DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 Artigo 4º - A presente autorização conta com validade por dois anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Flávia Leite Macedo 32..171-1 Natália Franconere Alonso 34..704-2 Sabrina de Carvalho Pelais 33..649-X Helen Manhani Silva 42..836-9 Maria Isabel Rosa Manhani 30..386-X Karina Cuffa Pires 43..368-1 Lucineia Tockuda Galvão 22..554-8 Aparecida Rodrigues Esteves Brandão 8..394-0

EE José Carlos Monteiro – Josué da Silva Oliveira. EE Lourenço de Almeida Senne, Dr. – Ramiro Vitalino dos Santos. EE Lydia Yvone Gomes Marques, Prof.ª – Roberta Kelly de Lucas. EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Prof.ª – Pedro Ferreira Costa. EE Maria Izabel Sampaio Vidal, Prof.ª – Sidnilson Roberto Minholi; Viviane Ribeiro dos Santos.

EE Maurício Milani – Paulo Alexandre Vicente.

EE Monsenhor Bicudo – Eliza Giliolli dos Santos; Maria Cândida Branco dos Santos.

EE Nasib Cury – Rosa Lopes Pontes.

EE Nely Carboniere de Andrade, Prof.ª – Naor Franco de Carvalho. EE Neuza Maria Marana Feijão, Prof.ª – Maurilio Gabaldi Lopes.

Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio

EE Reiko Uemura Tsunokawa, Prof.ª – Alessandro Andrade de Oliveira; Maria Costa Leal Rodrigues.

• -Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/11/2023,

• publicada no DOE 21/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA CRISTINA CARRIEL GIACOMINI, RG 16.XXX.109-6, onde constou: Certidão Nº 113/2023, período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: Certidão Nº 113/2023, período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 03/01/2025.

EE Sebastião Monaco, Ver. – Claudete Gonçalves Roque; Dorival Bruno Leal Todescato.

EE Sylvia Ribeiro de Carvalho, Prof.ª – Júlia Rodrigues de Lima. EE Vitú Giorgi, Dona – André Urbano Bomfim da Costa Pereira. EE Waldemar Moniz da Rocha Barros, Dr. – Carla Cristina da Silva. EE Wanda Helena Toppan Nogueira, Prof.ª – Douglas Padovese Zwar. REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, conforme segue: Data: 08/09/2026

• -Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de

• 03/01/2023, publicada no DOE 04/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA BENEDITA BELTRAME GUINAMI, RG 17.XXX.462-7, onde constou: Certidão Nº 001/2023, período de 07/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/11/2022, leia-se: Certidão Nº 001/2023, período de 07/04/2016 a 05/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Público-alvo: EE Alcyr da Rosa Lima, Prof. – Fernanda Simionato Mancuso Leopoldino; Álvaro de Barros Zago. EE Amélia Lopes Anders, Prof.ª – Erivaldo Santos Silva. EE Amilcare Mattei, Prof. – Jose Antônio de Oliveira Neto.

EE Antônio Augusto Neto – Ricardo Pereira dos Santos; Márcia Aparecida Neves Pereira.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a SANDRA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA, RG 42.xxx.801-9, cargo Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Dona Genoveva Junqueira", Unidade Regional de Ensino de Lins, 5 (cinco) dias no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

EE Antônio de Baptista, Prof. – Thiago Emanuel Folgueiral. EE Antônio Reginato, Prof. – Scarlath Valadares.

EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. – Cássia Regina de Oliveira Bueno; Tiago Vieira Rodrigues Dumont.

EE Benito Martinelli, Prof. – Marilia Gabriella Borges Machado. EE Castro Alves – Maria Izabel Alves Moreira.

EE Cultura e Liberdade – Guilherme Henrique Campos Simões; Juliana Miranda Zasciurinski.

