DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LEILA MARIA GOLLO FERREIRA, CIN: 097XXXXX818 – DI: 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019, da Certidão de nº 15/21101/2019, averbada no D.O.E de 13/03/2019. Nada resta. Processo: SEI: 015.00421956/2023-78.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

EDENILSON ALVES DE OLIVEIRA, CIN: 152XXXXX840 – DI: 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE CLODONIL CARDOSO, em IGUAPE, referente à certidão nº 96/21101/2026, relativo ao período de 16/08/2021 a 14/08/2026, publicado no D.O.E. de 25/08/2026. Processo: SEI:015.00047343/2023-64. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

JANICE MIYASHIRO, RG: 23XXX832 – DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE CLAY PRESGRAVE DO AMARAL-ENG., em ITARIRI, referente à certidão nº 78/21101/2026, relativo ao período de 14/10/2019 a 11/04/2024, publicado no D.O.E. de 24/07/2026. Processo: SEI:015.00278024/2023-07. Resta 60 dias de saldo.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARILSA CABRAL MUNIZ, RG 19XXX938, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, classificada na EE JOÃO ADORNO VASSÃO. Certidão nº 103/21101/2026, período de 18/03/2019 a 15/03/2024. SEI 015.00643546/2026-29.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIANA ROSSI ANUNCIATO TENORIO, RG 28XXX551, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE PEDRO BARROS. Certidão nº 104/21101/2026, período de 30/11/2019 a 27/11/2024. SEI 015.00670603/2026-42.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NAELCIO GONÇALVES DA SILVA, CIN 310XXXXX871, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE PEDRO BARROS. Certidão nº 105/21101/2026, período de 28/11/2017 a 26/11/2022. SEI 015.00671130/2026-09.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA

VIVIANE DOS SANTOS BON DE AQUINO, RG: 41XXX693 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/06/2017 a 25/06/2022, da Certidão de nº 64/21101/2026, averbada no D.O.E de 24/06/2026. Resta 75 dias para gozo oportuno. Processo: SEI: 015.00497374/2026-13.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, ao interessado abaixo relacionado:

-FERNANDA SOUZA CUNHA, RG 57.XXXX64, Professor de Ensino Fundamental e Médio "O", classificada na EE de Três Barras, em Pedro de Toledo, 03 (três) dias de auxílio-doença, a partir de 27/08/2026.

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no DO. de 22/11/08 e republicado no D.O.de 29/11/08, a interessada abaixo relacionada:

• SUSAN CAROLINA AURÉLIO SANTANA, RG 37.XXX.X48-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

SIRLENE GARCIA DA SILVA, CIN nº 323.336.918-24, Agente de Organização Escolar, contratado, classificado na Escola Estadual Nova Itariri, 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

KELVIN VICTOR PEREIRA DOS SANTOS, CIN: 51316920836, Agente de Organização Escolar, Contratado, classificado na Escola Estadual de Itariri, 01 (um) dia a partir de 31/08/2026.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

DEBORA FORTES DIAS RODRIGUES, RG 23.294.154, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, classificado na Escola Estadual de Itariri, 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026.

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Nelson Mitsunobu Fugyama, RG: 15688505-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II, QAE, efetivo, classificado na EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA, em Iguape, 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 01/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

• Na Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026, que DESIGNOU, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, o docente abaixo identificado: A partir de 28/08/2026

• SANDERSON AUGUSTO DA CRUZ MOREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, DI 1, classificado e em exercício na EE. “Bairro Santa Rita do Pontal”, em Euclides da Cunha Paulista, URE – Mirante do Paranapanema.

