DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Público-alvo: Docentes da área de Matemática e de Orientação de Estudos de Matemática, conforme relação abaixo.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Milene Ferreira da Silva, CIN 431.XXX.XX8-45, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 082/2026, dos períodos de 19/02/2019 a 22/02/2019, 26/02/2019, 11/03/2019 a

14/03/2019, 26/03/2019, 29/03/2019, 02/04/2019 a 03/04/2019, 05/04/2019,
09/04/2019 a 10/04/2019, 12/04/2019, 15/04/2019 a 17/04/2019, 25/04/2019
a 26/04/2019, 29/04/2019 a 30/04/2019, 02/05/2019 a 03/05/2019,
08/05/2019 a 10/05/2019, 14/05/2019, 20/05/2019 a 21/05/2019, 23/05/2019
a 24/05/2019, 27/05/2019 a 28/05/2019, 31/05/2019, 03/06/2019 a
04/06/2019, 06/06/2019 a 08/06/2019, 10/06/2019 a 11/06/2019,
13/06/2019 a 14/06/2019, 17/06/2019 a 19/06/2019, 24/06/2019, 31/07/2019,
01/08/2019, 05/08/2019, 07/08/2019, 09/08/2019, 14/08/2019, 16/08/2019,
21/08/2019, 23/08/2019, 28/08/2019, 09/09/2019 a 12/09/2019, 16/09/2019
a 18/09/2019, 20/09/2019, 23/09/2019, 25/09/2019 a 27/09/2019,
30/09/2019, 01/10/2019 a 03/10/2019, 07/10/2019 a 11/10/2019, 14/10/2019,
16/10/2019 a 18/10/2019, 21/10/2019, 23/10/2019 a 24/10/2019, 29/10/2019 a
31/10/2019, 01/11/2019, 04/11/2019, 06/11/2019 a 08/11/2019, 11/11/2019 a
12/11/2019, 14/11/2019 a 06/12/2019, 09/12/2019 a 13/12/2019, 06/02/2020 a
07/02/2020, 11/02/2020 a 13/02/2020, 17/02/2020, 19/02/2020, 21/02/2020,
27/02/2020 a 28/02/2020, 03/03/2020 a 05/03/2020, 09/03/2020 a
12/03/2020, 15/06/2020 a 18/06/2020, 22/06/2020 a 25/01/2021,
10/03/2021 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a

25/04/2025., que foi publicado no DOE de 21/08/2026 – PULP SEI 015.00629991/2026-86.

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 048/2024, publicado no DOE 08/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Rosimeire Vieira Sant`anna Rodrigues, CIN 133.XXX.XX8-13, DI 1, PULP SEI 015.00132988/2023-00, onde constou o período de 12/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/03/2024, LEIA-SE: período de 12/08/2017 a 10/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Lucas Perdigão Pereira, RG 41.777.174-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC - II - QM, classificado na EE Afonso Cáfaro, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00337481/2026-85. Certidão nº 088/2026 – Período de 09/09/2019 a 06/09/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Elisangela Gimenes Ramos, RG 41.731.313-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, classificada na EE Saturnino Leon Arroyo, em Fernandópolis/SP. PULP SEI nº 015.00079535/2023-30. Certidão nº 089/2026 – Período de 10/06/2021 a 08/06/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Marilei Fernandes Belini Lopes, RG 9.156.663, DI 1, Diretor de Escola, SQC - II - QM, classificada na EE Tonico Barão, em General Salgado/SP. PULP SEI nº 015.00035309/2023-47. Certidão nº 090/2026 – Período de 11/10/2020 a 09/10/2025.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC.

1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Sonia Maria Ferreira de Assumpção, CIN 109.XXX.XX8-21, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 083/2026, do período de 18/12/2020 a 16/12/2025, que foi publicado no DOE de 25/08/2026 – PULP SEI 015.00099887/2023-10.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Cláudia Cristina Vanzei Gordoni, CIN 223.XXX.XX8-23, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prefeito Paschoal Castrequini, em Mira Estrela/SP, referente a Certidão nº 033/2020, do período de 07/04/2015 a 04/04/2020, que foi publicado no DOE de 10/10/2020 – PULP SEI 015.00647436/2026-36.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado: - Joelma Cristina Pereira, CIN 255.XXX.XX8-86, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 013/2026, do período de 24/03/2016 a 22/03/2021, que foi publicado no DOE de 31/03/2026 – PULP SEI 015.00095870/2023-85.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde:

• Fabiano dos Santos Marchiori, RG 29.587.579-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM/SE - Readaptado, classificado na EE Joaquim Antônio Pereira e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, DER Fernandópolis, por 03 dias, no período de 01 a 03/09/2026. (Processo SEI nº 015.00670766/2026-25).

O Diretor de Escola da EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, de acordo com o artigo 72, Inciso XI, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3, de 12/11/2015, 01 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, no dia 31/08/2026 a Milton Cesar Gasparini de Andrade Junior, RG 39.083.576-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Contratado – Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00609927/2026-89).

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

MILENE FERREIRA DA SILVA – CIN: 43105176845, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - EFETIVO, SQC-II-QM/SE, classificada e em exercício na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Brasitânia, município de Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, por 02 dia no período de 31/08/2026 a 01/09/2026. Processo SEI nº: 015.00665370/2026-66

"À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

• Patricia Lourenço de Araujo, RG – 26.664.322-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 02 (dois) dias, no período de 27 e 28/08/2026. (Processo SEI nº 015.00669261/2026-18)".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, publicada no DOE 04/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Karla Aparecida Totoli Amaral, RG 24. XXXX-4, onde constou: período de 25/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2026, leia-se: período de 25/11/2016 a 23/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. ficando automaticamente retificada a autorização de Licença Prêmio em pecúnia publicada no DOE de 05/09/2023.

Retificação da Portaria da Coordenadora Dirigente Regional, de 25/08/2026, publicada em DOE do dia 26/08/2026, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, conforme segue abaixo:

Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os Professores da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, conforme tabelas abaixo, das unidades escolares de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, de Tempo Parcial e Programa Ensino Integral - PEI, desta Unidade Regional, para participar da Replicabilidade da Formação “Por Dentro do Currículo”.

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