DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº 711/2026 - HELBER CUSTODIO CORCINO DE SOUZA, RG: 30.***.937-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, classificado na EE Jardim das Rosas, em Serrana, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Médio e Técnico -Regime Jurídico CLT , classificado na ETEC Angelo Cavalheiro, em Serrana. Decisão : Acumulação Legal.

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

48.***.124-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato por Tempo Determinado - Categoria O, contratado na EE. Prof.ª. Amélia dos Santos Musa, em Ribeirão Preto - Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ACUMULA com PEB III, CLT, na EMEF Geralda de Souza Espin, em Ribeirão Preto, Secretaria Municipal da Educação, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

34.***.379-7, PEB-II-SQF-I-QM-SE – Categoria F, classificada na EE. Prof.ª. Amélia dos Santos Musa, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ACUMULA com Professor do Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC José Martimiano da Silva, em Ribeirão Preto. Decisão:

O Diretor da EE ANTONIO AUGUSTO LOPES OLIVEIRA JR, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA ISABEL LOPES DE CASTRO DIAS, RG. 123***11 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI-1 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE LAURO BIGELLI PROF DANIELA PRATES GOMES, RG. MG 929***1194, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 14 dias, período de 27/08/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE DR. JOÃO RODRIGUES GUIÃO

CARLOS IVAN DE ABREU JUNIOR, RG: 123***38 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 01 dia, período: 31/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO BONFIM

AGNES CRISTINA SILVA, RG: 413***93 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI 3. 03 dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE CANDIDO PORTINARI

KRISSIA ANDRADE DE MIRANDA, CIN: 314***63831, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 24/08/2026 a 26/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE Vereador José Bompani

FABRICIA RENATA CARDOZO DA COSTA, RG: 320***00 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º e 3º, da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os servidores para participar do Encontro Formativo “Apoio Presencial em Sala de Aula”, conforme segue: Data: 03/09/2026

EE JOSE BOMPANI VEREADOR ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO, RG: 351***70 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 05 dias, período de 28/08/2026 a 01/09/2026.

Público-Alvo: Professor Especialista em Currículo – Qualidade de Aula e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das Escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais (EE Adelino Chuba Guímaro, EE Jacinto de Oliveira Campos, EE Joaquim Rodrigues Filho, EE Mércia Maria Pretti Soares e EE Shiguetoshi Yoshihara) Horário: 13h00 às 16h00

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

Local: EE Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio

EE RUBEN CLAUDIO MOREIRA PROF

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

VALDETE BORGES DOS SANTOS, RG: 379***82 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 07 dias, período DE 31/08/2026 A 06/09/2026.

A Coordenadora Dirigente de Ensino da Região Santos, convoca os supervisores: Paula Maria de Assis Rieger e Alex Fabiano Pimentel Teixeira e os Professores Especialistas em Currículo: Adriana Luísa Valente Barroso de Carvalho , Eduardo Gomes Cabral e Márcia Batista de Oliveira Pereira para o 6º Encontro Formativo “Alfabetiza Juntos SP 2026”. Data: 09 e 10 de setembro de 2026. Horário: 09h às 17h

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO JURCA DEPUTADO JESSICA FARNEZI DE OLIVEIRA LIRA, RG: 483***44 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 05 dias, período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

Local: Auditório Paço Municipal -5º andar Endereço: Praça Visconde de Mauá -Centro /Santos -SP

O Diretor da EE THOMAZ ALBERTO WHATELY DR., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOSE WILSON RAMOS , CIN 145***46850, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI-1 01 dia, período: 31/08/2026.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, com professores, realizada em 27/08/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP

Das 8h às 12h: Professores de 5º ano - Silvana Madeira N. Rabello, RG 23XXXX12-7; Luciene de Castro Oliveira, RG 20XXXX19-6; Angelica Helena Nascimento Oliveira, RG 30XXXX46-2; Priscila Borges Lemos Santos, RG 29XXXX45-0; Railda Ferreira dos Santos, RG 33XXXX85-0; Rosângela Cunha Possidônio, RG 22XXXX82-8; Patrícia Rondão Domingos Camargo, RG 40XXXX25-6; Daniellen de Novaes Barbalho, RG 41XXXXX24-9; Márcia Ramos Teixeira de Souza, RG 30XXXX71-8; Eliane Gomes de Araújo, RG 44XXXX63-2; Erica Cristina Fortes, RG 45XXXX31-3; Tamires Caldas Fontes, RG 93XXXX67-6; Luana Soares da Paz Pereira, RG 34xxxx88-5

