DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

MARLON RICARDO DA CRUZ CAMARGO, RG 49.751.077-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado e em exercício na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga/SP, 01 (um) dia no período de 27/08/2026.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

ANA PAULA FERREIRA DA CRUZ, Rg. 45.639.378 - X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada e em exercício na EE “Prof.ª. Maria Tereza de Souza Falçareli,” em Itaberá, (01) dia, no período de 21/08/2026.

ERICA DA SILVA ILIANO, Rg. 42484901 - X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, Categoria “O”, (01) dia, classificada e em exercício na EE “Prof.ª. Maria Tereza de Souza Falçareli,” em Itaberá, no período de 19/08/2026.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 28/08/2026

EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo

PERLA DIVINA BONIN DE MATOS FABRICIO, RG 40.221.869 - 3, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Antonio Tonon, em Coronel Macedo, Unidade Regional de Ensino de Itararé, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Declarando, que:

-EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SALVADIO, passa a assinar em virtude de divórcio, EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CIN 07277519809, SQC-II-QM, classificada na EE REGENTE FEIJO, em Itu. SEI 015.00637946/2026-03;

-JOCELENE DE OLIVEIRA FORATO, passa a assinar em virtude de divórcio, JOCELENE DE OLIVEIRA, CIN 33783742846, SQF-I-QM, classificada na - EE OTILIA DE PAULA LEITE PROFA, em Salto. SEI 015.00637970/2026-34;

-ADA SAMELA DE OLIVEIRA COSTA, passa a assinar em virtude de divórcio, ADA SAMELA DE OLIVEIRA, CIN 37095194890, SQF-I-QM, classificada na - EE FEIJO REGENTE, em Itu. SEI 015.00644708/2026-46;

-ADRIANA ESTEVAO, passa a assinar em virtude de casamento, ADRIANA ESTEVAO DE SOUSA, RG 21948640 2, SQC-II-QM, classificada na EE MARIO PEDRO VERCELLINO ALF., em Boituva. SEI 015.00651352/2026-05.

Apostila do Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino, de 01-09-2026

no uso de sua competência conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto Estadual nº 52833/2008, expede a presente apostila para declarar: MARCO DONIZETE CASSAMATTA, RG 25581982 1, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, face à condição de readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito a carga horária de 200 mensais, nos termos do artigo 98 da LC 444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 25/08/2026. SEI 015.00670884/2026-33.

O Diretor de Escola da EE Sylvia de Paula Leite Bauer, de Itu convoca, nos termos da legislação vigente, o servidor LUIS CLAUDIO MARQUES PIZZO, portador do RG 206***64 - 9, a comparecer a esta unidade escolar no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse, referente a sua vida funcional.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino – URE Itu, no uso de suas atribuições legais, Declara Efetivo Exercício, nos termos do artigo 12 da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, para os participantes da Orientação Técnica: “Replanejamento Edu Profissional 2026, conforme segue:

Data: 24/06/2026 (quarta-feira)

Local: Salão – NPE-Itu. R. Mário Lúcio Correia, s/n – Vila Gatti, Itu/SP Horário: 08:30hs às 16:30hs

Público Presente: Flávio Pintor Romero, 8375018-6; Djalma Rachel, 85390197; Erica Nilce Tavares de A.V. Stefanini, 27455911-0; Camilo Roveri, 23280826-0; Altair Alves Lima, 413645782; Márcia Aparecida Ramos de Almeida, 423347287; Aline Maria Gomes da Silva, 108016175; Jefferson Pereira Cavalcante de Brito, 49971813-6; Danielle Othon de Oliveira Santos, 482247472; Natalya Gomes da Silva Campos, 72019608-5; Karla Raquel Rosa, 471406703; Rafael de Moraes, 430988667; Alberto Barudi Filho, 14163551-4; Marcelo Medrado Mesquita, 400681870; Ian Porto trettel, 596509583; André Cristiano de Moraes, 05733303956; Vitoria de Oliveira Rodrigues, 417337073, Isaac de Moraes Bueno, 452658962; Andreia Miranda Gonçalves, 274183766; Lídia Catelar Wagner, 45518304-1; Elizabeth Sanches de Mello, 9030057-9; Vanessa Miranda, 48688540-7; Adilson Sérgio Benedetti, 16564125-3; José Roberto Nogueira, 28400668-3; Elizene Pereira Sousa, 25548928-6; Priscilla Balestero Passarinho Lui, 281614957; Kaique Rocha Lima, 36956010-3; Adélia Salles Martins, 14310882854; Edna Maria Ferreira dos Santos, 211981977; Valéria Medeiro Branco, 28828035-0.