ONDE CONSTOU: RG. 40637706803 CONSTAR CORRETAMENTE: CIN. 40637706803 Processo/SEI: 015.00657814/2026-90.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/07, Decreto n.º 58.542/12 e L.C.1.218/13, MÁRCIA REGINA DA SILVA, RG. 21.178.429-1, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificada na EE.“Francisca Messa Gutierrez”, em Rosana, Certidão 101/2025, Período de 12/11/19 a 09/11/24, retificada no D.O.E. 23/04/26.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/07, Decreto n.º 58.542/12 e LC. 1.218/13, c/c DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/11, a IRENE DOS SANTOS, RG. 23.393.517-4, Professor Educação Básica I, ACT CAT. F, classificada na EE. “Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio, Certidão 19/2026, Período de 16/11/20 a 14/11/25, publicada no D.O.E. 08/06/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/07, Decreto n.º 58.542/12 e Lei Complementar 1.218/13, a SONIA MARIA GALANI, CIN. 12666434869, Professor Educação Básica II, Efetivo, classificada na EE." Francisca Messa Gutierrez”, Rosana, Certidão 119/2015, Período de 22/08/10 a 20/08/15, publicada no D.O.E. 16/10/15.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica afastada a servidora CLAUDENICE GOIS JUNIOR, RG: 44.615.519-6, DI 1, AOE designada GOE, Categoria "A", classificada da E.E. Bairro Santa Rita do Pontal, no período de 1 a 3/9/26.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DEBORA CRISTINA COSTA DIAS, RG. 48.884.773, DI 1, Efetiva, na E.E. Assentamento Santa Clara, de 01/09 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declara que: em virtude de CASAMENTO a servidora STEFÂNIELY DE OLIVEIRA SABINO, RG 42.826.205 - 3, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Luiz Martini, em Mogi Guaçu, passa a assinar: STEFÂNIELY DE OLIVEIRA SABINO COLLA (Processo SEI nº 015.00661997/2026-48).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, nos termos nos termos dos §§ 8º e 9º do artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, ACOLHE a EXTINÇÃO do ~~-~~ contrato, a partir de 21/08/2026, em nome de Cesar Augusto Beraldo CPF: 155.xxx.x38-89, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Prof. Clodoveu Barbosa, município de Monte Alegre do Sul, jurisdicionada a esta U.R.E.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARISA BERNADETE SCAVASSA DE SOUZA, RG 40.829.353, exonerada em 02/03/2026, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA. Certidão nº 247/2026, período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI 015.00575579/2026-39.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCEL GRANADIER BIZELO DE ASSIS, RG 41.801.483, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE DR. CORIOLANO BURGOS. Certidão nº 249/2026, período de 31/01/2020 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 22/03/2025. SEI 015.00573351/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VICENTE BORTOLOCI FERREIRA, RG 12.947.204, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE ANTONIO CAIO. Certidão nº 250/2026, período de 18/10/2020 a 16/10/2025. SEI 015.00570412/2026-81.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BEATRIZ RODRIGUES DE MORAIS, RG 55.709.058, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO. Certidão nº 248/2026, período de 05/05/2021 a 11/12/2021; 07/02/2022 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 01/08/2026. SEI 015.00622919/2026-28.

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/2025, o dia em que os Educadores abaixo relacionados participaram da Formação Presencial do Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 , conforme segue:

Dia: 28 de agosto de 2026 (Sexta-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00 Local: EE Dr. Coriolano Burgos-Amparo - SP Nome Escola RG:

Rosana Maria Vido EE Amélia Massaro, Profa. 13.110.499-8 Tatiana Tambellini Casali EE Ariosto Ribeiro Persicano, Prof. 34.613.228-

9 Marilsa A. do P. de Oliveira EE Fernando Barbosa, Prof. 25.341.562-7 Lucymara Leme da Silva EE Franca Franchi, Profa. 17.290.218-6 Luciana Maria Zorzetti EE Francisco da Silveira Franco 20.287.179-4 Marina de Campos Moraes EE Júlio Mesquita, Dr. 20.259.032-X Marilu Ap. Barichello de Santi EE Lourenço Franco de Oliveira 11.425.450-3 Vanda Maria Arpicio EE Maria Aparecida dos Santos Castro, Profa. 6.070.474-3

Daniela Tafner Kapor EE Maria do Carmo de Godoy Ramos 15.924.453-5 Marisa Pietrafeza Daher EE Nair de Almeida, Profa. 13.126.182-4 Jorge Sumihiro EE Nelson Alves de Godoy, Dr. 8.320.096-4 Kelly C. S. Boianosky EE Paulo Turolla 26.330.833-9 Heloísa M. P. Carraro EE Romeu de Campos Vergal, Dep. 27.306.605 Patrícia de Godoi David EE Vicente Rizzo, Dr. 40.409.218 -

PORTARIA DO COORDENADOR DIRGENTE DE ENSINO,CONVOCAÇÃO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores de Matemática Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Matemática (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue: Dia: 09 de setembro de 2026 (Quarta-Feira) Horário: das 08h30 às 17h00

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