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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 68

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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68/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

DAVID CARNEIRO
EWBANK		 JANDER CARLOS SILVA E SILVA 045.XXX.XXX
-96		 LAURA DE MELLO FRANCO CAROLINE VAZ BARTO 55.XXX.XXX-7 Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e
na Resolução SEDUC nº 142/2025
LUIZ PÁRIDE SINELLI TACIANE DE O MOISÉS CAPEL 48.XXX.XXX-
 .
O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis
EVARISTO FABRÍCIO MARIA USTINA LEITE 27.XXXXX 3
i d Edã Eil d di
J MG aos servços a ucaço speca compreene o atenmento a
MACIEL DE CASTRO JÚNIOR LUIS FILIPE DA SILVA LOURENÇ O 55.XXX.XXX-
 estudantes com defciência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA,
HELENA CURY DE ANA CAROLINA GIOVANNI CECATTO 2XXXXX3
4		 incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às
TACCA . MARIA DO CARMO SILVA
atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à
HÉLIO PALERMO CAMILA CARVALHO DE PAULA NUNES 40.XXX.XXX
FERREIRA		 VINICIUS DEGRANDE SOUZA 53.XXX.XXX-2
interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de
HENRIQUE LESPINASSE ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA
JUNIOR		 49.XXX.XXX MARIA PIA SILVA CASTRO BRUNA DE OLIVEIRA MENDES 46.XXX.XXX -
1		 aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na
unidade escolar.
VI – DA INSCRIÇÃO
HENRIQUE LESPINASSE JORGE LUIZ GARCIA MORETTI 8.XXX.XXX MARIA PIA SILVA CASTRO CLEUZA MARIA VILELA JULIOTI 13.XXX.XXX -
1
O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no
í
JORGE FALEIROS TAÍS CRISTINA DO CARMO 15.XXX.XXX-
 dia 04/09/2026 através de entrega de currculo e entrevista na unidade
escolar
2
 MARIA PIA SILVA CASTRO ELENICE JACOB NASCIMENTO
SILVA		 19.XXX.XXX -
7		 .
Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos
LYDIA ROCHA ALVES MARIA CRISTINA RIBEIRO MG10.XXX.X
XX		 56XXXXXX
comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.
ODETTE BUENO RIBEIRO GABRIELA FERNANDA MOREIRA
..-		 VII – DOS DOCUMENTOS
MARIA CINTRA NUNES JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS
2
Para entrevista o candidato deverá apresentar:
ROCHA
SANTOS OLIVEIRA		 63.XXX.XXX ROBERTO SCARABUCI ANA CAROLINA FERREIRA ALVE S 42.XXX.XXX ,
Certifcado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente,
MÁRIO D’ELIA LEONARDO TAVARES SILVA 54.XXX.XXX-
2		 ROBERTO SCARABUCI LORRAINE SILVA GONÇALVES 143.XXX.XXX
-24		 declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso
que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos
MÁRIO D’ELIA HELOISI ARAUJO PRATES DE LIMA 55.XXXX7 TORQUATO CALEIRO BIANCA DE FIGUEIREDO RAMOS
47.XXX.XXX-1		 elegíveis para a Educação Especial.
VIII – DA ENTREVISTA
NENÊ LOURENÇO LUIS CARLOS SERRA DE OLIVEIRA 25.XXX.XXX-
8		 VICENTE MINICUCCI ISABELLA PLACIDO DE PAULA
OLIVEIRA		 56.XXX.XXX-
3		 A unidade escolar irá para realizar a entrevista presencial, conduzida
pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar.
OLÍVIO PEIXOTO WINDSAY BANDIN CINTRA SERAFINI 49.XXX.XXX-
9		 PORTARIA DA COORD ENADORA DIRIGENTE RE GIONAL DE A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de
avaliar o perfl profssional e as competências necessárias ao
desempenho da função de Agente de Organização Escolar especialmente
OLÍVIO PEIXOTO ANA LAURA ALVES CINTRA LIMA 45.XXX.XXX-
3		 ENSINO, DE 01 DE SETEM
DESIGNANDO, nos term
 BRO DE 2026.
os do artigo 11 da Resolução
“ ”		 Seduc 37, de
 ,
no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial.
A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios:
ORLIK LUZ WILLIAN CESAR FRANZOLIN 43.XXX.XXX-
7		 01/06/2022, para o exercício
de Dedicação Exclusiva – RD
 de Atividade Docente, subme
E, conforme previsto no artigo
 tido ao Regime
4º, do Decreto
 a) Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do
Estudante;
OTÁVIO MARTINS DE
SOUZA		 CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS 23.XXX.XXX
- 9		 nº 66.799, de 31-05-22, fazen
GDE, de acordo com o Artigo
(s) abaixo identifcado (s):		 do jus à Gratifcação de Dedica
61 da LC 1.374 de 30-03-2022,		 ção Exclusiva –
o (os) docente		 b) Empatia, acolhimento e respeito à diversidade;
c) Compromisso com a educação pública;
d) Promoção da Inclusão no ambiente escolar;
PEDRO NUNES ROCHA KARINA VISCONDE MARTINS 43.XXX.XXX
- X		 A partir de 31/08/2026,
Professor de Ensino Fundam
 Júlio Cesar Dutra Junior, CIN:
ental e Médio, SQF-I-QM, (CT
 447.899.078-64,
D), na E.E. Prof.
e) Promoção da autonomia e independência do estudante;
f) Atuação ética, responsável e sigilosa;
PEDRO NUNES ROCHA MAURÍCIO CONRADO ALVES 56.XXX.XXX
- X		 Michel Haber, Unidade Regio
Horária de 40 horas semanai		 nal de Ensino de Franca, fazen
s		 do jus à Carga g) Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa;
h) Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar;
PEDRO NUNES ROCHA GUSTAVO FREITAS DA COSTA 47.XXX.XXX
- 0		 PORTARIA DA COORD
ENSINO, DE 01 DE SETEM		 ENADORA DIRIGENTE RE
BRO DE 2026.		 GIONAL DE i) Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de confitos;
j) Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento
de protocolos;
SÉRGIO LEÇA TEIXEIRA ROSANA FERREIRA DA SILVA OLLER 19.XXX.XXX-
6
DESIGNANDO, nos term
01/06/2022, para o exercício
os do artigo 11 da Resolução
de “ATIVIDADE DOCENTE- CTD”,		 Seduc 37, de
submetido ao		 k) Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário.
A participação no processo não implica obrigatoriedade de
SÉRGIO LEÇA TEIXEIRA JULIANA DE FÁTIMA NEVES 30.XXX.XXX-
7
Regime de Dedicação Exclus
Decreto nº 66.799, de 31-05
iva – RDE, conforme previsto n
-22, fazendo jus à Gratifcação
o artigo 4º, do
de Dedicação		 aproveitamento por parte da unidade escolar, confgurando mera
expectativa de direito.
STELLA DA MATTA Exclusiva – GDE, de acordo
 com o Artigo 61 da LC 1.374 de
 30-03-2022, os XIX – DO RESULTADO
O didt lid á flt id l Dit
AMBRÓSIO LAURA LARA ALMEIDA 56.XXX.XXX4 docentes abaixo identifcado
A rtir d 31/08/20		 s:
6 BIANCA BEVILACQUA RG		 46356430-3 canao seeconao ser ormamene comuncao peo reor
Escolar
SUELY MACHADO DA KEISE KELLY DONZELI GONÇALVES DE 27.XXX.XXX- pa e
PROFESSOR ENSINO FUNDA		 , ,
MENTAL E MÉDIO SQF-I-QM		 : ..,
na EE PROFª		 .
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
SILVA
VILHENA		 1
IOLANDA RIBEIRO NOVAIS, U		 , ,
nidade Regional de Ensino de F
ranca, fazendo
É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio

