DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

MARIA APARECIDA DE LIMA, RG: 18.080.951, PEB II, SQC II, QM, F/N 01/IV, DI-1, 60 (SESSENTA) dias referente ao período de 04/11/2011 a 01/11/2016, certidão nº 127/2017, PROC. 299806/2022. (SEI nº 015.00630194/2026-41).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PADRE ORESTES LADEIRA

ANTONIO APARECIDO SIMOSO, CIN: 060.XXX.578-02, ASE, SQC III, QAE, F/N 01/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 13/08/2012 a 11/08/2017, certidão nº 417/2017, PROC. 1204567/2020. (SEI nº 015.00649880/2026-96).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

CESSANDO,

A partir de 29/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/06/2026, na parte em que designou MARIA GABRYELLE MIRANDA, RG 50800027 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” para as funções atividade docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, da EE Profª Zilda Comegno Monti, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, ficando cessada na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo - Tecnologia”, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 01/09/2026

II - Horário: 8h30 às 15h30

III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.

IV – Público-alvo: Professores de Tecnologia, abaixo listados: Alexandre Biondo Carnaval, 278.306.998-95

Benedita Da Conceicao Plens Pereira Singulani, 161.998.518-70 Carolina Fernanda Antunes Dos Santos, 438.098.078-26 Cintia Miranda Fazzio, 367.159.458-61

Daiane Ramalho Araujo, 394.249.318-75

Eliane Regina Turcato Orland, 120.231.318-39 Gabriela Feliciano Alves Bertazzoli, 250.508.528-54 Gessica Maria Alves, 371.207.188-43

Hudson José Garcia Lopes, 365.936.888-19 Joeverson Max Da Silva, 323.406.468-71

Miqueias Do Prado Guimaraes, 423.967.998-27 Renata Cristina Nishimura Da Silva, 288.125.358-01 Renata De Queiroz Fêo, 340.998.078-43 Rodrigo Dias Araujo, 404.995.218-11 Tais Nunes Beraldo, 481.465.178-38 Vanessa Messias Torrezan, 342.668.128-50 Vanessa Padovan Ligabô, 439.403.328-44

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do“Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT”, realizado conforme segue: I – Data: 01/09/2026 II - Horário: 08h30 às 15h30

III – Local: Salão Xadrez

IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, nominalmente, conforme segue: Adriana Alves Caetano Santos, 166.253.338-16

Aline Nunes Camara Giacomini, 286.057.938-99 Amanda Tonon Boranelli, 464.639.398-03

Ana Ligia Bonini Scarano, 381.096.348-85

Ana Linda Volpi, 697.967.779-91

Ana Paula Biondo Lhamas, 453.333.598-57 Bárbara Evelyn De Melo Andrade, 383.481.168-85 Carina Maria Pinto, 368.817.368-60 Celia Aparecida De Souza Rosa, 015.682.458-23 Debora Cristina Correa De Souza Lara, 266.254.298-56 Gustavo Aparecido Bezerra E Silva, 322.299.468-46 Icléia Coiradas, 793.010.298-04

Janaina Aparecida Cavalcante Toledo, 377.449.898-99 Josiane Leite Lippi, 313.207.068-86 Juliana Generoso Siqueira, 333.561.598-01 Lariza Borges Guerreiro, 118.069.798-70 Lilian Gardin Demarchi Borba, 268.472.988-39 Luciana Rodrigues Do Espirito Santo Martins, 204.107.688-71 Marcos Paulo Bordinhao Arantes, 302.044.168-41 Maria Beatriz De Oliveira Rosa, 479.178.408-16 Maria Odete De Brito, 015.388.428-23 Osmar Vieira De Moura, 161.767.528-84 Ricardo Candido, 331.110.868-01 Samara Stefany Rodrigues Barbosa, 461.984.488-86 Thiago Rodrigues Barbosa, 451.547.878-89 Valmeire Carolina De Assis Moreira, 363.477.978-01

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem “Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT” a ser realizada conforme segue: I – Data: 03/09/2026

II - Horário: 08h30 às 15h30

III – Local: Salão Xadrez - Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Nº

