DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

Ana Paula Alves Cintra Lima, RG: 46. XXXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Referência: L1, na EE Artur Belém Júnior - Pedregulho - SP., no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.SEI: 015.00669687/2026-71.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

Jucilei Aparecida dos Santos, RG: 28.XXXX-0, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O na EE Prof. Otavio Martins de Souza, Franca SP, 05 (cinco) dias a partir de: 31/08/2026 A 04/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio-Doença a/o servidor(a):

MARILIA APARECIDA DA SILVA PRIMO – RG: 26.XXXX-X, Agente de Organização Escolar, categoria O, na E.E. Profª Helena Cury de Tacca, em Franca – SP, 02 (dois) dias, a partir de 30/08/2026 a 31/08/2026. SEI nº 015.00670191/2026-41.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

MARIA JOSE TAVARES PEREIRA, RG: 19.XXXX - 0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM, Faixa/Nível 4/V, da EE JOSE VICENTE M. NETTO-DR., em PEDREGULHO-SP, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 16/06/1995 à 11/02/1997 -21/02/1997 à 30/12/1997 -13/09/1999 à 08/10/1999 -08/11/1999 à 02/12/1999 -21/03/2002 à 28/06/2002 -10/09/2002 a 27/11/2002 -07/01/2003 à 30/01/2003 -05/05/2003 à 30/06/2003 -21/08/2003 à 15/12/2003 -02/03/2005 à 30/12/2005 -13/02/2006 à 04/08/2006. Certidão 63/2012. SEI015.00428399/2024-05.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Retificando DOE de 31/08/2026, alterando o REGISTRO GERAL (RG), do interessado: OELSON GALHARDO MONTEIRO, RG 22.890.577-1, data de expedição 03/03/1988, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 125.886.708-73, emitida em 09/02/2026. (Nº do Processo SEI: 015.00649355/2026-71).

Onde se leu: OELSON GALHARDO MONTEIRO, leia-se JOELSON GALHARDO MONTEIRO.

Secretaria de Estado da Educação URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 01/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Joana Marcia da Silva Leite Meireles, RG 18.044.817, onde constou: período de 03/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2023, leia-se: período de 03/07/2016 a 01/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Suele Franca Costa, RG 43.181.301-2, onde constou: período de 04/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/12/2023, leia-se: período de 25/04/2021 a 23/04/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE- Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Donizete Jose dos Santos Moreira, RG 18.041.517-7, onde constou: período de 21/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/05/2023, leia-se: período de 21/10/2016 a 19/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: Tainá Silva Castro RG 49.526.424-6, data de expedição 28/03/2023; para ser retificado, onde se lê digito: 4 leia-se 6. (Nº do Processo SEI: 015.00645408/2026-84).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Michele Faria Godoy – RG 34.000.204-9 - PERÍODO de 31/08/2026 a 04/09/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o servidor relacionado:

EE VISCONDE DE SÃO LAURINDO, em Bananal

CARLOS ALEXANDRE MARTINS NICOLINO, CPF 431.445.718-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 25/08/2026.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, na E.E PROF. ABRÃO BENJAMIM em Cruzeiro, DANIELLE D ANGELO MARCAL, RG 19911024 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, licença saúde de 10 (dez) dias a contar de 19/08/2026.

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas Sociais Aplicadas"

Data: 26-8-2026

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP

Nome, RG

Adilson Martins Teles, 242395387

Ana Paula Dolbrowolsky Barbosa Ribeiro, 446623908 Antônio Carlos nascimento, 680870040 Bruno de Oliveira Silva, 431706621 Camila Viana dos Santos, 423546089

Carlos Alberto Ribeiro, 220521037 Cláudio Henrique Carvalho dos Santos Gibelli, 305873726 Corina Helena Ribeiro de Lima Eleutério, 281112095 Débora do Prado Ribeiro, 477410662 Eduardo Antônio Nogueira de França, 411745797 Elessandra da Silva Lescura França Motta, 239008297 Eliana Maria Veloso Bedaque, 199111704 Francelina Maria de Meirelles Fialho Bastos, 412275983 Francine Aparecida Lemos, 458390306 Graciele da Costa Siqueira, 499005995

Igor Renan de Camargo Vieira Gomes, 445914233 João Paulo das Chagas Guimarães, 431145398 Juliane Carneiro Cruz Reis, 217859392 Kelly Cristina de Oliveira, 441789936 Luciana Perucchi, 3471799 Marcelo Rocha Silva, 349491070 Maria Rita da Silva, 153730432 Mônica Regina Miranda, 66900184 Paola Francini Mendes de Abreu Barros, 298950340 Sérgio de Oliveira da Silva dos Santos, 218102523 Sérgio Ricardo de Faria, M1772547MG Silvana Pinto da Costa, 326866218 Sônia Maria de Andrade Dias, 117236172 Sonia Marta Francisco, 091908780

Data: 27-8-2026

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP

Nome, RG

Adriano da Silva Sobreiro Pereira, 343734321 Aline Maria Bento Vieira de Castro, 265999339 Ana Carolina Ayres Teixeira, 299087499 Anita Maria de Campos, 441790215 Antonio Marcos Leme, 234467769 Antonius A Padua da Silva, 133788830 Daniela Tatiana Ferreira Pereira, 44989772890 Efraim Gregório Ferraz, 416483471 Elaine Aparecida Silva Leite Cruz, 237385314 Fabiana Jenks dos Santos de Almeida, 281928174 Georges Maurici Janin Neto, 27127377X Glauco Ricardo Henrique de Vasconcellos, 21737959X Jean Augusto Ruzene Pereira, 568775272 Jheni Mery Adolfo de Moraes471536131 João Bosco Ribeiro Alvarenga, 350818691 João Francisco da Rocha Neto, 409230285 Júlio Antônio Ribeiro da Silva, 569046956 Maria Julia Silva Rodrigues Cruz, 43989790854 Mateus de Noronha Tejo, 486437450 Mateus Saulo de Almeida, 415925496 Matheus Santos Santana, 12326442776 Nelson Leandro Osório, 180448316 Omair Casemiro Fornitano Júnior, 16893839 Paulo Rafael dos Santos, 479453354 Robson Gois Cavalcante, 221686642

