DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALINE MARIA MISMITO, RG 28102695, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Antonio José Pedroso. Certidão nº 92/20506/2026, período de 07/03/2021 a 05/03/2026. SEI 015.00581164/2024-32.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LARA CRISTINA SOSTENA DO NASCIMENTO, RG 20.298.778-4, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Profº Antônio José Pedroso. Certidão nº 108/20506/2026, período de 26/08/2020 a 24/08/2025. SEI 015.00556684/2024-15.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 21 de março de 2024, publicada no DOE de 22/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEODETE MARIA DE ALMEIDA FRANCISCO, RG 19598430, onde constou: período de 12/08/2017 a 15/03/2024, leia-se: período de 12/08/2017 à 10/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 06/09/2024, e autorização de pecúnia publicada no DOE de 13/09/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCELIA MAZZOLA, RG 23.718.395-X, Professor Educação Básica I, classificada na E.E. do Jardim Souza LIma. Certidão nº 109/20506/2026, período de 06/08/2019 a 03/08/2024. SEI 015.00577378/2024-12.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2026

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os dias em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação: “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 6º Encontro”

Data: 28/08/2026

Local: Anexo da URE-Jaboticabal, EE Dr. Joaquim Batista – Jaboticabal -

• SP. Horário: 9h30 às 17h Nome, RG/CIN: Silvana Peres, RG 21.227.675-x Horário: 8h às 17h

Nome, RG/CIN:

Carla Michelli Moraes Bortolin, RG 22.363.509-1; Ana Carolina Del Vecchio, RG 32.343.388-1; Gracia Maria Sant’Anna Buzon, RG 27.963.344-0; Alessandra Aparecida Bossolani Honorio, RG 32.895.887-6; Juliana Faria Caetano, RG 40.565.424-8; Carlos Eduardo Duranti, RG 33.776.712-9; Vanete Moreira Passarini, RG 28.046.526-9; Elida Mara Occaso, CIN 379.XXX.458-00; Camila Andrade Asahide, RG 46.026.320-1; Josiela Galvão Dias dos Santos, RG 40.063.815-0; Alessandra Pires Pelarin, RG 27.709.364-8; Francine Fábio, RG 29.253.132-1; Michele Rapanello Sampaio, RG 43.431.050-5; Gledson Garcia de Oliveira, RG 41.219.515-x; Adriana Sertori Sandrin, RG 25.290.3560; Paulo Cesar dos Santos Alves, RG 16.531.295-6; Marcelo Bruno, RG 20.099.414; Cristiane de Freitas Paulino, RG 33.043.465-2; Rejane Beatriz Ferreira Santos, RG 28.505.322-x; Fernanda Carla Alves, RG 30.840.951-6; Roselene de Melo da Fonseca, RG 22.814.697-5; Gilmara Rodrigues Bueno, RG 18.336.563; Jussara Tocci Silva, RG 17.078.618-3; Eliana Maria Fonseca, RG 23.745.003-3; Claudia Regina Aparecida dos Santos de Campos, RG 15.787.608-1; Elisandra Gomes dos Santos Collatelli, RG 28.679.311-8; Anizilda Lúcia de Paula, RG 33.775.372-6; Raquel Lieb, RG 28.555.078-0; Kleber José Fávero da Silva, RG 33.043.650-8; Roseli Romão Talarico, RG 16.591.772; Cristiane Alves de Oliveira Olegário, CIN 132.XXX.248-88; Edmir Penteado, CIN 132.XXX.908-19; Lucelena Paulo Rodrigues, RG 24.491.834-x; Natani Maria Neves Bruno, RG 35.304.407-6; Belchior Dal Pont Bigarella, CIN 594.XXX.029-00; Carlos Eduardo Simão, RG 23.214.540-4; Rafael de Almeida Ferreira, RG 69.873.285-6.

