DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Da EE. “Prof. Octacilio Alves de Almeida”, em SJRPreto.

THIAGO QUEIS SERTORI, RG. 40.976.022-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 28 a 29/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 11/20205/2026, publicada no DOE 27/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DJALMA DOS SANTOS MACHADO, RG. 40.049.781, onde constou: período de 17/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/11/2025, leia-se: período de 17/04/2019 a 14/09/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 201/20205/2025, publicada no DOE 12/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRIA CELINA SANTOS VAZ E SILVA, RG. 27.849.528, onde constou: período de 09/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2023, leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 105/20205/2023, publicada no DOE 06/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA APARECIDA LOPES DA SILVA, RG.52.623.417, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 02/10/2015 a 29/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 132/20205/2025, publicada no DOE 28/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANILDA FERNANDES, RG.MG.6.525.771, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 70/20205/2023, publicada no DOE 11/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANA PEREIRA, RG.29.508.745, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 238/20205/2025, publicada no DOE 23/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DALIANA APARECIDA LOPES VIEIRA LIMA, RG.22.805.135, onde constou: período de 24/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2024, leia-se: período de 24/03/2018 a 22/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 266/20205/2024, publicada no DOE 19/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVANILSON MOURA BESERRA, RG.33.200.680, onde constou: período de 14/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2024, leia-se: período de 14/12/2017 a 12/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: VALDEMIR SIQUEIRA DA SILVA, RG. 34219013 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias de 26/08/2026 a 28/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Que o nº. do RG. de MADALENA DE ANDRADE PIRES FONSECA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em SJCampos, teve alteração de 30019672 - 6 para CIN 258.430.648-40.

Que o nº. do RG. de FABIANA SACILOTTO DE CAMPOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO da EE JOAO MOROTTI FILHO, em SJCampos, teve alteração de 23239073 - 3 para CIN 20190622830.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
RESULTADO D0 EDITAL N° 22, DE 21/08/2026 - PROGRAMA ENSINO
INTEGRAL - CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO EM 2026 – VICE-DIRETOR DE
ESCOLA E COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos torna pública a relação de inscritos no Processo de Credenciamento para vice-diretores e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC 41/2022, Resolução SEDUC nº 158/2025 e a Resolução SEDUC 163/2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026. Candidatos a CGPG Deferidos Alexsander Garcia Teixeira Ana Paula Boaventura Mota de Lima Brenda Leticia de Souza Pinto Carlos Eduardo Cavalcante Pinto Claudia Angélica Forte Pascoalão Cleverson Cássio dos Santos Cristiane Marta Pádua Machado Dilene Lisboa de A. Silva Eduardo Pinto da Cunha Junior Elizabete Satiro de A. Oliveira Frab Dias Querino Hyorse Fabrini de Paula F. Moraes Jorge Henrique da Silva José Cesar de Souza Juliana Barbosa da Silva de Morais Karina Duarte Oliveira Leticia Naomi da Silva Barbosa Luz Alberto de Melo Marcela Karina dos Santos Nascimento Márcia Maria dos Santos Balbino Mario Sergio Maciel Massa Patricia Costa de Souza Renata Pinheiro F. Silva Renata Del Bon Espírito Santo Vieira Rosseane Lara S. Kilian Taciana Fernanda Perreira Nasu Viviane Pazini Candidatos a Vice-diretor Deferidos Alexsander Garcia Teixeira Alisson H. da S. Nogueira Ana Paula Boaventura Mota de Lima Angela Maria Tavares de Souza Brenda Leticia de Souza Pinto Carlos Eduardo Cavalcante Pinto Claudia Angélica Forte Pascoalão Cristiane Marta Pádua Machado Dilene Lisboa de A. Silva Eduardo Pinto da Cunha Junior Elizabete Satiro de A. Oliveira Eugênio Duarte de Almeida Frab Dias Querino Hyorse Fabrini de Paula F. Moraes Jorge Henrique da Silva José Cesar de Souza Karina Duarte Oliveira Kelly Cristina da Silva Barros Leticia Naomi da Silva Barbosa Luz Alberto de Melo Marcela Karina dos Santos Nascimento Mario Sergio Maciel Massa Michele Moraes dos Santos Renata Pinheiro F. Silva Renata Del Bon Espírito Santo Vieira Rosilene de Mello Moreira Clemente Rosseane Lara S. Kilian Taciana Fernanda Perreira Nasu Vanessa Oliveira Carvalho Viviane Pazini Wander Cristiano Augusto

Que o nº. do RG. de MARCIA REGINA GALVAO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em SJCampos, teve alteração de 20514644 - 2 para CIN 10158384806.

