DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

DE SOUZA, RG 34***150-7, Supervisor de Ensino, afastado no cargo em Comissão de Coordenador Geral, na Unidade Regional de Ensino Limeira, em Limeira.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 01/09/2026 da EE Samuel De Castro Neves Dr.

• CARLOS KAZUYA SUNTO, RG/CIN 040**79, Professor Educacao

• Básica II, SQC-II-QM, DI 1.

A partir de 01/09/2026 da EE Antônio Pinto A. Ferraz Dr.

• MARIA GILDA SBOMPATO CAMPOS, RG/CIN 10***394-8, Professor

• Educacao Básica II, SQF-I-QM, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de COORDENADOR GESTÃO PEDAGOGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. A partir de 01/09/2026 da EE Augusto Melega

• MARLY APARECIDA GIRALDELLI MARSULO, RG/CIN 14***802-1, Professor Educacao Básica II, SQC-II-QM, DI 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE Sud Mennucci, notifica a servidora MONIQUE CAROLINE DE OLIVEIRA GODOY, RG 48***321-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, para comparecer à Unidade Escolar no prazo de 03 dias a partir da data da publicação desta convocação para regularização da vida funcional.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: INGRID PEREIRA DIAS, RG 36***692-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, 01 dia a partir de 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARINA ANDREA CAPELLATO, RG 30***864-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof. Maria de Lourdes Silveira Cosentino, período de 27/08/2026 a 28/08/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 198 da Lei 10261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/08 e Resolução SENA 12/84, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a partir de 25/08/2026 a GRAZIELE MACHADO TELES GODOY, RG 55***528-2, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Comendador Mário Dedini, em Piracicaba, URE Piracicaba.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ROSALVA MARIA DOS SANTOS, RG 7***072-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 25/08/2026.

O Diretor de Escola, no uso de suas atribuições expede a presente Portaria, concedendo, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF /88 combinada com a Lei Complementar nº 1093/09, 05 dias de Licença Paternidade, a partir de 18/08/2026, a BRUNNO LUIZ BARSSOTTINI PAGANELLI, RG 50***787, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Felipe Cardoso.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: MARLENE APARECIDA MORALES, RG 10***674-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período aquisitivo de04/09/2012 a 02/09/2017- Certidão nº 054/2023 - PULP 071/1997.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Considerando os inscritos Processo Seletivo Simplificado - PSS para fins contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, na plataforma convoca para análise das solicitações de pontuação diferenciada para candidatos Pretos, Pardos e Indígenas - PPI e das inscrições de candidatos na condição de Pessoa Com Deficiência - PCD conforme dispõe a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026.

Comparecer a PRESENCIALMENTE na URE de PIRAJU, no setor de Supervisão Escolar no dia 03/09/2026, munidos de documentação de identificação comprobatória, caso ocorra o não comparecimento para verificação implica no não computo da pontuação do PPI ou PCD.

Relação de CANDIDATOS inscritos Processo Seletivo Simplificado - PSS para fins contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, realizado através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação –

SEDUC, informa a LISTA ATUALIZADA DE INSCRITOS ELEGÍVEIS AO PSS, conforme dispõe a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026.

INSCRIÇÃO NOME

1089980 INDIARA FERNANDA COUTINHO LOPES 1089569 GRAZIELI RODRIGUES ALMEIDA 1089545 AMANDA BRISOLA PRADO FERNANDES 1089035 JESSICA ALVES FOGACA 1088967 LUIZ CARLOS GUIMARAES 1088234 SARA FERNANDES DO PRADO 1086376 SIMONE SALETTE CASSANHO SILVESTRE 1087539 TAIS CRISTINA DA SILVA ALVES 1087279 FERNANDA GABRIELLY GARCIA 1087257 RODRIGO MARCOLINO GARCIA 1086555 CRISLENE ALMEIDA RODRIGUES 1086957 RENAN ROCHA RODRIGUES 1086372 MARIA CAROLINA BENTO 1084609 WILIAM TOSHIAKI SUINAGA 1084224 LUAN ANTUNES ALVES 1083478 LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS 1083400 MONIQUE DE ARAUJO PINTO 1083259 BRUNA APARECIDA ROSA 1083016 DERIK FERNANDES DOS SANTOS 1081295 EMANUELI CORONA GARROTE DE SOUZA 1080109 YURI ROSSI CARDOSO 1079980 EVELYN REBECA RIBEIRO DE SOUZA 1078198 YASMIM CRISTINA QUEIRONE 1075749 DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA 1075408 TAMARA FATIMA DA SILVA 1074819 ANNA BEATRIZ GONCALVES DE LIMA 1074290 VITOR SIDNEY FERREIRA DE SALLES 1071818 GIOVANI HENRIQUE ROCHA 1070102 ANA BEATRIZ MIRANTE 1068264 KARINA SOUZA LEODORO 1067554 ISABELA LOPES NOGUEIRA 1069013 DALILA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA 1068930 THALIA DOS SANTOS MACHADO FERREIRA 1068863 GEON JOSE DE SOUZA ALVES 1068738 TAYLANE MARIA CALDERAN 1067930 KARLA DANIELLE FONSECA DA SILVA 1067497 CIBELE APARECIDA FELIX 1067478 ROSELENE GUALBERTO FRANCO 1066863 DYONATAN JOSE DE PROENCA 1065250 ANGELICA HELOISA BENATO CARVALHO 1058479 LAIS APARECIDA LAZARINI PINHEIRO 1056972 JOAO ANTONIO DOS SANTOS DA FONTOURA SALBEGO 1055603 CAROLINE GABRIELE MUNARAO 1054632 MICHELE APARECIDA GALVAO FERREIRA 1053847 FERNANDA THOMAZINI 1050924 CLAUDEMIR DE ALMEIDA 1050786 DANIELA EVELIN BUENO RODRIGUES 1050693 HIDEARO RAFAEL SDRUBOLINI 1044673 PRISCILA DA SILVA 1042862 NATANIA FAUSTINO DA COSTA 1042782 FERNANDA APARECIDA DE MOURA 1042319 JOSIANE PEREIRA BENTO 1042157 VITORIA APARECIDA ALVES GOMES DA SILVA 1041809 JEISEMARA APARECIDA DA MOTA 1038252 CARLA THAIS CASTRO BRUNO 1039104 CARMELITA FERNANDES ALVES 1038534 HELTON LUIZ SOUZA SANTOS 1029679 JESSICA RAFAELA RODRIGUES ROSSETO 1014645 HELOISA SANTOS GARCIA 1006267 ANTONIO GABRIEL CAVAGNA ETORE 998729 KARLA EDUARDA OLIVEIRA DE QUEVEDO 997566 JONATHAN ROQUE HERLIG 994967 CHRISTIENNE DE ASSIS SANTOS 994933 ELLEN DE FREITAS RODRIGUES CABRAL 993957 JOICE LUANA CAMARGO 993587 MICHELE DOS SANTOS 992734 ANDRE LUIS MOREIRA 992701 ELISANGELA VIEIRA DE CAMARGO 991169 JULIANA GUALBERTO DOS SANTOS 991042 EDIANA PAULA DE LIMA 990034 MIRELE APARECIDA GABRIEL

