DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

• VERA LÚCIA BISANSON SILVEIRA, CPF 137.460.968-47, DI 2, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ROZILENE ELAINE DA SILVA, RG 40996574 - 1, PROFESSOR EDUCACAO

• BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MATHILDE TEIXEIRA MORAES PF - Certidão nº 233/20403/2026 - Período de 01/02/2021 a 30/01/2026 (015.00588298/2025-65);

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• SIRLENE MENDES DE OLIVEIRA, RG 20911921- 4, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE INALDO MANTA DESPORTISTA - Certidão nº 173/20403/2026 - Período de 27/04/2018 a 25/04/2023 (015.00500.674/2024-17).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Notificado: JOÃO PAULO DE MATOS CAETANO, RG 60497237 - 4

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de JOÃO PAULO DE MATOS CAETANO, RG, 60497237 - 4, classificado e em exercício na EE MARCOS A.SILVA GUIMARAES PF.

Conforme registros desta Unidade Escolar, foram constatadas ausências nos dias 14, 19, 20 e 21/08, que inicialmente seriam ausências médicas. O servidor foi orientado a incluir esses atestados no Sistema Ambiental, mas o mesmo não o fez em tempo hábil, informando posteriormente aos prazos, que não conseguiu colocar essas informações por dificuldades com o sistema.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no parágrafo único do artigo 19 do Decreto nº 54.682, de 13/08/2009, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MARIA LUCITANIA BEZERRA MACIEL, RG 38920298 - 8, DI 1 -

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE JOSEPHINA G. F. ANDREUCCI PFA, 15 dias, correspondente ao período de 19/11/2012 a 17/11/2017, da Certidão nº 216/2017 - 015.00674945/2024-70;

• CAROLINE ALMEIDA SOUZA SILVA, RG 45117128 - 7, D 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROF, 90 dias, correspondente ao período de 24/10/2013 a 18/12/2013, 11/04/2014 a 01/02/2015, 06/02/2015 a 09/02/2016, 25/04/2016 a 31/01/2017 e 01/02/2017 a 02/05/2019, da Certidão nº 206/20403/2026 - 015.00537468/2026-24;

• ALTAMIRA PEREIRA, RG 26811945 – 4, DI 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE SILES COLI PROF, 15 dias, correspondente ao período de 09/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/10/2024, da Certidão nº 169/20403/2024 - 015.00723006/2024-66;

• ROSANA MARIA DA SILVA, RG 14203421 - 6, DI 1 - SECRETARIO DE

• ESCOLA - SQC-III-QAE, Designada GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada e em exercício na EE JOSEPHINA G. F. ANDREUCCI PFA, 15 dias, correspondente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, da Certidão nº 210/2008 - 015.00703532/2024-18;

• TEREZINHA ELIAS DOS SANTOS CONCEICAO, RG 5709819 – 0 - AGENTE

• DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE MARIA JOSE M. SALLES PROFA, 15 dias, correspondente ao período de 25/08/2011 a 24/08/2012 e 13/04/2015 a 10/04/2019, da Certidão nº 127/10402/2025 - 015.00415250/2025-39;

• CLAUDETE GONCALVES DE SOUZA BORGES, RG 21262506 - 8, DI 1 -

• OFICIAL ADMINISTRATIVO - SQC-III-QSE, classificada e em exercício na EE ADELIO FERRAZ DE CASTRO, 30 dias, correspondente ao período de 05/06/1996 a 02/03/1996, da Certidão nº 160/2013 - 015.00665677/2024-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

MARIA DO CARMO CUCATTI STEFFEN- RG/DI 6.XXX.XX7-X/1, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, UN.REG.DE ENSINO CAMPINAS LEST, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 16/08/2021 a 14/08/2026 – Certidão 250/20417/2026.

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/02/2025, na parte em que designou SILVIA MARIA PASTORE BERNARDI, RG: 22 XXX. X68-8, PEB I, SQC-II-QM, DI I da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, junto a EE. ARTUR SEGURADO.

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 24/06/2025, na parte em que designou ELKE APARECIDA MAZUTTI, RG: 21 XXX. X67-5, PEB II, SQC-II-QM, DI I da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, junto a EE. FELIPE CANTUSIO.

Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a Unidade Escola Específica.

A partir de 01/09/2026, SILVIA MARIA PASTORE BERNARDI, RG: 22 XXX. X68-8, PEB I, SQC-II-QM, DI I, Escola de classificação EE. CASTORINA CAVALHEIRO em Campinas, para exercer as funções acima mencionadas junto a EE. ARTUR SEGURADO, URE Campinas Leste.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, a docente abaixo identificada:

A partir de 01/09/2026, MARCIA APARECIDA RIBEIRO, RG. 24. XXX.X54-4, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE MARECHAL MALLET - URE - CAMPINAS LESTE, para exercer as funções junto à EE. ARTUR SEGURADO - URE CAMPINAS LESTE.

Para o posto de trabalho às funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, alterado pela LC. 1374/2022, o servidor abaixo identificado:

A partir de 01/092026, ELKE APARECIDA MAZUTTI, RG: 21 XXX. X67-5, PEB II, SQC-II-QM, DI I. Escola de classificação: EE MIGUEL VICENTE CURY – CAMPINAS, para exercer as funções acima mencionados na Escola EE.HUMBERTO DE CAMPOS em Campinas.

Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido, a partir de: 24/08/2026, CAMILA RAQUEL DA SILVA PACE, RG. 43.XXX.X46-4, do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, DI II, classificado na EE. PROFª. HERCY MORAES, em Campinas, para o qual foi nomeado pelo decreto nº 52.833/2008 sendo publicado em 27/09/2024, por mudança de país.

URE CAMPINAS LESTE
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2026-SEDUC/URE CLT, DE
1º/09/2026
O COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA URE CAMPINAS

LESTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA as servidoras abaixo relacionadas para participarem do 6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP, conforme segue:

I – Evento: 6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP II – Data: 09 e 10 de setembro de 2026 III – Horário: das 9h às 16h30 IV – Local: Cooperativa Sicredi Dex

Endereço: Rua Prudente de Moraes, nº 530, Centro, Vargem Grande do Sul – SP.

Simoni Renata da Silva – RG nº 16.176.497-6; Angélica Pereira dos Santos Ancona – RG nº 17.298.491-9.

As servidoras convocadas deverão comparecer ao local e horário estabelecidos, para participação nas atividades formativas previstas no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ELIANE APARECIDA PIRES OLSSON- RG 8.XXX.XX0-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CARLOS LENCASTRE PROF., Certidão nº 264/20417/2026, período de 26/09/2017 a 24/09/2022.

Nome RENATA GIMENEZ - RG 20.XXX.XX0-6, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE JOAO NERY DOM, Certidão nº 265/20417/2026, período de 18/04/2019 a 15/04/2024.

Nome SANDRA MATHIAS - RG 181.XXX.XXX-07, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE CONSUELO FREIRE BRANDAO PFA, Certidão nº 266/20417/2026, período de 01/06/2021 a 30/05/2026.

Nome MARIA JOSE DE OLIVEIRA - RG 23.XXX.XX8-5, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE GUIDO SEGALHO, Certidão nº 267/20417/2026, período de 17/01/2019 a 15/01/2024.

Nome GUILHERME FRANCISCO PRATALLI - RG 49.XXX.XX0-7, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE JOAO NERY DOM, Certidão nº 268/20417/2026, período de 15/07/2019 a 12/07/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

ROSA GUSSON DE SOUZA - RG/DI 17.XXX.XX6-9/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM, EE C. B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 19/04/2003 a 27/12/2010 – Certidão 091/20417/2019.

MIRIAN DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA- RG/DI 16XXXX59/1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QM, EE CRISTIANO VOLKART, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 09/07/2017 a 07/07/2022 – Certidão 85/20417/2024.

Portaria do Diretor de Escola, de 01/09/2026, Licença Gestante EE PROF.JOSÈ VILAGELIN NETO, em Campinas-SP

Concedendo com fundamento no artigo 198 II, da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054, de 07/07/2008, no artigo 49, II, artigo 53 e 56 do Decreto nº 29.190, de 11/11/1988, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a partir de 24/0/2026 em nome da servidora ARIADNE CAROLINA BETTONI, RG 53.XXX. XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O

Portaria do Diretor de Escola, de 01/09/2026, Licença Saúde EE Gustavo Marcondes, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026 em nome de: SILVIA MARIA TEIXEIRA, RG: 17.xxx.xxx-2, função de: Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

E.E. INSTITUTO POPULAR HUMBERTO DE CAMPOS, em Campinas-SP Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença Saúde de 03 (TRÊS) dias no período de 17/08/2026 a 19/08/2026 em nome DANIELLI CRISTINE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 40.XXX.XXX-8, Função: Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

EE LEONOR ZUHLKE FALSON- PROFA. em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 02 dias de licença saúde no período de 31/08/2026 a 01/09/2026 em nome de ANA ELZA CAMARGO DO REGO BARROS, RG. 9XXX726 DI-2, função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQC-II-QM, EFETIVO. EE Prof.ª ANNA CALVO DE GODOY, em JAGUARIÚNA -SP

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, Licença- Saúde de: 02 (dois) dias no período de 26/08/2026 A 27/08/2026 ERCÍLIA SOUZA RODRIGUES RG 46.XXX.XXX-6, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “O”.

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, Licença- Saúde de: 02 (dois) dias no período 31/08/2026 a 01/09/2026 de ERCÍLIA SOUZA RODRIGUES RG 46.XXX.XXX-6, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “O”.

EE PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA, em Campinas-SP Concedendo: À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 04 dias de licença saúde no período de 25/08/2026 a 28/08/2026 em nome de VANESSA SANTOS DE SOUZA BRAGA, RG: 32.901.879, ID atestado 1366274, função de PEB II, SQC-II-QM, Categoria A.

E.E. Escola Cristiano Volkart, de Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF1 de 21, publicado em 29/11/08: 2 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026 ANDREA APARECIDA CERQUEIRA PIRES RG 20.234.247-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Adalberto Nascimento, em Campinas-SP

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: ANDERSON CHEFER PISTELI – RG: 22.XXX.XXX-3 - PERIODO: 25/08/2026 A 28/08/2026, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO EE PROF. WILSON BRANDÃO TOFFANO, em Campinas-SP

Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 em nome de, JACQUELINE VEIGA; RG nº 26.XXX.XXX-1, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE CULTO A CIENCIA, em Campinas-SP

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JULIE EVELIN PASTORE LIMA RG: 44.480.967-3, Agente de Organização Escolar, Efetiva. PERÍODO:

27/08/2026 a 28/08/2026.

E.E. PROFESSOR NEWTON SILVA TELLES, em CAMPINAS-SP Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, em nome de Lilian Soares, RG 26.XXX.XXX-3, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

PORTARIA, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 01/09/2026, CESSANDO

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