Que o nº. do RG. de MARIA CRISTINA DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QAE da EE JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em SJCampos, teve alteração de 17628932 - X para CIN 071.306.158-85.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, CPF 010.378.877-86, RG 8.689.158-7.

Luiz Alberto de Melo, 33.440.827-1; Brenda Leticia de Souza Pinto, 48.216.209-0; Mario Sergio Maciel Massa, 24.561.092-3; Carmen Lígia de Miranda Freire Becker, 30.787.061-3; Cátia A. Pinto e Silva, 37.275.730-3; Karina Vasquez Viana, 34.469.474-4; Rosa Maria Dias Gonçalves, 36.072.145X; Ed Carla Pereira Santos, M9.253.297; Patrícia Costa de Souza, 32.446.8635; Danilo César Leite, 49.948.922-6; Rosa M. S. Santos, 19.315.321-X; Diógenes de Oliveira Batista, 44.320.792-6; Daniela Aparecida dos Santos, 27.219.4396; Daniela Ap. dos Santos, 27.219.439-6; Amanda Tomie Nagasaki Ambrósio, 34.218.396-6; Luciana de Paula Medeiros, 43.572.192-6; Daniela Cristina Lopes Ribeiro Oliveira, 32.444.489; Donizete Soares Barbosa, 10.574.320-3; Tatiane Araújo Gomes, 33.737.858-7; Sebastião Braz Gomes, 20.336.738-8; Norma Aparecida dos Santos Alvarenga, 23.138.641-2; Hugo dos Santos Gomes, 28.422.981-7; Ana Paula Marques de Oliveira, 45.291.442-5; Elaine Cristina das Chagas Santos, 34.331.066-1; Alcides de Castro Neto, 34.827.700-3; Jorge Henrique da Silva, 28.242.440-4; Anderson Cristiano da Silva, 30.644.812-9; Priscila Mendes Nagatani Rabello, 29.399.798-6; Aparício José Rodrigues Filho, 19319780-7; Thais de Moura Lopes Castro, 33.133.924-9; Patrícia Ferreira Fornazier, 19.722.814-8; Andreia Pereira Nascimento, 32.851.945-5; Antonio Wanderley Severiano, 29.135.208-X; Edson Lopes Cassimiro, 35.213.466-5; Ariadne da Silva Rodrigues, 35.014.202-6; Maria Madalena de Sousa, 18.888.694; Thaís Elida Honório de Souza, 35.207.514-4; Simone Dantas Petri, 35.141.064-8; Ariane Ester da Costa Mendonça, 43.195.558-X; Gisele Fernanda Teixeira Silva Reis, 32.483.122-5; Monica Casimiro Santos, 42.162.214-3; Vivian Pazini, 34.139.4580; Vitorino Pereira da Silva, 54.444.390-1; Maronilton Ferreira Dias, 18.147.974-6; Thaís Cristina Silva de Oliveira, 28.089.512-4; Roberta Priante Chaves Lima, 23.710.828-8; Márcia Cristina Gonçalves de Assis, 36.416.972-2; Cristiane Marta Pádua Machado, 33.943.680-3; Adriano Cavalca Alves, 22.890.845-0; Juliana Zanon Milanetto Chiaperini, 43.708.675-6; Silmara Sabino de Souza, 29.286.935-6; Carla Cristina Queiróz da Silva, 27.120.866-1; Priscila Leite do Nascimento, 45.661.079-0; Elisabete Satiro de Almeida Oliveira, 57.791.325-6; Gustavo Pereira Oliveira de Sales, 45.929.742-9, Lucas Borsoi de Camargo Alves Ribeiro, 46.457.434-1; Isabel Cristina Crispim Reis Mendes, 24.242.298-6; Andressa Aparecida Silva Maia, 39.661.616-1; Alaide de Fatima Nascimento, 18.227.516.

PORTARIA DA COORDENADORA- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 01/09/2026 A Coordenadora- Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto 64.187/2019 e nos termos do Artigo 14 da Resolução SE 62, de 11-12-2017, convoca o público-alvo abaixo especificado para participar do "Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP: Módulo 6”, conforme segue: Data: 09 e 10 de setembro/2026 Horário: 8h às 17h Local: URE - Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá. CEP 11665-160 – Caraguatatuba/SP. Público-alvo: -Cintia Valéria Melo – CPF 275.470.528-78 – Supervisor de Ensino - Lilian Faria de Santana Almeida Marques – CPF 183.809.918-26 – Professor Especialista em Currículo

URE - São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia

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