jus à Cara Horária de 40 ho
as semanais		 dos canais ofciais da URE ou da unidade escolar todas as publicações
SUELY MACHADO DA ITÁLO AUGUSTO DE SOUZA 41.XXX.XXX- g ,
SILVA X referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar.
Nã há lã d i d id
SUELY MACHADO DA JÉSSICA CAROLINE SANTOS RIBEIRO 43.XXX.XXX- ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAME NTAL E o aver ateraço e vencmentos ou jornaa para servores com
vínculo ativo uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do
SILVA 2 MÉDIO ,
cargo de AOE.
VICENTE MINICUCCI FABIANA COSTA FELÍCIO BENTO 30.XXX.XXX-
7 EDITAL DO DIRETOR DE ESCOLA EE SUZA NA RIBEIRO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01 DE SETEMBRO DE
VICENTE MINICUCCI CAIRO CESAR SOUZA SILVA 41.XXXXXX-1
SANDOVAL DE 01 DE SET		 ,
EMBRO DE 2026		 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EDITAL DO DIRETOR DE ESCOLA, EE SUZANA RIBEIRO SANDOVAL, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: PRISCILA RIGONI, RG: 42.XXXX - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, designada COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1, na EE DR. ORLIK LUZ, FRANCA-SP, no período de 13/08/2026 a 13/08/2026.

Público: Professores de Matemática e ou Orientação de Estudos Matemática

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Data: 04/09/2026 –Manhã.

