DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

REGINA PEREIRA DA SILVA FARIA — 45209472-0

RENATO CRESCIMANO — 32700716-0

RICARDO ANDRE FORTI COSTA — 27933883-0 RICARDO PIGNATELLI GUIRAO — 30007503-0

TIAGO ANDERSON GONÇALVES MARTINS — 28836914-0

Dia: 27/08/2026

Horário: 9h às 18h

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 379 – Jardim Pedroso –

EMILLY CORREIA DA SILVA — 58989182-0

ISMAEL REZENDE DA SILVA JUNIOR — 20288461-0

JULIA RODRIGUES MARQUES DA SILVA — 50975972-0

LETICIA LATANZIO MONTEZEL — 45560502-0

MISAEL DA SILVA FONSECA — 42587479-0

RAFAEL SANTOS RODRIGUES — 44421542-0

ROGERIO MARQUES DA SILVA — 45428574-0

SILVANIA PEREIRA STAVARENGO — 22869956-0

Considerando efetivo exercício a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram na Formação Presencial: Quem está pensando? Python, IA e Autoria na aprendizagem, conforme data, local e horário abaixo:

Dia: 27.08.26

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: IFSP Campus Capivari - Campus Novo (Josefina): Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Bairro Caraça / Ribeirão Campus MARÍLIA GABRIELLE COSTA FOLHA - 419869165

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

LUCIANA BARACHO PITTA, RG28.039.098-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Profa. Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dia de auxílio-doença, período de 27-08-2026 a 28-08-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ROSANA DE SOUZA ARRUDA, RG 41.183.297-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 27-08-2026 a 28-08-2026.

Considerando dispensada a partir 01/10/92 conforme Portaria de Dispensa, na função de Professor Educação Básica II em nome de SANDRA REGINA OLIVERIO LELIS RG: 16.175.594 Portaria para Acerto de Vida Funcional.

Considerando admitida a partir 15/06/84 conforme Portaria Especial de Admissão, na função de Professor I Eventual em nome de MARIA CRISTINA BERNARDO de CAMPOS RG: 15.243.656-7 Portaria para Acerto de Vida Funcional.

Considerando admitida a partir 17/02/87 conforme Portaria Especial de Admissão, na função de Professor I Eventual em nome de MARIA CRISTINA BERNARDO de CAMPOS RG: 15.243.656-7 Portaria para Acerto de Vida Funcional.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, CONCEDE ao servidor DIOGO ALEXANDER STELLUTO BOLZE, RG nº 32479656-0, ocupante do cargo de Oficial Administrativo designado Chefe de Serviço, licença-paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir de 24/08/2026, nos termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 4º, inciso I, da Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

FABRÍCIO MATIAS PIRES - 477821170

LUCIMARA DE ALMEIDA - 142976465

CASSIANO FAGUNDES DA SILVA - 55153963X

EDSON ALMEIDA FLOR - 50506762

THAMIRIS DE OLIVEIRA BARRETO FRANCO - 443868682 CAROLINA REAME SANTOS - 47.922.824-3

Dia: 28.08.26

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: IFSP Campus Capivari - Campus Novo (Josefina): Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Bairro Caraça / Ribeirão Campus LETÍCIA BORGES - 40936524-5

NATALY BRAGION SCHINCARIOL PELLEGRINI - 426089388

ANA LIVIA ANDRADE FONSECA - 57.202.247-5 HÉLLEN CRISTINE FLORENTINO CRUZ - 456173572

JONAS MADEIRA DE JESUS - 484626759

MARCELO SALVATERRA DA SILVA - 0326880620072 MARIA CHARLIANA RIBEIRO PINTO - 02946705307

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

GRISELDA DO NASCIMENTO PERESSIM, RG.19.134.443-6- Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE-SE classificada na EE Padre Fabiano José Moreira Camargo, em Capivari, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 04/09/2017 a 02/09/2022 da Certidão nº 101/2024 – PULP/ SEDUC nº 939/0044/2001.

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, RG. 33.794.148-8 PEB-II- SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof.ª Deolinda Maneira Severo, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 28/01/2020 a 25/01/2025 da Certidão nº71/2026 – PULP/ SEDUC Nº 318/0044/2010.

LUCIMAR APARECIDA DE LIMA, RG. 39.980.908-9 PEB-II- SQC-II-QM-SE classificada na EE Prof. Antônio de Pádua Prado, em Indaiatuba, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 13/12/2015 a 10/12/2020 a da Certidão nº38/2022 – PULP/ SEDUC Nº 258/0044/2016.

EDUARDO DE CAMPOS SACHS, RG. 10.838.550-4 DI 02-PEB-II- SQC-IIQM-SE classificado na EE Pe. Fabiano José Moreira Camargo, em Capivari, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 27/08/2019 a 24/08/2024 a da Certidão nº 120/2026 – PULP/ SEDUC n.º 2019/13169.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

RETIFICANDO o DOE DE 01-09-2026, página 74, CESSANDO a designação em nome de LYGIA FORNASIER PEREIRA, RG 42.632.506-0, onde se lê: os efeitos da Portaria de 29-01-2025, leia -se: os efeitos da Portaria de 07-052025.

CESSANDO a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 03/02/2026, publicada em 04/02/2026, na parte que designou TALITA FERNANDA SANTANA DE LIMA, RG. 25.786.605- X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, na EE. Prof.ª Josepha de Sant’Anna Neves, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba.

