DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a: CARLOS EDUARDO BARBOSA, RG: 9...-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM-SE, Faixa 4/Nível VIII, EV. CSP, classificado (a) na Unidade Regional de Ensino -Pirassununga, em Pirassununga, 30 dias ref. ao período de 30-09-2008 a 28-09-2013 certidão nº 159/2013, SEI -015.00393330/2025-26.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

MARIA CRISTINE LAITER, RG: 14...-0, Supervisor de Ensino, SQC-IIQM-SE, Faixa 2, Nível VIII, EV. CSP, classificado (a) na Unidade Regional de Ensino -Pirassununga, em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 14-062017 a 12-06-2022, certidão nº 04/2024, SEI -015.00016277/2023-81.

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I das Categorias sub 12 e sub 10, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 08/09/2026 a 30/10/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Convocando, nos termos do § 4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação presencial "Acompanhamento das Prestações de Contas do PDDE Federal", conforme especificações a seguir:

Data: 02/09/2026

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Altimira Pinke 01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Antonio Luiz de Moraes

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Arlindo Fávaro

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Newton Prado 01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Queiroz Filho 01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Waldemar Ferreira

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Custódio Angelo de Lima

01 (um) servidor responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da EE Luiz Narciso Gomes

Horário: das 8h às 16h.

Local: EE Queiroz Filho- Rua Manoel Abade, nº 730- Centro- Leme/SP Solicitamos que os participantes compareçam às reuniões munidos de notebook e de toda documentação referente ao PDDE Federal, a fim de proporcionar um encontro mais dinâmico, prático e produtivo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor, que concedeu 15 dias Licença Prêmio ANDRE LUIS LACUNZA, RG: RG: 29..-7, onde se lê: período de 03-09-2008 a 0109-2013, leia-se: período de 08-03-2013 a 06-03-2018.

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

E.E. PROFª JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA, ARARAS

Ato Decisório nº 312 / 2026 – JANAINA VIEIRA MOTA - RG.45.626.843-1, SSP-SP, PEB II, na EMEI "LÍDIA MARIA BUZON CÚRTULO", em Araras, ACUMULA como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO- CTD, junto a E.E. PROF. JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA, em Araras. ACUMULAÇÃO LEGAL.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ROSE ANGELA MARIA ZERO NOIN, RG: 23.907.610-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 4, Nível V, EV. CD, classificado (a), na EE Newton Prado, em Leme, 30 dias ref. ao período de 29-10-2015 a 01-06-2022 (interpolado), certidão nº 055/2022 SEI -015.00571802/2025-98.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

que MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COLOMBO, RG: 6.XXX.417-0, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 165.XXX.07852, expedido em 30/06/2026. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026, RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 22, publicada em 23/09/2022, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 47/2022, em nome de ADRIANA NUNES BISSON, RG 30.XXX.0562, onde se lê: período: 12/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/05/2022, leia-se: período: 12/10/2015 a 09/10/2020. PULP SEI nº 015.00349014/202606.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - ADRIANA NUNES BISSON, RG: 30.XXX.056-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00349014/2026-06, Certidão: 160/2026, Período: 10/10/2020 a 08/10/2025. - ANA PAULA LAINO ALVARES, RG: 22.XXX.260-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00331238/2023-19, Certidão: 158/2026, Período: 07/04/2015 a 04/04/2020. - ANA PAULA LAINO ALVARES, RG: 22.XXX.260-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00331238/2023-19, Certidão: 159/2026, Período: 05/04/2020 a 03/04/2025. - MARCIA VIRGINIA MONTELATTO, RG: 10.XXX.491-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00482914/2026-56, Certidão: 145/2026, Período: 28/10/2017 a 26/10/2022.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, o ponto focal das temáticas Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero e Educação para as Relações Étnico-Raciais das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para a Formação presencial: “Educação para a diversidade e cultura escolar inclusiva: Perspectivas interseccionais sobre raça, gênero, sexualidade e classe” a ocorrer no dia 04 de setembro de 2026 na Unidade Regional de Ensino das 8h às 17h.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa”, conforme organização especificada a seguir: Público-alvo:

I – Das escolas de Tempo Parcial e de Tempo Integral: todos os professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa ou Redação e Leitura; Período: de 08 a 30 de setembro de 2026, conforme cronograma da Formação Presencial de Língua Portuguesa.