Declarando que SANDRA MARIA PEREIRA, CIN 054.**.88-71, Agente de Organização Escolar - SQC.III-QAE (Efetivo), da EE Cel. Nhonhô Braga, em Piraju/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, em virtude de casamento passa a assinar: SANDRA MARIA PEREIRA TENA (Processo SEI 015.00635135/2026-60).

Convocando, nos termos da Resolução Seduc n°170/2025 as servidoras Maria Inês Petrini, RG 27.955.363-8 e Rejane Domingues Garcia, RG: 33.914.596-1, da Unidade Regional de Ensino Piraju, para participarem do Encontro de Formação Alfabetiza Juntos 2026 - Polo 15, nos seguintes termos:

Datas: 09 e 10/09/2026 Horário: 8h às 17h Local: UNIP – Universidade Paulista Endereço: Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru – SP, CEP 17048-290

REGIONAL DE ENSINO, DE 01-09-2026.

CESSANDO, a partir de 31-08-2026, os efeitos da Portaria de 27, publicada no DOE 28-04-2026, na parte que designou para exercer a função de DOCENTE:

MARIA EDUARDA FERREIRA IWAKOSHI, RG 63.945.526-8, DI-1, PEFM, SQCII-QM, classificada na EE Ataliba Leonel, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, c.c art. 18, da Resolução SEDUC 167/2025, a docente abaixo identificada:

EE Ataliba Leonel - Piraju

BIANCA JAQUELINE ROSOLEN, RG 47.443.503-9, DI 2, PEFM-SQC.II-QM, classificada na EE João Gobbo Sobrinho, em Taguaí, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a partir de 31-08-2026, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

ANA BRIGIDA MILANEZI DE ALMEIDA PRANDINI, RG 18.913.457-4, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, readaptada, na EE MIGUEL MARVULLO, em Manduri, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio da Certidão n. 044/2018, relativa ao período de 19/09/2013 a 17/09/2018 (PULP SEI 015.00106070/2023-05).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada:

MARILI ROMERO DEL CISTIA, RG 15.973.044-2, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Coronel Marcos Ribeiro, Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio da Certidão 044/2023, períodos interpolados de 01-06-2015 a 27-05-2020, e de 01-012022 a 02-01-2022 (PULP SEI 015.00155157/2023-06).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio do seguinte interessado:

ERALDO GUILHERME RICHTER, CIN 093.**.88-56, DI 1, PEB II - SQC-IIQM, classificado na EE Monsenhor José Trombi, de Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 30/2008, período de 30-07-2003 a 27-07-2008 (PULP SEI 015.00668690/2026-78).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio do seguinte interessado:

REINALDO APARECIDO DE PAULA POZZA, RG 40.383.078-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Padre Bento de Queiroz, de Timburi, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de LicençaPrêmio da Certidão n. 04/2018, período de 24-12-2012 a 22-12-2017 (PULP SEI 015.00621174/2026-80).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Na publicação em nome de: PAULA MIRANDA SILVESTRE, RG: 60.809.561-8, Professor De Ensino Fundamental E Médio, categoria O, DI 1que a designou para a função de DDOCENTE na EE Prof. Antônio Luiz de Moraes, em Leme: Onde se lê: partir de 24/08/2026 Leia-se: a partir de 20/08/2026.

Declarando que FERNANDA BRUCIERI, RG.33.XXX.XXX-6, PEB-II, SQC-IIQM, face a condição de Readaptada, a partir de 12/08/2026, sujeita a Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 60 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 2, do parágrafo 1ª, artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

(Processo nº 015.00667743/2026-33)

DESIGNANDO

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, o docente abaixo identificado: A partir de 26/08/2026,

na E.E. PROFESSORA ALTIMIRA PINKE, em LEME/ SP

ROBSON RAFAEL DAMAS PINTO, RG 32.890.794-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE , DI -2, classificado na E.E. Professora Altimira Pinke, em Leme / SP, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LUZIA TREBESCHI POZZI, RG: 33..-7, DI -02, – período 20-07-2019 17-07-2024, Certidão nº214/2026, SEI- 015-00668318/2026-61.

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