DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOANA MARCIA DA SILVA LEITE CIN nº 255.952.348-57, PEB II - SQC-IIQM, na EE Bairro da Barra, em Cunha, Certidão n°143/2026, período de 02/07/2021 a 30/06/2026, PULP-SEI- 015.00289725/2023-63.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

TEREZINHA APARECIDA VARGAS, RG. 22052168 - 2, PEB II - SQF-I-QM, na EE F.MARQUES OLIVEIRA JR. PROF, em LORENA, 15 dias referente ao período de 01/09/1995 a 05/01/2006, Certidão N°195/2006, PULP-SEI015.00209954/2026-55.

Tornando insubsistente, a retificação do D.O de 14/11/2025

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, RG. 18.041.517-7, PEB II - SQC-IIQM, na EE SYLVIO JOSE M.COELHO PROF. , em GUARATINGUETA , Certidão 167/2025, período de 05/04/2017 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 07/11/2023 PULP-SEI- 015.00285172/2023-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS.

que em virtude de casamento, BRUNA SOARES ARAÚJO, RG.30.287.737, Prof. de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, classificada na EE PROF. JOS�PE CELSO DE MELLO em Tatuí, passa a assinar BRUNA SOARES ARAÚJO CAMARGO, Certidão expedida em 27/03/2009.

O(a) Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002224-69.2026.8.26.0269, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA MATIAS PEDRONEO

CPF: 42XXXXXX02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E

MEDIO

RS/PV: 016987275/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 17:54:13

Nº do Processo: : 015.00625864/2026-16

Interessado: GABRIELLE SIQUEIRA BARBOSA VILLAR, EE Prof. José da Conceição Holtz Assunto: EXTINÇÃO CONTRATUAL - ART. 8º IV LC 1093/2009 Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir, DECIDO pela extinção do contrato por tempo determinado da Agente de Organização Escolar Gabrielle Siqueira Barbosa Villar, RG 56.288.217-0, nos termos do inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093, de 16/07/2009.

Anote-se nos assentamentos do interessado.

Itapetininga, 01 de setembro de 2026.

Coordenador - Dirigente Regional de Ensino

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

JOSE NELSON SUARDI JUNIOR, RG: 12.170.841-X, SECRETARIO DE ESCOLA, DI-1, lotado e em exercício na EE ABILIO FONTES – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 31/07/2019 A 28/07/2024, da Certidão 064/2026. SEI 015.00038685/2023-93

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 01/09/2026

A partir de 25/06/2026 os efeitos da portaria de 13/05/2024, publicada em 14/05/2024, na parte em que designou MARIA ELENA CASEMIRO DE CAMPOS GRANDO, RG.27.001.375-1 Professor de Educação Básica -II-SQC-II-

QM, para a função de DOCENTE na EE PROF. ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, em Tatuí, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

A partir de 01/09/2026 os efeitos da portaria de 10/02/2025, publicada em 11/02/2025, na parte em que designou MARINÉLIO BOTELHO COELHO, RG.54.424.375-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-IQM, para a função de DOCENTE na EE PROFª MARIA ELISA DE OLIVEIRA, em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: ANA CAROLINA CORREA DA SILVA FERNANDES, RG:33.660.776-3 na EE PROFª ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA em ITAPETININGA, 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026. SEI:015.00.651546/2026

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: CINTHIA APARECIDA OLIVEIRA DA FONSECA, RG:32.158.530-6 na EE PROFª ERNESTA XAVIER RABELO ORSI em ITAPETININGA, 01 dia no período de 31/08/2026 a 31/08/2026. SEI:015.00.670099/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

SUELEN MARINHO DE SOUZA, RG: 40.982.514, Categoria O, com sede na EE PROF EDUARDO SOARES, Auxílio-doença de 02 dias a partir de 31/08/2026.

PAULA CRISTIANE MELO, RG: 45.196.118, Categoria O, com sede na EE PROF EDUARDO SOARES, Auxílio-doença de 02 dias a partir de 31/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) profissionais abaixo relacionados para participarem da formação " Encontro do Grêmio Estudantil Paulista/CONVIVA”.Promover o fortalecimento do protagonismo estudantil por meio da integração entre os Grêmios Estudantis Paulistas e os Alunos Monitores, favorecendo a formação de lideranças juvenis, a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias que contribuam para o engajamento dos estudantes nas ações educacionais da rede.

Público-Alvo: 1 (um) Ponto focal do Grêmio Estudantil (Diretor, ViceDiretor ou POC). Estudantes: 5 estudantes que fazem parte do Grêmio Estudantil/Aluno Monitor do BEEM Data: 04 de setembro de 2026 (sexta-feira)

Horário: 08h às 14h

Local: FAIT - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, Km 285, Itapeva/SP

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução SEDUC nº. 37, de 1-6-22, DESIGNA, a partir de 26-08-2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG nº 18.663.**-, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” DI-1, na UA 70834, EE Idalício Mendes Lima, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”.