Data de participação: a definição da data de formação de cada professor ficará sob responsabilidade do Coordenador de Gestão Pedagógica da respectiva Unidade Escolar, de acordo com o cronograma estabelecido pela Unidade Regional de Ensino. Horário: das 8h às 17h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente – Auditório. nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, todos os docentes com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa das escolas regulares e do Programa Ensino Integral – PEI de 9h e 7h, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa II”, a ser realizada nos dias 08, 09, 15, 17 e 21 de setembro de 2026, das 8h às 17h, nas dependências da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente – SP. A equipe gestora da unidade escolar deverá realizar a inscrição dos docentes em somente uma das datas disponibilizadas para a formação.

a partir de 03/08/2026, os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/05/2026, na parte em que designou DENIS MENDONÇA DOS SANTOS, RG: 47.XXX.533-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE Florivaldo Leal, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

os efeitos da Portaria de 11, publicada em 12/08/2026, na parte que designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR o servidor abaixo identificado:-

ROSANE NAVARRO, RG: 30.XXX.797-2, RS/PV: 011909316/03, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Unidade de Classificação: EE Prof.ª Olga Yasuko Yamashita, em Exercício: EE Monsenhor Sarrion, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 13/08/2026.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-122023, o docente abaixo identificado:-

DENIS MENDONÇA DOS SANTOS, RG: 47.XXX.533-X, RS/PV: 017479757/03, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Jornada Ampliada, Unidade de Classificação: EE Florivaldo Leal, em Exercício: EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 03/08/2026.

nos termos do artigo 11º, da Resolução SEDUC-37, de 1-6-2022, os servidores abaixo identificados para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:-

A partir de 22/04/2026 GABRIEL MURILO GOIS PAVANI, RG. 53.XXX.850-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, classificado na EE Comendador Tannel Abbud, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

A partir de 27/04/2026 APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS VILAS BÔAS, RG. 26.XXX.649-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, classificado na EE Profº Gildásio Silva Lima, em Caiabu, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

A partir de 14/08/2026 LIZANDRA SILVA MUNHOZ, RG. 48.XXX.414-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, classificado na EE Profª Anna Mello Castriani, em Regente Feijó, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

A partir de 26/08/2026

GABRIELI VITORIANO DE SOUZA, RG. 68.XXX.271-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, classificado na EE João Alfredo da Silva, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

a portaria publicada no dia 27-07-2026, LILIAN SANTOS ROSSETTI, RG 30.XXX.644, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.ª Anna de Mello Castriani em Regente Feijó, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 02/02/2026, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Para designar como interlocutor de libras e não como docente.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados: - SARAH VITTÓRIA VICENTE DYONISIO, RG: 60.XXX.518-3, Agente de Organização Escolar, categoria “O”, da EE Prof. Hugo Miele, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias, a partir de 27/08/2026.

• VANIRA TENÓRIO FRANCO, RG 30.XXX.740-0, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Coronel Francisco Whitacker, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 15 dias, a partir de 20/08/26.

nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/15, inciso I do art.1º da Res.SGP36 de 06/12/2013 e DNG de 09/03/2023 publicado em 10/03/2023, Auxílio Maternidade por 180 dias, a partir de 24/08/2026 a servidora GESSICA FERNANDA MALACRIDA BOSISIO, RG: 47.XXX.136-6, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.ª Anna de Mello Castriani, desta Unidade Regional de Ensino.

nos termos do artigo 7º, inciso XIX da Constituição Federal, artigo 16, inciso XIV da Lei nº 500/74 e artigo 78, inciso XVI da Lei 10.261/1968, alterada pelo artigo 1º da Lei 18.473/26, Licença Paternidade por 20 dias, a partir de 24/08/2026 ao servidor DANIEL BOSISIO, RG: 41.XXX.213-4, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria Efetivo, da EE Prof.ª Anna de Mello Castriani, desta Unidade Regional de Ensino.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para o servidor abaixo identificado:

• THOMAZ AUGUSTO FERREIRA ASSIS, RG 32.XXX.640-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, da EEEI Florivaldo Leal, desta Unidade Regional de Ensino, por 02 dias a partir de 31/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/09/2026. Cessando,

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/02/2017, na parte em que designou GILMAR GOMES, CIN 133659728-38, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Fabio Barreto, em Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

01 dia de Licença Saúde, a partir de 24/08/2026 a 24/08/2026, a SILMARA APARECIDA DOS SANTOS, RG 40.226.805-2, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, Registro.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000392-40.2025.8.26.0294, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BEATRIZ LIMA DOS SANTOS COSTA

CPF: 27XXXXXX28 Matrícula: 011452420

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 011452420/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

(quinquênio/sexta - parte) sobre o piso salarial docente. ALGUM AUTOR QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. XX DEVE SER EXCLUÍDO?: ( X ) Não. Solicitamos as dignas providências de Vossa Senhoria para cumprimento da determinação judicial acima descrita, e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites, informes e demais documentos, para que o juízo seja informado.

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