CESSANDO a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/01/2021, publicada em 21/01/2021, na parte que designou HELENA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA, RG. 28.761.900- X, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada:

A partir de 31/08/2026

EE. Profª Sebastiana Costa Bittencourt, em São Sebastião, FERNANDA ALVES KOVALSKI, RG. 41.510.917- 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, Categoria O, classificado na mesma UE, mesma urbe e mesma URE, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de carga suplementar de Trabalho.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

Na publicação da Portaria do Diretor de Escola – Licença Saúde, de Silvia Maria Alduino Egas, publicado do DOE 21/08/2026, onde se Lê: “Professor Educação Basica I”, Leia-se: “Professor Educação Basica II”, e onde se Lê: “CIN – 070.423.268-0”, Leia-se: “CIN – 070.XXX.XX8-57”.

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES, RG 33.504.909-6 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Thomaz Ribeiro de Lima, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 2608-2026 a 27-08-2026.

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial: “5º MÓDULO ALFABETIZA JUNTOS SP 2026”, conforme segue: Dia: 25/08/2026 Horário: 8h às 17h Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS NOME - RG/CIN EDNILSON MARIM GOMES, 17.XXX.XX6-2 ELIANA AUGUSTA GOMES DE MELO, 32.XXX.XX1-5 DEOVANI DO NASCIMENTO GARCIA, 17.XXX.XX6-2 MICHELE FERNANDA GARBIN SGOTTI GRIGOLIN, 406.XXX.XX8-98

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto

UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

AMARILDO APARECIDO VIEIRA, RG 14.085.584-1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Plinio Gonçalves de Oliveira Santos, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 2708-2026 a 28-08-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial: “Por dentro do Currículo: Ciências Humanas”, conforme segue: Dia: 25/08/2026 Horário: 8h às 17h Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS NOME - RG/CIN LUCAS PERDIGÃO PEREIRA, 41.XXX.XX4-5

VERA LUCIA JACOB, RG 18.202.888-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1 e DI 2, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA S. MALAQUIAS DOURADO NOSSACK, 42.XXX.XX3-1 ANA CRISTINA AMANCIO, 23.XXX.XX7-6 VERA LUCIA DE O. S. DA CUNHA, 19.XXX.XX6-8

SILAS BARRETO DE MATOS, RG. 13.925.062-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE. Walkir Vergani, em São Sebastião, 02 (dois) dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

MARIA DEOLINDA MORALES NAVARRO FELTRIM, 20.XXX.XX9-5 DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA, 43.XXX.XX7-7 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-09-2026 MARLENE SOUZA LOPES DA SILVA, 26.XXX.XX6-5 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo VANESSA HELENA SILVA DE MATTIA, 33.XXX.XX8-8 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o CLEVER DALIPE R. CAMPOS, 431.XXX.XX8-88 servidor abaixo relacionado afastado: GABRIEL ALLISON PEREIRA, 39.XXX.XX8 LYGIA FORNASIER PEREIRA, RG 42.632.506-0, Professor de Ensino GUSTAVO BORGES CHISTELLI, 47.XXX.XX1 Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Benedita Pinto Ferreira, em MARLI TERESINHA GOMES PUPIN, 101.XXX.XX8-57 Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 26/08/2026 a 27/08/2026. EDELIS DE OLIVEIRA CANOBAS, 40.XXX.XX8-1 GISLENE DE ALMEIDA DA SILVA, 28.XXX.XX2-8 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-09-2026 FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS GARAVELLO, 25.XXX.XX1-0 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo CIDNEIA A. FLORENCIO MARTINS, 25.XXX.XX9-X 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o JOSÉ ALVES, 23.XXX.XX4-3 servidor abaixo relacionado afastado: ISABEL DE FATIMA BARBOSA SILVA, 40.XXX.XX3-3 DANIEL DE FREITAS MANSANO, RG 24.773.053-1, Professor de Educação GELSON MARANGONI, 15.XXX.XX8-9 Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Áurea Moreira Rachou, em Ubatuba, DAIANE MARQUES DE SOUZA, 34.XXX.XX2 03 (três) dias, período de 28/08/2026 a 30/08/2026. JOSÉ AROLDO POLETO, 18.XXX.XX9-6 ALINE PEREIRA NEVES, 25.XXX.XX3-9 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA APARECIDA GERALDA T. B. DOS SANTOS, 28.XXX.XX8-5 JORGE MARQUES FARIA DE OLIVEIRA, 29.XXX.XX6-1 DOUGLAS GERALDO FRANCO, 47.XXX.XX1-1 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE ROSINEI APARECIDA DE CASTRO, 29.XXX.XX0-3 REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 GILBERTO FREIRE DE SOUZA, 080.XXX.XX8-10 Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, para MARCOS GABRIEL DIAS DE PAULA, 45.XXX.XX5-4 participarem da Formação Presencial descentralizada: “Por Dentro doPor Dentro do MIGUEL BAPTISTA DE CAMPOS FILHO, 17.XXX.XX4-7 Currículo - Ciências Humanas”, com as especificações abaixo: com as especificações abaixo: ALANA MARTINS RODRIGUES, 47.XXX.XX1 • dois (02) docentes com aulas atribuídas no Componente Curricular LEIDIANA DAVID DA SILVEIRA SILVA, 32.XXX.XX5

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, para participarem da Formação Presencial descentralizada: “Por Dentro doPor Dentro do Currículo - Ciências Humanas”, com as especificações abaixo: com as especificações abaixo: • dois (02) docentes com aulas atribuídas no Componente Curricular de Ciências Humanas com perfil multiplicador. Dia: 03/09/2026. Horário: 08h30 às 17h30. Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva. PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes abaixo relacionados para participarem da PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Matemática e Orientação REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 de Estudos de Matemática. Considerando admitida a partir 28/04/86 conforme Portaria de Data: 3 de setembro de 2026. Admissão, na função de Professor Educação Básica II em nome de Horário: das 08h00 às 17h00 SANDRA REGINA OLIVERIO LELIS RG: 16.175.594 Portaria para Acerto de Vida Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Funcional. Fernandópolis, situado na Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.

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