Data: 31 / 08 / 2026

Horário: 8h às 17h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA NOME – CPF

ANDRE LUIZ DE SOUSA CAMILO CPF:437.566.698- ANTONIO FRANCISCO CORREA CAVALCANTE CPF:369.499.318- CAROLINA APARECIDA BARROS OLIVEIRA CPF:405.333.848- CLAUDETE BUENO CPF:160.155.448- CRISTINA APARECIDA KOLOMENCONKOVAS CPF:177.196.038- DECIO HENRIQUE RIBEIRO SIQUEIRA CPF:421.808.698- ELDER JESUS LIMA MACHADO CPF:421.468.338- GENICE DA SILVA CAMPOS LOPES CPF:156.731.538- HUDSON DIMAZ DE BARROS CPF:099.285.448- IRENE RIBEIRO LEITE FORTES CPF:144.827.248- LUCIANA CIDRO DE ABREU SILVA CPF:160.161.258- LUCILENE FLORA WERNEK CPF:182.267.738- MARIA ELIZABETH CASSELLI BUTZER CPF:046.500.768- MARIANA CELESTINO DE OLIVEIRA CPF:351.444.858- PATRINE KELLI MATOS ANDRADE CPF:167.252.878- PEDRO FERNANDO MARINO DE MACEDO CPF:319.589.768- REINALDO VASCONCELOS GASPAR FILHO CPF:373.310.578-**

ROSENILDA DIAS DA ROSA CPF:182.268.208-**

SHEILA MORAES DOS SANTOS CPF:110.406.978-**

TATIANE PEREIRA BERTONI CPF:289.633.098-**

VERA LETICIA FARIA DA CRUZ CPF:167.252.878-**

VIVIANE APARECIDA GLAUSER CPF:219.696.388- WESLEY TIEPO DE OLIVEIRA RAMOS GONÇALVES CPF:446.355.548- WILDENSON DA SILVA SOARES CPF:345.670.298-**

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à Por dentro do Currículo - Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”.

Data: 28 / 08 / 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Escola Dr Raul Venturelli, Capão Bonito

NOME – CPF

ACLÉCIO ALVES DE SOUZA CPF: 691.053.241-**

ANA JULIA DA MOTA MARTINS CPF: 470.250.638- BRUNO COCOZZA SIMONI SCHUERMANN CPF: 304.849.338- ELLIZANDRA DA SILVA S. HIDALGO RODRIGUES SILVA CPF: 418.122.978- FABIANA RIBEIRO DE RAMOS PEDROSO CPF: 440.167.528- IVAN SOUTO DE QUEIROZ CPF: 349.820.308- LUCIO VIEIRA NETO CPF: 397.626.128-

NILMA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA CPF: 118.253.178- ROGERIA CAROLINA TRETTEL CPF: 331.981.818- ROSANGELA DE OLIVEIRA CRUZ BARBOSA CPF:176.416.888- SABRINA CAROLINA DA ROSA SANTOS CPF: 420.759.248- SHEILA DULCINEIA ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 354.909.288- SILVIO BRANCO SILVA CPF: 285.734.608-

SIMONE SILVA DOS SANTOS CPF: 270.270.728-**

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 136/2026 - João Carlos Biazzon, RG: 25.178.***- 8, Professor Educação Básica II, DI- 2, Efetivo, na EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino de Itapeva, ACUMULA no Professor de Educação Básica II, SQC II – QM na EE. Otávio Ferrari, Itapeva/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora JOELMA APARECIDA DE LIMA DENIZ, RG 27.705.783-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EE Dona Elisa de Campos Lima Novelli, em Itaporanga, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 262..-50, emitida em 18/07/2026..

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Itararé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para a “Formação Alfabetiza Juntos SP – módulo 5”, o CGPG e o PAAC de todas as unidades escolares de Anos Iniciais (PEI) da Unidade Regional de Ensino - Itararé. Data: 04/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Sala de Videoconferência – Unidade Regional de Ensino - Itararé Rua: Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 Cruzeiro – Itararé - SP

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Itararé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14º, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA os servidores abaixo identificados para a formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – Polo 10 - Módulo 6, conforme segue:

Paula Cristina da Silva Mota RG 46.829.899-x

Helen de Cássia Ruiz Augusto RG 33.924.184-6

Data: 09 e 10 de setembro de 2026, das 9:00 às 16:00

Local: Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga – Rodovia Raposo Tavares, Km 162 – FKB – Itapetininga /SP

CESSANDO,

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada 31/01/2026 e retificada em 03/02/2025, na parte em que designou CLAUDETE APARECIDA DE SOUZA, RG 20.532.049-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, na EE Prof. Alberto Pereira, em Itaberá, Unidade Regional de Ensino de Itararé, deixando de fazer jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, instituída pelo Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

CESSANDO,

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou EDILEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 24.229.288-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na EE Prof.ª Sandra Regina Pires, em Barão de Antonina, Unidade Regional de Ensino de Itararé, deixando de fazer jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, instituída pelo Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

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