528, situada à Rua Nove de Julho – Centro - Ourinhos/SP;

IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação abaixo:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 085, DE 01/09/2026.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a ADRIANA VIDOR DIAS, RG 22.418.256, Secretário de Escola, efetivo, classificada na EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 06/09/2011 a 03/09/2016, certidão nº 079/2016 – PULP SEE/698754/2019- DERO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença, para: MATHEUS AUGUSTO CARVALHO, RG: 59.330.354-4 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio–doença do período de 27/08/2026 a 28/08/2026, com exercício na EE Centro Santa Fátima, em Chavantes/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DESIREE BUENO TIBURCIO – RG 13.496.046-9 – dia 27/08/2026. EE Prof. Justina de Oliveira Gonçalves, Ourinhos/SP. Diretoria de Ensino Região de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VERA REGINA ALVES, RG: 18.535.015-X/SP, Professor Educação Básica - I, Efetivo, (01 dia) 27/08/2026 – EE. Virginia Ramalho, Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA VITULLO PERCILIANO COCENÇO – RG 40.585.910-7/SP. - DI-1 – Estável - 31/08/2026 a 01/09/2026. E.E. Padre Mario Briatore, Salto Grande/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARINA MARQUES SIMAO, RG 44.XXX.118 - 9, SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - QAE, DI: 01, classificada na EE DR CARLOS SAMPAIO FILHO , em PENAPOLIS. Certidão nº 84/2026, período de 12/07/2019 a 09/07/2024.

Exonerando, a pedido, a partir de 27/08/2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, PAULO CICERO DA SILVA, RG. 17XXX964 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II-QM, DI-2, classificado na EE Professora Maria de Fatima Gomes Alves, em Clementina , Unidade Regional de Ensino de Penápolis. Processo de Exoneração de Cargo: SEI 015.00652316/2026-51

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/10/2025, na parte em que designou ELIANE GARCIA MADUREIRA, RG. 22.XXX.XXX.-9, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CONTRATADO – CTD, para o exercício das atribuições de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE José Florentino de Souza, em Braúna, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

ADMITINDO, para fins de acerto de vida funcional: ELAINE PONCHELI, RG 14.397.356

Com fundamento nos termos do Decreto nº 49.532/68, de 26/04/1968, para a função Professor II – EVENTUAL,

-conforme Portaria Especial de Admissão S/Nº, a partir de 30/08/1984.

CESSANDO,

A pedido, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 01/02/2023, na parte em que designou JANAÍNA APARECIDA GUERRA DE ALMEIDA RG 23.899.326 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

02 dias de auxílio–doença a CAMILA CRISTINA DO AMARAL SANTOS, RG 41.665.650 – X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Profª Celia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

03 dias de auxílio–doença a GISLAINE DE SOUZA MARTINS, RG 32.212.003 – 2, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026. AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antônio do Pinhal, a fruir 60 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 10/08/2016 a 08/08/2021, certidão 19/20204/2023 e PULP Nº SEDUC/304938/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: CILMARA PAES CALDERON SALLES, Certidão 20438548/2026, CPF 089**95, RG 18*951-X.

CESSANDO, a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria de 22, publicada em 23/06/2026, na parte em que designou ERISON BORIN, RG 32***982-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Joao Baptista Negrao Fo. Pf., em Rio Claro, URE Limeira, para exercer a função de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional Ensino de Piracicaba, em Piracicaba.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou o docente abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 01/09/2026 da EE Melita L. Brasiliense Profa.

• EVERSON CARLOS PADUAN, RG/CIN 34***150-7, Professor Educacao

Básica II, SQC-II-QM, DI 1.

DESIGNANDO, à vista da competência conferida, pelo Artigo 3.º da Resolução nº 28/2023, em conformidade no inciso I, do artigo 4º, do Decreto nº 66.808/2022: EVERSON CARLOS PADUAN, RG/CIN 34***150-7, Professor Educacao Básica II, Titular de Cargo, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Melita L. Brasiliense Profa., em Piracicaba, para exercer as funções de Supervisor Educacional, a partir de 01/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, em Piracicaba, em substituição a DENIS TORRES

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