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino 01-09-2026

Cessando,

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, I, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou MICHAELA AMORIM MARTINS, 37049987883, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF.º JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO, em ITU, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00667480/2026-62

os efeitos da Portaria de Designação publicada no D.O.E. de 25/08/2021, a partir de 01/09/2026, a parte em que designou o(a) servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

MARLENE APARECIDA GERMANO, RG/CIN 12290987808, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III QAE, na EE PROF.ª BENÊ TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL, em ITU. SEI 015.00667768/2026-37

Designando,

no período de 02/09/2026 a 01/10/2026 com fundamento na Resolução SEDUC 52/2022, alterada pela 09/2024 para as funções de ViceDiretor Escolar: RODRIGO ANTONIO GODOI, RG 35.346.843, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II QM na EE MONSENHOR HELÁDIO CORRÊA LAURINI, em CABREÚVA, SEI 015.00575312/2026-41

Portaria do Diretor Escolar, de 01/09/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, à MICHAELA AMORIM MARTINS, RG 37049987883, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE JOAO A.M. NAVARRO PROF., de ITU. SEI 015.00663499/2026-30

Portaria do Diretor Escolar, de 01/09/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

Matrícula: 012589482

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - EE ABILIO ALVES MARQUES - URE/JABOTICABAL RS/PV: 012589482/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: " Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida na restituição dos valores descontados à título de contribuição previdenciária sobre a verba denominada Gratificação de Dedicação Plena e Exclusiva (GDPI) a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, ou seja, 12/11/2019, respeitada a prescrição quinquenal, incidindo unicamente correção monetária a partir de cada desembolso pelo IPCA-E, conforme o Tema 810/STF, aplicando-se a partir de 09/12/2021 apenas a Taxa SELIC, uma única vez, conforme art. 3º da EC 113/2021, aplicando-se a EC 136/2025 no cálculo da correção monetária e juros a partir de sua vigência, em 01/08/2025, observando o art. 97, §§ 16 e 16-A, do ADCT da CF, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 11:13:52

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001182-91.2026.8.26.0072, COMARCA DE BEBEDOURO/ FORO DE BEBEDOURO/ 3ª VARA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDA CRISTINA RODRIGUES DE PAULA GONÇALVES CPF: 17XXXXXX00 Matrícula: 008790784

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - EE DO JARDIM SOUZA LIMA - URE/JABOTICABAL RS/PV: 008790784/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: o apostilamento da nulidade dos atos publicados no Diário Oficial do Estado, que indeferiram as licenças para tratamento de saúde pleiteada pela Autora nos períodos compreendidos entre 02/08/2017 a 16/08/2017, 02/05/2018 a 16/05/2018, 16/06/2018 a 12/08/2018 e 12/09/2018 a 16/09/2018; proceda a publicação no Diário Oficial de que a Autora estava em licença para tratamento de saúde nos períodos compreendidos entre 02/08/2017 a 16/08/2017, 02/05/2018 a 16/05/2018, 16/06/2018 a 12/08/2018 e 12/09/2018 a 16/09/2018 e proceda a regularização do registro de frequência da Autora nos períodos compreendidos entre 02/08/2017 a 16/08/2017, 02/05/2018 a 16/05/2018, 16/06/2018 a 12/08/2018 e 12/09/2018 a 16/09/2018, devendo constar que ela estava em licença para tratamento de saúde.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 11:32:12

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Elaine Cristina Marques, RG 27.907.371 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada na E.E. Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos Prof.ª, DI - 1, E.E. Rosa Mari de Souza Simielli Prof., DI - 2, (02) dois dias, a partir de 01/09/2026, NI: 1478621. SEI 015.00567218/2026-19.

