DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

|Total do Grupo 2
3
GRUPO 3- Data: 11/09/2026(Sexta|1
-feira) |Horário: 08h30 às 17h30| |---|---| |Unidade Escolar|Nº de Professores| |EE Anísio José Moreira|4| |EE Padre Fidelis|4| |EE Edmur Neves Prof.|3| |EE Genaro Domarco|3| |EE Tuf Madi|3| |EE Desolina Betti Gregorin Profª|2| |EE Guines Affonso Morales Prof.|2| |EE Iria Barbieri Vita Profª|2| |EE João Batista Teixeira|2| |EE José Emygdio de Faria Dr.|2| |EE Maria Cardoso Castilho|2| |EE Nicota de Souza Dª|2| |EE Pedro Brandão dos Reis|2| |EE Porfírio de A. Pimentel Cap.|2| |EE Presciliano Pinto de Oliveira Dr.|2| |EE Rubens Ferreira Martins|2| |EE Antonio Teixeira dos Santos|1| |EE Aristides Pereira Filho Prof.|1| |EE Gabriel Cozzetto|1| |EE João Portugal|1| |EE Joaquim Silvio Nogueira|1| |EE José Zanovelli|1| |EE Martiniano Antonio Rodrigues|1| |EE Odila B. de Mendonça Profª|1| |EE Prof. João Dionísio|1| |EE Severino Reino|1| |Total do Grupo 3
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elo códigoE.2026.09.02.1.66.1
dd|

|GRUPO 4 -Data: 14/09/2026(Segu
Unidade Escolar|nda-feira) |Horário:
Nº de Professores| |---|---| |EE Anísio José Moreira|4| |EE Edmur Neves Prof.|3| |EE Iria Barbieri Vita Profª|3| |EE Padre Fidelis|3| |EE Desolina Betti Gregorin Profª|2| |EE Genaro Domarco|2| |EE Guines Affonso Morales Prof.|2| |EE João Batista Teixeira|2| |EE José Emygdio de Faria Dr.|2| |EE Nicota de Souza Dª|2| |EE Pedro Brandão dos Reis|2| |EE Porfírio de A. Pimentel Cap.|2| |EE Presciliano Pinto de Oliveira Dr.|2| |EE Rubens Ferreira Martins|2| |EE Tuf Madi|2| |EE Antonio Teixeira dos Santos|1| |EE Aristides Pereira Filho Prof.|1| |EE Gabriel Cozzetto|1| |EE João Portugal|1| |EE Joaquim Silvio Nogueira|1| |EE José Zanovelli|1| |EE Maria Cardoso Castilho|1| |EE Martiniano Antonio Rodrigues|1| |EE Prof. João Dionísio|1| |EE Severino Reino|1| |Total do Grupo 4
Observação O professor designado
formação
"Por Dentro do Currículo"|46
para participar de
poderá ser indicad|

Observação O professor designado para participar de qualquer etapa da formação "Por Dentro do Currículo" poderá ser indicado uma única vez, a menos que lecione em duas Áreas do Conhecimento distintas (considerando-se as áreas: Anos Iniciais, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Tecnologia).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso II/IV, Afastamento Nojo, a ERICA FERNANDA CADAMURO, RG 259.538.718-99, PEB II, Efetivo, classificado e em exercício na EE João Portugal em Tanabi, no período de 08(oito) dias, de 20/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

01 (um) dia, no período de 31/08/2026 a 31/08/2026 a ELIANE CRISTINA FERNANDES FREIRE, RG 32.414.870-7, AOE - Categoria “O”, classificado na EE Dr. José Emygdio de Faria.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 2º, inciso I da Resolução 76/95 e a vista dos assentamentos em Atestado de Frequência emitidos pela EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, expede a presente PORTARIA DE ADMISSÃO:

ADMITINDO, nos termos do inciso I do artigo1º da Lei 500/74, a partir de 28/03/1989, EDISON LUIS DE OLIVEIRA PRETO, RG 15.924.693, como Professor II SQF-I-QM, da E.E PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, em Itupeva, jurisdicionada a esta Unidade de Ensino. (Portaria expedida para acerto de vida funcional).

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 2º, inciso I da Resolução 76/95 e a vista dos assentamentos em Atestado de Frequência emitidos pela EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, expede a presente PORTARIA DE DISPENSA

CESSANDO, nos termos do inciso I do artigo1º da Lei 500/74, a partir de 12/02/1990 EDISON LUIS DE OLIVEIRA PRETO, RG 15.924.693, como Professor II SQF -I -QM, da EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, em Itupeva, jurisdicionada a esta Unidade de Ensino. (Portaria expedida para acerto de vida funcional).

SERVIÇO DE PESSOAS

TORNANDO SEM EFEITO O DOE de 24-08-2026

Na parte que designou, a partir de 03-08-2026, JESSICA ROBERTA GOMES, RG 48.074.353, DI 02, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação Prólabore de Gerente de Organização Escolar

LAUDA TORNANDO SEM EFEITO - CESSAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 007,
de 02-09-2026
TORNANDO SEM EFEITO O DOE de 24-08-2026

Na parte que cessou, a partir de 03-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 04-03-2026 que designou JESSICA ROBERTA GOMES, RG 48.074.353, DI 02, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE Paulo Mendes Silva, em Jundiaí, fazendo jus à Gratificação Pró-labore de Gerente de Organização Escolar

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 008, de 02-09-2026

TORNANDO SEM EFEITO O DOE de 24-08-2026

Na parte que cessou, a partir de 11-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 30-05-2022 que designou KAREN NADJA OLIVEIRA DE LIMA, RG 43.511.566, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC/QM/SE, para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato Profa., em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome: Janaína de Moraes Dantas Vanine, RG: 33.665.480-7, Cargo: Professor de Educação Básica II, classificada na EE Prof. João Batista Curado. Certidão nº: 112/20407/2026, período de 20/09/2019 a 17/08/2024. SEI nº: 015.00402261/2026-30.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

30 dias, a DANIEL GANDIA RIGO, RG 33.732.061, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão nº: 57/20407/2018, referente ao período de: 05/03/2010 a 29/11/2010; 21/02/2011 a 16/12/2011; 01/02/2012 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 10/07/2015. DOE: 03//04/2018. PULP: 0042/0059/2018.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 (cinco) dias de licença saúde a partir de 13-08-2026, a MARIANGELA BARBOSA DE CAMARGO, RG 18406095, Professor Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, CTD. CID: S80+M23 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de Licença Saúde a Gabriele Martins Silva, RG: 55.462.755-3, a partir de 24-08-2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: H65

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de Licença Saúde a Dinalva Ferreira da Silva, RG: 18.618.765 a partir de 30-07-2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: R06

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

04 dias de licença saúde a partir de 18/08/2026, a VANESSA DE MORAES MAESTRELLO, RG: 30.415.459, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: S86 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 20-08-2026, a VANESSA NEVES SILVA LUCAS, RG/CIN: 381.358.948-05, Agente de Organização Escolar, SQFI-QM-SE. CID: H10 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

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