Horário: das 08h às 12h.

Horário: das 08h às 12h.
A Direção da Escola Estadual EE SUZANA RIBEIRO SANDOVAL,
Local: Uni-FACEF, salas
 32 e 33, Unidade I. Endereço:
 venida Major localizada no município de FRANCA, jurisdicionada à Unidade Regional de
Nicácio 2433 - 14401-135 Fran ca - São Paulo.
Ensino – URE FRANCA, torna público o Processo Seletivo Simplifcado -
Unidade Escolar: Nome RG
PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no
ADELMO FRANCISCO DA
SILVA		 ANA BEATRIZ SOUSA
SPIRLANDELI		 5.XXX.XXX-4 acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da
Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão
ÂNGELO GOSUEN JACQUELINE NUNES DE SOUSA 24.XXX.XXX-
5		 Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE,
conforme as condições estabelecidas neste edital.
I – DISPOSIÇÕES INICIAIS
ÂNGELO SCARABUCCI ANDRESA LUPERI NICACIO DE
SOUZA		 44.XXX.XXX-
0
O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que
possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por
EVARISTO FABRÍCIO ARTHUR ANTUNES REGATIERI
CLAVER		 50.XXX.XXX-
X		 tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem
como candidatos interessados na contratação temporária para exercício
na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e
HELENA CURY DE TACCA THIAGO CRUZ 36. XXX.XXX-
X
suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme
Edital nº 02/2026 e no inciso XXVII do artigo 3º da Resolução SE nº
HELENA CURY DE TACCA ANA PAULA DE OLIVEIRA
BARBOSA		 27.XXX.XXX-3 52/2011, com redação dada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.
HELENA CURY DE TACCA MAÍRA FERREIRA DE ABREU 23.XXX.XXX-
5		 II – DAS VAGAS
A EE SUZANA RIBEIRO SANDOVAL, disponibiliza por meio deste edital,
01 (UMA) vaga para atuação de AOE em atendimento ao Processo Nº
HÉLIO PALERMO FLÁVIA CUSTODIO RODRIGUES
MENDES		 24.XXX.XXX
1506947-19.2025.8.26.0196 junto ao aluno elegível aos serviços da
Educação Especial.
HENRIQUETA RIVERA
MIRANDA		 DANIELA DA SILVA OLIVEIRA 49.XXX.XXX-1 III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
O candidato deverá atender os seguintes requisitos:
JOÃO MARCIANO DE
ALMEIDA		 ELIMAR BORGES CARDOSO 23.XXX.XXX-7 Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas,
conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025
que habilite o profssional a atuar no acompanhamento, apoio e dar
JOÃO MARCIANO DE
ALMEIDA		 DOUGLAS ALVES DE ASSIS 67.XXX.XXX-
4
suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo
o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a
JORGE FALEIROS FERNANDA MAGRIN PÁDUA
SILVA		 23.XXX.XXX-1 formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três
meses, contados da data da celebração do contrato.
JOSÉ PINHEIRO LACERDA
CAPITAO		 SANDRA REGINA DOS REIS 14.XXX.XXX -
5		 IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de
vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas
JOSÉ PINHEIRO LACERDA
CAPITAO		 TATIANE RODRIGUES DA SILVA
SOUSA		 30.XXX.XXX -
9
atribuições do AOE.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de
JOSÉ RIBEIRO DE BARROS RICHARD GAMBÊTA DE MATOS 350.XXX.XXX
-75		 forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.
V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO
JOSÉ RIBEIRO DE BARROS LETÍCIA NATÁLIA BASAGLIA 45.XXX.XXX- O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função
de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no

Este documento pode ser ve
m htt//db		 OLIVEIRA
rificado pelo códigoE.2026.09.02.1.66.1
/tntiidd		 3
acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

KELLY CINTRA SILVA ANTINORI, RG: 53882131-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, categoria O na EE DR. ORLIK LUZ, Franca SP, 01 (UM) dias a partir de 10/08/2025 à 10/08/2025.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

ZELMA GALVANI, RG: 9.XXXX - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 3, categoria O na EE Prof. ROBERTO SCARABUCI, Franca SP, 03 (três) dias a partir de 31/08/2026 à 02/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a):

VERA LÚCIA PORFÍRIO LAMARCA SEGURA, RG: 17.066.887-3, Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Prof. Júlio César D’Elia, Franca SP, 01 (um) dia a partir de 28/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) cat. F, abaixo:

DAIANE APARECIDA DE REZENDE, RG: 34.977.758-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/I., na EE PROF. DR. ASSUERO QUADRI PRESTES - FRANCA-SP., no período de 31/08/2026 À 01/09/2026.

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