Samuel Abdalla Nascimento, 292735741 Thales Ulisses Jeronimo Beckmann, 323111233 Tiago Gonzaga Miguel dos Santos, 440007355 Verônica Carolina Caetano, 490792950

Considerando o efetivo exercício de acordo com o artigo 15 da Resolução SE 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a ação formativa CONVIVA: “Educação para Diversidade”", na seguinte conformidade:

Local: Auditório Claudio Anísio, Rua Pedro Maria Filippo, 600, Vila Mariana, Aparecida/SP Data: 27/08/2026 Horário: 08h30 às 16h30 Participantes: Nome, RG Adriana Teixeira Sampaio De Assunção; 29.478.055-5 Alessandra Mara Mota De Souza; 29.253.984-8 Alexandre Cursino Borges Júnior; 44.178.809-9 Ana Claudia Oliveira Mota Guimarães; 19.210.432-9 Ana Lucia Cavalca Fernandes Franco de Oliveira;15.699.794-0 Ana Paula Cardoso Silva Juvenal; 22.721.164-9 Andréa Luciana de Souza;19.115.512-3 Andressa Aparecida do Prado; 63.560.275-1 Andreza Prudente de Toledo; 26.780.579-2 Andrews Rodrigo Malaquias;41.136.155-7 Carlos Eugênio do Nascimento Neto;33.634.567-7 César Henrique Firmino; 24.290.580-8 Claudia Alessandra Moreira Jorge da Silva; 19.987.972-2 Cristiane Ferreira Da Silva Sousa; 29.736.799-7 Danilo Alvarenga Corrêa; 42.130.578-2 Dermeson Ezequiel de Araújo Carvalho; 56.013.309 Djalma Diniz; 23.052.801-6 Eduardo Ferreira de Castro; 20.513.577 Eduardo Mateus Valandro; 39.702.053-3 Elisete Lopes Da Silva Santos; 30.473.944-3 Emerson Fabrício Fernandes; 41.813.111-9 Ênio Décio Morais; 22.382.311-9 Fábio Santos Silveira Sousa; 43.738.304-0 Fernando Ferreira de Carvalho; 16.892.763-9 Flaviano Marcelino Pereira; 33.401.088-3 Hilton Oliveira de Souza; 17.039.145-0 Janaina Aparecida Casado Rosa; 21.219.219 Jansen Fernando Costa Ribeiro; 30.343.080-1 João Paulo Meirelles Santos; 35.424.555-7 Jonas Ferreira da Costa; 33.997.735-8 Juliano José da Silva; 44.179.227-3 Leandra Cristina de Moura Costa; 24.557.094-9 Leni Aparecida De Campos Costa; 8.123.847-2 Lidiane Aparecida Faustino Marcondes de Paula; 30.466.007-3 Luciana Regina de Brito Barbosa Silva; 34.502.818-1 Lucília Cristina Pimenta Máximo; 16.142.565-3 Marcelo Batista da Mota; 30.778.962-7 Márcia Aparecida Siqueira; 23.137.793-9 Maria de Fátima Tavares de Assis da Silva; 15.700.661-X Neusa Bueno Miguel Garcia; 14.261.563-8 Odair Dos Santos; 18.845.071-3 Patrícia Almeida Vasconcelos Estevão de Oliveira; 503431 Patrícia Prata Saucedo; 24.290.257-1 Paula Miletta Pedroso; 24.999.252-8 Paulo Henrique Ramos Bernardes; 23.044.292-4 Pedro Henrique Vieira; 29.135.300-9 Rafael Neves Gavião; 30.474.029-9 Regina Célia Barbosa;17.530.618-7 Roberta Almeida da Silva;32.629.589-6 Rony Paulo Alves; 30.344.134-3 Rosali Mauricio Demarque Gomes; 28.221.314-4 Roseli de Campos Santos; 20.607.780-4 Silvia Helena Ribeiro Vieira dos Santos de Brito; 22.796.859-1 Silvio Aparecido Messias; 56.575.373-3 Silvio Cesar Freire Arcanjo; 19.721.590 Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes; 42.441.030-8 Valquíria Maria de Souza Gonçalves Garcia;18.594.652-5 Wagner do Espírito Santo Fernandes; 17.851.391-X Wesley Douglas Leal; 32.311.082-4

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, no uso de suas atribuições legais, com com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, convoca a Supervisora de Ensino e a Professora Especialistas em Currículo, adiante especificadas, para participar do "6º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP", conforme segue:

Flávia Rodrigues da Silva - CPF: 260.934.948-37

Luciana Silva de Oliveira e Moreira – CPF: 165.037.178-06

Data: 09 e 10/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: URE - Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba Endereço: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá, CEP 11665-160 – Caraguatatuba/SP.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA ARANTES, RG. 21.439.490 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE BAIRRO DA BOCAINA , em CUNHA , Certidão 144/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025, PULP-SEI015.00285781/2023-29.

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