O Diretor da EE ORLANDO JURCA DEPUTADO, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CLAUDIA ELAINE PEREZ DE OLIVEIRA ROMANINI, RG. 185***56 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA A 02 dias, período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Das 13h às 17h: 5º e 1º ano – Márcia de Fátima Soares de Araújo, Rg PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA A 19XXXX15-5; Elaine da Silva Alves, RG 45XXXX72-3; Rosely Oliveira Possa, RG 02 dias, período de 31/08/2026 a 01/09/2026. 17XXXX20-6; Roseli Correia Batista Lino, RG 18XXXX03-8; Kátia Cristina Machado, RG 33XXXXX20-7; Patrícia Aparecida dos Santos Silva, RG PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026 42XXXX46-2; José Sérgio Fonseca de Vasconcelos Junior, RG 32XXXX67-4; O Diretor da EE VERGINIO MELLOMI, Diretoria de Ensino Região de Valdirene Amorim Nascimento Gomes, RG 19XXXX38-0; Fabiana Alves Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do Guerreiro, RG 32XXXX46-1; Janete Avelina de Moura, RG 27XXXX41-1; Roberta atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº Cristina Paes Ignácio Silva, RG 44XXXX40-9; Gisela Costa de Souza, RG 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo 43XXXX67-8; Sonia Santana C. de Souza, RG 14XXXX83-4, Weluska Ferreira relacionado afastado: da Silva, RG 33XXXX50-3. TATIANA MICHELE DOS SANTOS, RG.43000 - 3, AGENTE DE Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA A Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da 04 dias, período de 31/08/2026 a 03/09/2026. Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, com professores, CGP e CGPG, realizada em *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026 28/08/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: Das 8h às 12h: Eliete Aparecida de Oliveira Souza, RG 34XXXX03-3; EE FRANCISCO MATARAZZO CONDE,SANTA ROSA DE VITERBO Andrea de Melo Luz Borges, RG 35XXXX98-1; Valdete da Conceição, RG REGIANE DE CASSIA THOBIAS,RG:20.XXX.232-0, AOE-SQC III-QAE-DI 1, 15 19XXXX86-X; Andréia dos Santos Sabino, RG 28XXXX94-1; Rúbia Carolina dias referentes ao período de 09/11/2013 a 07/11/2018.Certidão n°73/2019. Andrade dos Santos, RG 32XXXX22-5; Eliete Silveira, RG 20XXXX05-6; SEI:015.00263217/2024-36. Marinice Ferreira Pimentel Lúcio, RG 25XXXX27-8 ; Rosimeire Diniz Carvalho, RG 27XXXX83-X; Luciana dos Santos Passos, RG 15XXXXX31-4; Franciele Aparecida Frizon, RG 47XXXX15-0; Ellen Fernanda Silvestre de Faria, RG UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO 22XXXX02-X; Maria Cristina Camelo Sampaio, RG 22XXXX92-3; Cíntia ANASTÁCIO Nascimento Matos, RG 32XXXX13-7; Maria Eunice de Oliveira, RG 18XXXX055; Bianca Costa Lameira Souza do Nascimento, RG 29XXXX02-3; Carla Valéria Jamke, RG 24XXXX57-9; Adriana Santana, RG 26XXXX93-3; Mirella DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Mendes Scomparin, RG 10XXXX35-1; Marcela Bezerra dos Santos, RG REGIONAL DE ENSINO 28XXXXX73-6; Thaís Lino dos Santos, RG 44XXXX84-2; Taís Nurdorf Fonseca A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Souza, RG 49XXXX95-1; Marilene França Pedrozo Cardoso, RG 22XXXXX01Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas competências e 0; Geovanna Belém Alves, RG 56XXXX46-8 atribuições legais, decide pela extinção contratual de LUCAS CANDIDO Das 13h às 17h: Camila dos Santos Souza, RG 48XXXX48-0; Rita de AMORIM, RG. 54XXXX71-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Cássia Franca Castro Sganzella, RG 21XXXX99-2; Airton dos Santos Eng. Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio, nos termos do Bartolotto, RG 16XXXX56-8; Patrícia Severino, RG 25XXXX39-X; Marina Alves inciso IV do artigo 8º da LC. 1093/2009 e atualizações. Soares do Rosário, RG 43XXXX99-9; Edilaine Aguiar Costa, RG 30XXXX83-X; Carmen Alice Jimenes Gonçalves Dias, RG 18XXXX09-3; Aparecida Geani PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Roldão da Silva, RG 19XXXX63-0; Marcio Alexandre da Silva Gouvea, RG 23XXXX85-4; Sara Costa Garcia, RG 36XXXX48-2; Elaine Jesus do Rozário REGIONAL DE ENSINO Silva, RG 30XXXX74-3; Roberta Timóteo do Amaral Costa, RG 19XXXX53-6, DE 27/08/2026 Suely Ferreira Ramos, CIN 760XXXX855; Márcia Maria de Oliveira, RG E.E. Antonio Marinho de Carvalho Filho, em Presidente Venceslau. 28XXXX82-1; Márcia Luzia Santos, RG 29XXXX01-X; Natália Cristine Salomão AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 2013, da Lei 10.261/68, Neves, RG 54XXXX68-2; Verônica Vieira de Melo, RG 40XXXX77-8; Edicleide com redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Maria de Souza Guimarães, RG 28XXXX47-4; Eliane Cristina Nunes Vita, RG licença Prêmio, a Camilla do Vale Vera de Souza, RG. 40.473.341-4, PEB II, 34XXXX54-X; Lucimara Rodrigues Oliveira, 26XXXX03-6; Vanderléa dos SQF-II-QM-SE, referente ao período de 03/07/2017 a 01/07/2022(Certidão Santos Silva, RG 17XXXX74-4; Cícera Ariscarla Nobrega Carlos, RG RG 076/2024 - PULP SEI 015.00081718/2024-04). 2839332 – PA. PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE PORTARIA DA COORDENADORA GERAL – DIRIGENTE REGIONAL REGIONAL DE ENSINO DE ENSINO, DE 31/08/2026 De 01/09/2026 Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no 31/08/2026 DOE de 13/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaDESIGNANDO, prêmio em nome de CIBELE REGINA GARCIA ROCHA RAMPASSO, onde Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A constou: RG.: 15.552.732 passa a ser CIN: 092.799.268-02. para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, N° 133 identificado: A partir de 29/07/2026 EE Prof. Diniz Martins, em Guarujá

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