Designando, nos termos da Resolução SE 118 – Artigo 5º, de 26-082025 publicada em 29/08/2025, os servidores abaixo relacionados para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Equipe de Apoio de Material Excedente - Eamex desta Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal e das Unidades Escolares jurisdicionadas a mesma:

1- Renata Larissa Sarti Comar – RG/CIN 361.xxx.xxx-09 – Chefe de Serviço de Administração e Finanças - SEAFIN;

2- Julio Cesar dos Santos – RG/CIN 213. xxx.xxx -02 – Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM;

3- Fernando Barroso Sanches – RG 40. xxx.xxx -9 – Chefe de Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia - SEINTEC;

4- Vera Lucia Rossi Real – RG 21. xxx.xxx -3 – Supervisor de Ensino –

ESE

5 – Maria Roseli da Silva Tosta Barros – RG 34. xxx.xxx -3 – Prof. Especialista em Currículos - ECC

Angela Maria Cagnin Alves – RG 19. xxx.xxx -8 - GOE Kleber José Favero da Silva – RG 33. xxx.xxx -8 – Prof. Coordenador Pedagógico

Gabriel Gonçalves - RG: 47. xxx.xxx -1 - Agente/Gerente de Organização Escolar

Mario Monteiro da Silva - RG: 28. xxx.xxx -7 - Vice Diretor de Escolar

Lucinéia Visoná Carlomagno Rodrigues - RG. 20. xxx.xxx -4 - AOE Vanessa Cristina Arroyo - RG. 28. xxx.xxx -2 - GOE

Murilo Nobre de Oliveira - RG. 44. xxx.xxx -4 - GOE Fernanda Pereira Albino - RG. 41. xxx.xxx -X - AOE

Rogéria Alessandra da Rocha de Oliveira - RG 21. xxx.xxx -0 – Diretor de Escola

Andreza Cristina de Souza Nogueira Silva Pereira – RG 28. xxx.xxx -9 – Vice Diretor de Escola

Keila Jessica Honório Da Silva - RG: 48. xxx.xxx -0 - Agente de Organização Escolar

Pedro Luiz Raimundo – RG 28. xxx.xxx -8 - GOE

Ederlei Carlos de Oliveira – RG 25. xxx.xxx -7 – Vice Diretor de Escola – Ezequiel José Carlos – RG 43. xxx.xxx -6 – GOE

Andrea da Rocha Sena – RG/CIN 324. xxx.xxx -61- AOE

Leandra Tavares Menegoni Massoneti – RG/CIN 222. xxx.xxx -60 - A.O.E. E.E. Oswaldo Schiavon Silvana Cesario – RG 32. xxx.xxx -0 - Gerente de Organização Escolar Marcelo Maximino Braga - RG 25. xxx.xxx -9 - Vice Diretor

Maria Beatriz Marques Garcia – CIN. 045.xxx.xxx-05 – Secretária de Escola

Flávia Regina Bim Dias – CIN. 108.xxx.xxx.62 - AOE

Gisleni Aparecida Moreira De Souza - RG: 29.xxx.xxx – 5 - Professor Educação Básica II

Rosemeire Fernandes da Silva – RG 20. xxx.xxx -4 - GOE

Alessandra Aparecida Geline Ferreira - RG 30. xxx.xxx -8 - PEB I

Maria do Carmo Oliveira Camilo – RG 30. xxx.xxx -8 – Vice Diretora de Escola

Adriana Sertori Sandrin - RG 25. xxx.xx6 -Vice Diretora

Paulo Sergio Sertori - RG – 25. xxx.xxx -2 – PEB II

Liamara Pimenta Rocha da Silva – RG 20. xxx.xxx -7 – Diretor de Escola

Danilo Cesar Bage – RG 19. xxx.xxx -X - GOE

Adriana Aparecida Detogni - RG 21. xxx.xxx -8 - Vice diretor de escola

Andréa Aparecida de Souza Ferreira - RG 19. xxx.xxx -2 – Vice Diretor de Escola

Adriano Ezequiel Fonseca – RG 22. xxx.xxx -9 –Diretor de Escola Jeferson Juliano Lopes – RG 43. xxx.xxx -1– AOE

Paulo Sérgio Buzolli – RG/CIN 131. xxx.xxx -12– Diretor de Escola – Leni Zacchi – RG 18. xxx.xxx -7 – AOE

Wanila Gabriela Cordeiro Oian – RG 49. xxx.xxx -4 - GOE

Adele Mara Quintana da Silva - RG 32. xxx.xxx -1 - AOE

Dilmara Pereira Ferreira De Lima – RG 34. xxx.xxx - AOE

Elaine Cristina Marques – RG 27. xxx.xxx -9 – Vice-Diretora de Escola

Elizabete Cristina Brito Pinto Ferreira - RG. 19. xxx.xxx -7 – PEB II Janaina Deroide Palla Moutin - RG. 30. xxx.xxx -1 - AOE

