DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009135-58.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE CRISTINA DE PAULA CPF: 13XXXXXX07 Matrícula: 006454860

Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 006454860/05 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: i) DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (12/11/2019) até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, e; ii) CONDENAR a Requerida, a restituir os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) recebida pela parte Autora nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, respeitada a prescrição quinquenal, acrescido de correção monetária e juros de mora.

DI-2, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/VI, classificada na EE JARDIM PAINEIRAS, com exercício na EE IRMÃ MARIA SANTO I. LIMA, ambas em Limeira. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 17:08:48

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009135-58.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE CRISTINA DE PAULA CPF: 13XXXXXX07

Matrícula: 006454860

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006454860/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: i) DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (12/11/2019) até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, e; ii) CONDENAR a Requerida, a restituir os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) recebida pela parte Autora nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, respeitada a prescrição quinquenal, acrescido de correção monetária e juros de mora.

DI-1, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/VII, classificada na EE IRMÃ MARIA SANTO I. LIMA, em Limeira

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 17:15:15

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012648-34.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA CRISTINA REBELLATO JACOB CPF: 17XXXXXX61 Matrícula: 008189225

Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 008189225/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte autora ao recebimento dos reflexos da Bonificação por Resultado sobre o 13° salário, 1/3 de férias e licençaprêmio, tendo em vista o seu caráter remuneratório, e determinar a inclusão da verba denominada "Bonificação por Resultados" na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e da licença-prêmio, bem como para condená-la ao pagamento dos valores das diferenças, respeitando-se a prescrição quinquenal, com a atualização dos valores, junto da incidência de juros e correção monetária.

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/IV, da EE PROF. LAZARO DUARTE PATEO, da Limeira.

ANA KELLY SALES ROCHA DOS SANTOS, RG: 200XXXXXX192-01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JOAQUIM RIBEIRO, 01 dia de auxíliodoença no período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 17:15:54

ANA KELLY SALES ROCHA DOS SANTOS, RG: 200XXXXXX192-01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JOAQUIM RIBEIRO, 14 dias de auxíliodoença no período de 25/08/2026 a 07/09/2026.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/09/2026.

ANDERSON DO NASCIMENTO SANTOS, CIN: 232XXXXXX62, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ANTÔNIO PERCHES LORDELLO, 04 dias de auxílio-doença no período de 28/08/2026 a 31/08/2026.

DECLARANDO que, em virtude de divórcio, a interessada abaixo mencionada passa a assinar:

ELISANGELA DE OLIVEIRA SÁ, RG: 26.XXX.XXX-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, para ELISANGELA DE OLIVEIRA.

ELIANA APARECIDA MACHADO DE LIMA, RG: 34.XXX.XXX-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. CÉLIO RODRIGUES ALVES, 03 dias de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

DECLARANDO que, em virtude de casamento, a interessada abaixo mencionada passa a assinar:

GEORGIA FERNANDA DA SILVA BATISTA, CIN: 487XXXXXX93, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, para GEORGIA FERNANDA MOURA DA SILVA.

LUCIANA PRISCILA MARIANO, RG: 43.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DÉLCIO BACCARO PROF., 03 dias de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

DECLARANDO que, em virtude de casamento, a interessada abaixo mencionada passa a assinar:

TAILINE MENEZES DOS SANTOS COSTA, CIN: 042XXXXXX29, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, para TAILINE MENEZES COSTA FELIX.

SALETE LEONEL GOMES DONDA, RG: 69.XXX.XXX-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. MARCELO DE MESQUITA, 03 dias de auxíliodoença no período de 24/08/2026 a 26/08/2026.

Portaria do Coordenador de Ensino Regional de Limeira

Considerando efetivo exercício, nos termos artigo 14 inciso 2º da Resolução SE 170/2025, o dia em que os servidores da Unidade Regional de Ensino, participaram da Formação Presencial: Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais, conforme segue:

Portaria do Diretor de Escola, de 01-09-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Data: 31.08.2026 Horário: 12h40 às 18h

EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO

Nome / RG:

CAROLINA FERREIRA, RG 34xxxxxx, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, designada Gerente de Organização Escolar, 30 dias, correspondentes ao período interpolado de 18/03/2011 a 10/03/2017 da Certidão de nº 149/20408/2018, averbada no D.O. de 25/08/2018 – PULP nº 1140215/2018.

Vanusa do Prado Candioto, RG: 29.XXX.445-2; Claudia Graziela Gallo Scandolera, RG: 21.XXX.954-6; Marcia Aparecida Aureliano de Gaspari, RG: 16.XXX.443-X; Veridiana Natal Pelizari, RG: 25.XXX.374-X e Marta de Cassia Martins, RG: 16.XXX.829-5.

Data: 01.09.2026 Horário: 08h40 às 14h

EE ANTONIO DE QUEIROZ PROF.