EE SALATHIEL VAZ TOLEDO PROF., de ITU

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN:

-HELENA IZAIAS PAZZINI, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, em Salto, altera o RG 57529496 6, para CIN 63844826904. SEI 015.00632110/2026-12;

-ELAINE APARECIDA LOPES LIMA, PEBII, classificada na EE JOSE LEITE PINHEIRO JR PROF, em Itu, altera o RG 21618815 5, para CIN 16140321816. SEI 015.00640653/2026-03;

• -CAMILA FRANCISCHINELLI LUCAS DOS SANTOS, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF., em Itu, altera o RG 46459410 8, para CIN 37343541889. SEI 015.00648427/2026-62;

• -KARINA VALINI GALVÃO, PEFM, classificada na EE SECKLER

• MONSENHOR, em Porto Feliz, altera o RG 34595791 X, para CIN 31597007803. SEI 015.00650741/2026-13;

• -HERMINIO CAMARGO DE ALMEIDA, PEFM, classificado na EE SECKLER

• MONSENHOR, em Porto Feliz, altera o RG 35280363 0, para CIN 38375085871. SEI 015.00650551/2026-98;

• -REINALDO PAES, PEBII, classificado na EE BENE T.F. AMARAL GURGEL

• PROF, em Itu, altera o RG 22751806 8, para CIN 14802630875. SEI 015.00662562/2026-11;

• -MARLI DA PENHA SOUZA LIMA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES,

• classificada na EE MARIA AP. FERNANDES LEITE PF, em Porto Feliz, altera o RG 22846115 7, para CIN 12663529885. SEI 015.00667500/2026-03;

• -CAMILA CARDOSO DE FREITAS NOGUEIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO

• ESCOLAR, classificada na EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em Salto, altera o RG 38945325 0, para CIN 43317622890. SEI 015.00512865/2026-93.

02 dias de auxílio-doença, a partir de 27/08/2026, JÚNIA STEPHANIE RAMOS FIEL, RG 49817473 - 6, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00662264/2026-21;

EE OTILIA DE PAULA LEITE PROFA, de SALTO

01 dia de auxílio-doença, a partir de 18/08/2026, GIOVANA FERNANDES CANEDO, RG 50527027 - 4, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00657634/202616;

EE JOSE BENEDITO GONCALVES PF., de SALTO

02 dias de auxílio-doença, a partir de 27/08/2026, ROSILENE CONCEICAO TEIXEIRA DE CRISTO DE OLIVEIRA, RG 82463476249, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00664154/2026-01; EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR., de ITU

07 dias de auxílio-doença, a partir de 12/08/2026, DANIELLE CRISTINE DOS SANTOS COSTA, RG 49031893 - 9, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00625428/2026-39;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000849-25.2026.8.26.0072, COMARCA DE BEBEDOURO/ FORO DE BEBEDOURO/ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA LUCIA VIEIRA ZAMBONINI CPF: 10XXXXXX78

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Sabrina Carvalho de Santi, RG.:57.640.831-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na E.E. Aurélio Arrobas Martins, 5 (cinco) dias, a partir de 28/08/2026, NI: 1531411. SEI 015.00671181/2026-22.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GUSTAVO GABRIEL LUJAN, RG 42425275, Professor Educação Básica II, classificado na EE Dr. Joaquim Batista. Certidão nº 87/20506/2026, período de 18/04/2019 a 15/04/2024. SEI 015.00431998/2026-60.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PRISCILA DE JESUS FIDENCIO, RG 30318239, Professor Educação Básica II, classificada na EE Bairro Cruzeiro. Certidão nº 97/20506/2026, período de 08/06/2021 a 06/06/2026. SEI 015.00317279/2026-37.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 01 DE

SETEMBRO DE 2026

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