Mariana Frari Ragazzi Turolla - RG: 42. xxx.xxx -9 - Diretos Escolar Alessandra Pires Pelarin - RG: 27. xxx.xxx -8 – Coordenador de Gestão

Pedagógica

Rita de Cássia Bertto – RG 20. xxx.xxx -6 - GOE

Mauro Aparecido Barato – RG 8. xxx.xxx -2 - AOE

Luiz Adalberto Batista Mendes – RG 25. xxx.xxx -0 – AOE

Luciene Aparecida Albino Pinto – RG 28. xxx.xxx -4 - A.S.E.

Izabel Cristina da Cruz Pizarro - RG 18. xxx.xxx - Diretor Escolar Zildemara de Souza Ribeiro - RG 33. xxx.xxx -9 -GOE

Elisangela Fermam Moreira – RG. 22. xxx.xxx -9 - PEB II- READAPTADA Valdenir Rodrigues – RG 13. xxx.xxx -2 – Professor Readaptado E.E. Anselmo Bispo dos Santos Luiz Carlos Jesus Verdinelli - RG 18. xxx.xxx - GOE

Simone Cristina Fidelis Fiorin – RG 26. xxx.xxx -7 - COE

Fernanda Rogério dos Santos - CIN. 354. xxx.xxx -64 - Gerente de organização escolar Claudia dos Anjos Dorati Cezareti Barbiere – RG/CIN 144. xxx.xxx -80 - Vice-diretor escolar

Andréa Aparecida Codolo Selestino –CIN. 138.xxx.xxx-70 – Diretor de Escola Designado Anizilda Lúcia de Paula – RG 33.xxx.xxx -6 – Coordenador de gestão pedagógica

REPUBLICADA POR CONTER COREÇÕES

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Diretora da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte:

Ato Decisório nº041/2026

ROGERIO DOS REIS CAMARGO QUILIS, RG 29.567.497-0, Professor de Educação Básica II na Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Monte Alto e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O – Nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região de Jacareí, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que JOSE LEONALDO DA COSTA, R.G. 11.601.727 - 2, PEB II, SQC-IIQM, face a condição de Readaptado, a partir de 01/06/2026 fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos do item 6º do artigo 5 da Resolução SE 9, de 31-01-2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ALINE FREIRE TEIXEIRA WUO, RG.: 33.XXX.047-7, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, designada CORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA classificada na EE PROFESSOR WALDEMAR SALGADO. Certidão nº 211/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024. SEI 015.00454054/202407.

Nome CLELIA MARIA DA SILVA, RG.: 23.XXX.324 - 0, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE EMILIA LEITE MARTINS. Certidão nº 210/2026, período de 21/09/2019 a 18/09/2024. SEI 015.00283194/202567.

A partir de 2-2-26, os efeitos da Portaria publicada em 28/02/2023, na parte em que designou FATIMA NOGUEIRA DE ANDRADE, RG. 20610456-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento de Linguagens e Códigos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. João Feliciano, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

A partir de 2-2-26, os efeitos da Portaria publicada em 22/03/2024, na parte em que designou GILMARA SANTOS BARRETO, RG. 24389590-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer a função de ViceDiretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. José Simplício, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

A partir de 31-8-26, os efeitos da Portaria publicada em 02/06/2026, na parte em que designou CARINA FERNANDA VEIGA, RG. 48604821-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. José Veiga, em Guararema, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 1-9-26, os efeitos da Portaria publicada em 02/09/2026, na parte em que designou FATIMA NOGUEIRA DE ANDRADE, RG. 20610456-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. João Feliciano, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 1-9-26, os efeitos da Portaria publicada em 02/09/2026, na parte em que designou GILMARA SANTOS BARRETO, RG. 24389590-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. José Simplício, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 2-2-26

EE. João Feliciano, em Jacareí.

FATIMA NOGUEIRA DE ANDRADE, RG. 20610456-X, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. João Feliciano, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente. (Publicado para Regularização de Vida Funcional). A partir de 2-2-26

EE. Prof. José Simplício, em Jacareí.

GILMARA SANTOS BARRETO, RG. 24389590-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. José Simplício, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

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