EE Dirce Belluzzo de Campos, Prof.ª – Matheus Mansano Maginador. EE Ermelinda Clarice Sanches, Prof.ª – Nathane Colombo Menegucci. EE Gabriel Monteiro da Silva – Rafael Grassi do Nascimento. EE Graciema Baganha Ribeiro – Sônia Aparecida de Sena Fernandes. EE Hatsue Toyota – Gilberto dos Santos Brandão

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a funcionária abaixo relacionada: EE “Prof. Octacílio Sant’Anna” – Lins/SP – Unidade Regional de Ensino de Lins – SILVIA CRISTINA SILVEIRA MARTA, RG: 7.727.379-5 - PEBII, SQF.I/QM/SE, 30 dias referente ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016 - Certidão nº 51/2016 - PULP 1161/0061/2012.

EE João Walfredo Rothermund, Padre – Henrique Eduardo de Andrade Teixeira.

EE José Bonifácio do Couto – Juliana Aparecida Caetano Polidoro; Maria Angélica Lopes de Morais. EE José Carlos Monteiro – Luan Henrique dos Santos Kaihatu de Moraes.

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1054/2008 e Resolução Sena 12/1984, 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença gestante no período de 26/08/2026 à 21/02/2026, CRISTINA APARECIDA DE ALENCAR COELHO, RG:34.173.219 - 9 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - Categoria A da E.E 21 DE ABRIL, LINS/SP.

EE Lydia Yvone Gomes Marques, Prof.ª – Adriana Aparecida Simon Martinez.

EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Prof.ª – Henrique Eduardo de Andrade Teixeira.

EE Monsenhor Bicudo – Maria Luiza Martins de Araújo; Mariana Saker de Castro Paiva.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

EE Nelson Cabrini – Ewerton Pereira Quini.

EE Neuza Maria Marana Feijão, Prof.ª – Joao Paulo Trecenti.

EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Prof.ª – Caio Nunes da Cruz; Iraceles Ishii dos Santos.

CONVOCANDO, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, para

EE Rafael Paes de Barros – Rony Ciriello Mazzetto. EE Reiko Uemura Tsunokawa, Prof.ª – Maria Sônia da Conceição. EE Sebastião Monaco, Ver. – Sandra Cristina Jacobino; Vinicius Ferreira Castiglioni.

o 6º Encontro presencial – Alfabetiza Juntos – SP, UNIP – Universidade Paulista

Endereço: Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru – SP, CEP 17048-290 – SP, nos dias 04 e 05 de Agosto , das 8:30h às 16:30h, as servidoras abaixo identificadas:

EE Sylvia Ribeiro de Carvalho, Prof.ª – Raudney Santos Diniz. EE Vitú Giorgi, Dona – Gilberto Moreira Messias. EE Waldemar Moniz da Rocha Barros, Dr. – Gleice de Andrade Gomes. EE Wanda Helena Toppan Nogueira, Prof.ª – Eliane de Lourdes Crivellaro Tonet.

Barbara Cibelli da Silva Monteagudo - RG 21.734.434-3, Supervisora de Ensino Eliana Matos Bossoni Mancera – RG 19.622.478, Professor Especialista em Currículo - PEC

REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES RETIFICAÇÃO DOE 24_08_2026 Na convocação dos professores de Tecnologia e Inovação das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da formação “Programação: Python e IA no Google Colaboratory” – Turma 2, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2026, das 8h30 às 17h30, na Sala 22 e 23 da Unidade Regional de Ensino – Região de Marília, localizada na Av. Pedro de Toledo, nº 542, Marília/SP, INCLUAM-SE: · Adriana de Souza Ronchi; · Antônio Santiago Moreira de Oliveira.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, conforme segue: Data: 03/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Público-alvo:

EE Alcyr da Rosa Lima, Prof. – João Rodolfo Brizola Julião. PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE EE Amélia Lopes Anders, Prof.ª – Alessandro Andrade de Oliveira. ENSINO DE 31/08/2026 EE Antônio Augusto Neto – Fabiana Lourenço; Vanda Helena Judice A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Marques. Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 23, de 18.04.2013, expede EE Antônio de Baptista, Prof. – Elizabeth Aparecida Pereira Tapias a presente Portaria: Martinez. Artigo 1º- Fica autorizada a senhora Roseli da Graça Teixeira Góes, RG EE Antônio Reginato, Prof. – João Vitor Silva de Oliveira; Ricardo 19.620.757-53, Agente de Serviço Escolar, Funcionária Pública Estadual, a Santos Moreira da Silva. ocupar as dependências da zeladoria da EE. “Gabriel Monteiro da Silva”, EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. – Luccas Bigelli; Luciano Ramos município de Marília, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de dos Santos. Marília, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o processo EE Benito Martinelli, Prof. – Renato Guerreiro das Neves. 015.00647874/2026-02, e observadas as disposições da Resolução SE nº 23, EE Cultura e Liberdade – Adriano Aparecido do Nascimento; Fabia de 18.04.2013. Regina Bernardes Golfeto. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão EE Dirce Belluzzo de Campos, Prof.ª – Maria de Fátima Fernandes estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Ferreira Compromitente, pelo Diretor da Escola e pela Coordenadora-Dirigente EE Jardim Alcir Raineri – Rodolfo Belloni Zonta. Regional de Ensino. EE José Alfredo de Almeida – Priscila Floriano da Silva. Artigo 3º - O Diretor da EE “Gabriel Monteiro da Silva”, da Unidade EE José Bonifácio do Couto – Silmara Cristina da Cruz; Ana Emília da Regional de Ensino de Marília, zelará pelos cumprimentos das obrigações Silva Bavaroti. do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

RETIFICANDO a Portaria 10/11/2025, publicada no DOE 11/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA COLOMBO, RG 29.141.346-8, onde constou: período de 30/09/2017 a 21/12/2018 e de 01/02/2019 a 06/06/2019 e de 07/06/2019 a 18/11/2022, leia-se: período de 30/09/2017 a 21/12/2018 e de 01/02/2019 a 06/06/2019 e de 07/06/2019 a 08/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013:

ERIKA DUARTE SCHIMITH GIAXA, RG. 34.294.293 - 1, PROFESSOR EDUCACÃO BASICA II SQC II – QM, classificada na EE BENTO ABREU SAMPAIO VIDAL, referente a Certidão n°. 098/2024, período de 06/10/2017 a 04/10/2022.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE 17 DE SETEMBRO FÁBIO HENRIQUE BUGATTI, RG/DC. 47.740.698-1, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 01/09/2026, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo: DEISIANE VITÓRIA DUARTE REIS LEMOS, CIN 467.607.758-05, Agente de Organização Escolar -SQF-I-QAE, Categoria O-Contratado da ECIM Prof. Benito Martinelli, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 24/08/2026 a 25/08/2026.

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008: 15 dias a SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA - CIN. 30692499878, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado na EE. José Alfredo de Almeida, em exercício no CEEJA Profª Sebastiana Ulian Pessine, referente ao período de 28/01/2020 a 25/01/2025. Certidão nº. 139/2026. (SEI nº: 015.00331842/2026-80). CONCEDE, nos termos do inciso III do artigo 78 da Lei nº 10.261 de 1968, à vista da Certidão de Óbito, 02 (dois) dias de Licença Nojo, a partir de 27/08/2026, a ALEXANDRE MATHEUS RIBEIRO JUNIOR, RG. 36.619.599-2SP, ocupante do cargo designado de (CGP) Coordenador de Gestão Pedagógica, classificado na EE MONSENHOR PIRMINO ANTONIO SCHMIDT, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA, município de Marília/SP. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NELSON BAPTISTA DA SILVA JUNIOR, RG 49.023.432-X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, da EE HATSUE TOYOTA – DE 26/08/2026 A 27/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANE GUERINO PEREIRA, RG 25.331.982, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Alcyr da Rosa Lima Prof., de 31/08/2026 a 02/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 1º de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Currículo de Matemática” – Turma 1, por incorreção: Fica excluído da convocação o seguinte servidor: IBRAIN SAID CHEAITOU – RG nº 15XXX298. Fica incluída na convocação a seguinte servidora: ROSEMILDA MAIA DE OLIVEIRA – RG nº 28XXX504.

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 1º de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Currículo de Matemática” – Turma 2, por incorreção: Fica excluída da convocação a seguinte servidora: ROSEMILDA MAIA DE OLIVEIRA – RG nº 28XXX504.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

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