORRES. em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 01500671926/2026-53)

EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

ARIAH MARIA MENDES DE OLIVEIRA, RG. 43.***.596-4, AOE, SQC-III-QAE, na EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 02 (dois) dias de 31/08/2026 a 01/09/2026.

EE Prof° Walter Carrer, em São Manuel

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, o interessado abaixo: Bianca Fernanda dos Santos Mendes RG 59.161.489 PEB II, Categoria O, 03 dias de Licença Saúde no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

O Diretor da EE Prof. Prof. Raymundo Cintra em Botucatu, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 337/2026

ANJELICA KARINA APARECIDA DE MORAES BUENO ~~–~~ RG 30.***.140-3/SP, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Matemática, SQC-II-QM, Titular de Cargo nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Matemática, Titular de cargo na EE. Prof. Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis. DECISÃO: Acumulação legal (SEI 015.00126511/2026-20)

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 01/09/2026 Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00665812/2026-74, em nome ANA LARA SOARES DA SILVA, RG. 49.XXX.XXX – 8 /SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (4331),F/N: 01/I com sede na EE PROFª MARIA BENEDITA BAIDA, município de SÃO MANUEL - SP, altera o número do RG para CIN 440.XXX.XXX-02, expedido em 30/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: ANDRÉ PATRICK ELVINO RODRIGUES, RG 44922097 - 7 Processo 015.00641294/2026-01

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 57/23, em nome de ANDRÉ PATRICK ELVINO RODRIGUES, RG 44922097 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Francisco Damante Professor, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 02/09/2026.

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: GABRIELLY GALVÃO DE SOUSA, RG 56246618 - 6 Processo 015.00635086/2026-65

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 217/2026, em nome de GABRIELLY GALVÃO DE SOUSA, RG 56246618 - 6, Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado e em exercício na EE Jose Manoel Alvares Rosende Professor, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 02/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

DESPACHO DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

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