LILIA MEIRE BRITO MOLONHE, RG 21xxxxxx, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 da Certidão de nº 137/20408/2024, averbada no D.O. de 27/12/2024 – PULP nº 462576/2023.

Nome / RG:

Valdirene Francisca Xavier, RG: 34.XXX.978-x; Edivania Paulino dos Santos, RG: 24.XXX.123-7; Rosangela Penayo de Oliveira, RG: 15.XXX. 829-3; Vera Helena Aureliano Gatti, RG: 17.XXX.859-0; Adriana Cristina Rebellato Jacob, RG: 21.XXX.303-2; Edson Sousa Lucas de Araújo, RG: 42.XXX.201-9; Ari Ferreira Onilio, RG: 34.XXX.008-3; Celina Maria de Assis Oliveira, RG: 28.XXX.342-9; Ilma Carlos dos Santos, RG: 48.XXX.709-8 e Iali Rafaela Correia da Silva, RG: 69.XXX.018-1.

EE ARY LEITE PEREIRA PROF.

MARIA GERSONI PEREIRA DE ABREU, RG 15xxxxxx, SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - II/QAE, designada Gerente de Organização Escolar, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 12/09/2016 a 10/09/2021 da Certidão de nº 79/20408/2024, averbada no D.O. de 29/08/2024 – PULP nº 1035126/2018.

EE JOAO BAPTISTA GAZZOLA

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de 01-

PRISCILA CORTE, RG 41xxxxxx – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/08/2017 a 19/08/2022, da Certidão de nº 306/20408/2026, averbada no D.O. de 3108-2026 – PULP n° 015.00650181/2026-99

09-2026.

Cessando,

A partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou CLARA MARIA FRANKOWIAKRG/CIN:- 368xxxxxx44,PEB II, SQC-II-QM Efetiva, para o exercício das atribuições de das atribuições de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. JOÃO BATISTA LEME – RIO CLARO ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE

EE MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO PROFA.

EDIVALDO APARECIDO DA SILVA, RG 187xxxxxxxx, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 19/08/2017 a 17/08/2022 da Certidão de nº 109/20408/2024, averbada no D.O. de 16/10/2024 – PULP nº 432261/2023.

EE OSCALIA GOES CORREA SANTOS – PROF

Cessando,

ELISABETE CRISTINA MAURI ZELENOVSKY, RG 16xxxxxx – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/12/2010 a 19/12/2015, da Certidão de nº 200/2016, averbada no D.O. de17/11/2026 – PULP n° 2200676/2019.

A partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2024 , na parte em que designou SALETE ROCHA MIGUEL – RG. 46xxxxxx -1, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. PROFESSORA LEONTINA SILVA BUSCH em LIMEIRA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Portaria do Diretor de Escola, 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO -

Portaria do Coordenador Geral de Ensino, de 14/08/2026 DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

ALESSANDRA LAVOURA, RG:18. XXX.XXX-1, AOE/ GOE classificada na EE PROF. ELY DE ALMEIDA CAMPOS, período de 25/08/2026 a 28/08/2026. JOTAIR MOREIRA VIDIGAL, RG: 16.XXX.XXX-1, PEB II, classificado na EE PROF. LÁZARO DUARTE DO PÁTEO, período de 31/08/2026 a 31/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

MARIA DE FÁTIMA FERRI, CIN 098.xxx.xxx-05, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Barão de Piracicaba, em Rio Claro, URE Limeira, a partir de 14/08/2026, na EE Dom Idílio José Soares, em Limeira, URE Limeira.

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica – Itinerário Formativo/Educação Profissional/Expansão Noturno. Data: 20 de agosto de 2026 Horário: Das 8h30 às 17h30 Público-alvo: CGP/CGPG Local: CEEJA Nome RG Airton Acácio Castilho Cristino 34..447-3 Fátima Aparecida do Prado Beltrame 18..070-6 Teresa Cristina Pardi Cotarelli 27..828-X Karina Oliveira dos Santos Silva 42..125-0 Alex Sandro Calixto Dos Santos 42..578-4 Márcio Aroldo Prestes 30..493-0 Simone Martineli 30..606-0 Christiane Maria Loureiro Dias Lopes 19..193-3 Carlos Alberto de Oliveira 22..598-0 Érica Cristina Pereira Cabral 29..425-2 Silvana Pereira dos Santos 25..949-3 Andreia Aparecida Machado da Silva 25..011-7

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2026:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE GUSTAVO PECCININI

Ato Decisório n° 565 /2026 - ANA GISELE BUCK, RG: 26.XXX.XXX-2, Professor Ensino Fundamental, CONTRATADA NOS TERMOS DA LC 1093/09, disciplina de letras nesta Unidade Escolar, acumula com PEB I da EM Dr. Antônio Candido de Camargo em Iracemápolis. Acumulação Legal.

Despachos do Diretor de Escola, de 01/09/2026.

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